Qual o papel do Direito na ascensão e na sustentação do regime nazista? Como o Estado alemão, sendo berço do Estado de Direito (Rechtsstaat), foi instrumentalizado pelo Nacional-Socialismo?
Este livro se propõe a responder estes questionamentos, por meio de uma investigação rigorosa da essência do Estado de Direito, da doutrina nazista do Estado e do Direito, dos meios empregados na tomada do poder e seus impactos no ordenamento e nas instituições.
Abordando com diligência o aspecto normativo — pelo escrutínio da Constituição Alemã de 1919, leis e decretos nazistas — em conjunto com os recursos da História, Ciência Política e Sociologia, para iluminar os fatos e o processo de formação do Estado de Direito.
| ISBN | 978-65-000-8530-3 |
| Seitenanzahl | 200 |
| Ausgabe | 1 (2020) |
| Format | A5 (148x210) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Schwarz-Weiß |
| Papiertyp | Offset 90g |
| Sprache | Portugiesisch |
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