PASSAGEM FORÇADA X SERVIDÃO DE PASSAGEM

Esta obra trata de dois temas de grande importância no mundo jurídico: passagem forçada e servidão ou, mais especificamente, servidão de trânsito, também chamada de passagem. Institutos diversos e também de origens distintas, o primeiro vem do direito de vizinhança e o segundo, dos direitos reais sobre coisa alheia. Infelizmente, em razão de uma classificação equivocada que vem gerando, há décadas, sérios enganos, são quase sempre confundidos, e isso é apontado muitas vezes em sentenças e acórdãos por todo o nosso país. A confusão teve origem na doutrina estrangeira a partir do momento em que definiu o direito de vizinhança como servidão legal. A obra teve como suporte principal a pesquisa bibliográfica em diversas doutrinas, como também na legislação, pátria e estrangeira. A ideia de publicar o livro surgiu da observação do interesse e grande busca dos visitantes ao site do ClubJus (http://www.clubjus.com.br/) pelo artigo que trata desse tema. Espera-se, apresentando linguagem simples e didática, auxiliar na elucidação das dúvidas e demonstrar de forma clara as peculiaridades desses pilares do Direito que serão, sem dúvida, enfrentados pelos seus operadores no decorrer da vida acadêmica e profissional.