Name: O Código Ambiental Justo
Author: Julis Orácio Felipe

Klappentext

O Código Ambiental Justo: Desvendando a Lei 14.675/09 – O Novo Paradigma de Santa Catarina

O Código Ambiental de Santa Catarina (Lei 14.675/09) não é apenas uma lei estadual; ele se tornou a norma ambiental mais debatida do Brasil, redefinindo o paradigma da legislação ambiental no país. A ousadia catarinense de legislar especificamente sobre a conservação da natureza em suas particularidades, trouxe uma nova perspectiva sobre a interpretação da Constituição Federal.

Este material é essencial para advogados ambientais, consultores ambientais, empreendedores, investidores e qualquer profissional que precise de segurança jurídica e compliance ambiental em seus projetos. Mergulhe no histórico de construção desta norma inovadora, entenda as colunas que a sustentam e explore os pontos mais polêmicos.

Compreenda como o Código Ambiental de SC influencia diretamente a licença ambiental, o uso do solo e a gestão de recursos ambientais na região. Esta obra proporciona ao leitor a capacidade de formar seu próprio julgamento sobre o realismo jurídico na área ambiental, capacitandote a navegar com inteligência e estratégia no cenário da legislação ambiental brasileira.

Não fique para trás. Descubra as nuances deste código que está moldando o futuro da legislação ambiental estadual e prepare-se para as novas diretrizes que impactam o desenvolvimento sustentável e as oportunidades de negócios em Santa Catarina e no Brasil.

Merkmale

Seitenanzahl	119
Ausgabe	1 (2009)
Format	A5 (148x210)
Einband	Taschenbuch mit Klappen
Farbe	Schwarz-Weiß
Papiertyp	Uncoated offset 75g
Sprache	Portugiesisch

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Julis Orácio Felipe

Sobre o autor

A Caneta que Conecta Mundos

Natural de Curitiba e radicado em Joinville, Santa Catarina, desde 1970, Julis Felipe é uma ponte entre o rigor técnico e a expressividade literária.

Com uma sólida formação como advogado especializado em Direito e Gestão Ambiental, ele transita com fluidez no universo da tecnologia, atuando como analista de sistemas e analista de dados.

Sua paixão pela escrita floresceu cedo, com a criação de contos e poesias, expandindo-se para diversos gêneros.

Julis é reconhecido como autor de livros técnicos essenciais sobre direito imobiliário e direito florestal, oferecendo um olhar aprofundado sobre essas áreas.

Paralelamente, ele mergulha no universo da ficção, cativando leitores com romances envolventes como "Talita e o Cetro de Gárlia" e "Para Onde Voam os Pássaros".

Sua escrita poética, que inclui um carinho especial pelos haicais, é uma jornada encantadora e profundamente conectada com a espiritualidade e o Divino, convidando à reflexão.

Com um inspirador histórico como professor voluntário, Julis Felipe dedica-se a fomentar o interesse de jovens pela leitura e escrita.

Sua obra multifacetada não apenas informa e educa, mas também provoca a mente e toca a alma.

Explore os livros de Julis Felipe e descubra a profundidade, versatilidade e a caneta que conecta mundos em cada página.

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9 Kommentare

Samstag | 09.01.2010 às 15h01

O autor coloca-se à disposição para mergulhar no debate, ressaltando que o código estadual de Santa Catarina contém sabiamente dispositivo que impede ocupação de áreas de risco. Basta que as autoridades tenham a devida coragem para aplicá-lo!

Samstag | 09.01.2010 às 15h01

O livro resgata um outro questionamento importante: Porque o produtor rural deve suportar o ônus da proteção ambiental enquando nas cidades e no litoral a ocupação é desmedida e desregrada? Porque áreas consolidadas urbanas são tácitamente aceitas e basaeadas em normas infra-legais como resoluções do conama e na área rural apenas lei federal permitiria o feito? O livro força uma releitura constitucional e rompe muitos paradigmas.

Samstag | 09.01.2010 às 15h01

O estado de Santa Catarina, conforme dados oficiais, nasceu colonizado às margens dos rios. Assim, desde os primórdios o Estado incentivou a ocupação.Jjusto então, que ao requerer a retirada de áreas agora protegidas, indenize os atuais proprietários e abra novas frentes de ocupação longe dos problemas que diz estarem criando. Haverá alternativa locacional? Haverá dinheiro para obras e indenizações? Como resolver?

Samstag | 09.01.2010 às 14h01

A mobilização pela criação de uma lei ambiental não excludente colocou, no dia da votação, cerca de 5.000 pessoas na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em sua maioria pequenos produtores rurais de todos os cantos do estado, numa histórica sessão que aprovou unanimemente a lei em vigor. Mesmo contestada em alguns pontos pelo Ministério Público Federal, no STF, continua em pleno vigor, demonstrando o acerto da norma em termos de legitimidade e constiticionalidade.

Samstag | 09.01.2010 às 14h01

É um livro polêmico, amado e odiado, contestado, mas aprofunda uma questão que muitos teimam em tratar apenas superficialmente: O homem tem que ser totalmente afastado do uso dos recursos naturais? Em nome da proteção de um bem ambiental o homem deve privar-se dos mínimos bens necessários a sua subsistência? Todo o Brasil deve ser tratado da mesma forma, mesmo o paíse sendo megadiverso e continental? Areas de risco estão atreladas a questões ambientais ou a inércia do Estado?

Samstag | 09.01.2010 às 14h01

Trata-se atualmente do segundo livro mais vendido do autor, atrás apenas da obra Auditoria Ambiental Florestal, distribuído inclusive para deputados e senadores que estarão no encargo de realizarem os ajustes capazes de permitir que o direito ambiental, pasme, torne-se mais humano e social e permita o desenvolvimento da dignidade da pessoa humana conforme previsto em nossa constituição.

Samstag | 09.01.2010 às 14h01

O livro é fruto da intensa participação do autor na formação da norma catarinense, tão debatida nacionalmente e indutora das mudanças que estão por vir no regramento ambiental brasileiro. Além do resgate histórico da formação da norma ele é fruto de uma coletânea de diversos artigos do autor em jornais, revistas e portais nacionais e internacionais sobre o tema.

Samstag | 09.01.2010 às 14h01

Tem livros publicados no clube nas áreas de direito ambiental, sustentabilidade e diversos livros de ficção.

Samstag | 09.01.2010 às 14h01

O autor nasceu em Curitiba, na década de 1.970, residiu em Joinville e atualmente vive em Rio Negrinho, estado de Santa Catarina, uma cidade com aproximadamente 40.000 habitantes, "uma cidade para criar os filhos com tranquilidade e segurança, além de rodeada de recursos naturais belíssimos, distando apenas cerca de 150 km do litoral mais belo do Brasil". Auta como advogado e adota o pseudônimo de seu desconhecido avô paterno, em sua homenagem

O Código Ambiental Justo

Von Julis Orácio Felipe

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Didaktisch, Recht

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Julis Orácio Felipe