O licenciamento ambiental no Brasil não é apenas uma formalidade administrativa, mas um pilar da política ambiental nacional, essencial para a sustentabilidade do desenvolvimento. Ele articula o conhecimento técnico-científico com a responsabilidade social e o dever constitucional de proteger o meio ambiente, assegurando que o uso dos recursos naturais ocorra de forma racional e equilibrada. A sua efetividade representa, portanto,um indicador de maturidade institucional e de compromisso ético do Estado e da sociedade brasileira com as gerações presentes e futuras.
| ISBN | 978-65-266-6167-3 |
| Seitenanzahl | 35 |
| Ausgabe | 1 (2025) |
| Format | Pocket (105x148) |
| Einband | Taschenbuch ohne Klappen |
| Farbe | Schwarz-Weiß |
| Papiertyp | Ahuesado 80g |
| Sprache | Portugiesisch |
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