Passado e Presente do Constitucionalismo Brasileiro

O estudo do constitucionalismo no Brasil requer um olhar comparativo entre o Direito Constitucional atual e o Direito Constitucional do passado. Nas salas de aulas por todo o Brasil ou em manuais da matéria verifica-se uma rápida passagem sobre a ordem constitucional anterior à de 1988. Do mesmo modo, há poucas referências no geral sobre os antecedentes da Constituição vigente. Na Parte I dois importantes pensadores do constitucionalismo brasileiros, contemporâneos entre si, são colocados em evidência: Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1851) e Carlos Maximiliano Pereira dos Santos (1873-1860). Na Parte II, três estudos são apresentados sobre aspectos turbulentos da República Velha e da Era Vargas. Na Parte III, três estudos sobre os Tribunais Superiores no Brasil são apresentados, cada qual em perspectivas diferentes. A Parte IV traz dois estudos sobre a atualidade da federação brasileira. Por fim, na Parte V, a obra traz três textos sobre três direitos fundamentais na atual ordem brasileira, mas com as devidas referências ao passado e ao futuro. Esperamos que esta obra possa atingir o grande público interessado no Direito Constitucional brasileiro. Não meramente os acadêmicos, mas também alunos de graduação e profissionais "não-acadêmicos" que, de alguma forma, possam ser levados a refletir sobre o constitucionalismo nacional e se aprofundar nos assuntos aqui levantados.