Quando o vizinho destrói a convivência

Advertências são expedidas, multas são aplicadas e assembleias voltam a discutir os mesmos fatos. Ainda assim, determinadas condutas persistem e tornam cada vez mais difícil compartilhar o mesmo espaço. O que pode fazer o condomínio quando os instrumentos ordinários já não são suficientes para restabelecer a convivência?

"Quando o Vizinho Destrói a Convivência examina uma das questões mais delicadas do Direito Condominial: o chamado condômino antissocial e as respostas jurídicas possíveis diante de comportamentos reiterados que comprometem a segurança, o sossego, a saúde ou as condições objetivas de convivência.

A obra diferencia os encargos ordinários da vida coletiva, as infrações isoladas, o descumprimento reiterado dos deveres condominiais e o comportamento nocivo qualificado previsto no artigo 1.337 do Código Civil. Também analisa a função social da propriedade, o abuso do direito, os direitos fundamentais nas relações privadas, a convenção, o regimento interno, as sanções condominiais e as garantias que devem acompanhar sua aplicação.

Especial atenção é dedicada à produção e à conservação das provas, ao contraditório, às assembleias, à fundamentação das decisões e à proporcionalidade das providências adotadas. O livro demonstra por que reclamações genéricas, abaixo-assinados ou a simples repetição de multas não substituem a apuração individualizada dos fatos.

Nos casos mais graves, são examinados o afastamento judicial do responsável, seus fundamentos, seus limites