RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE

O presente livro visa analisar a evolução do instituto da Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance no decorrer do tempo, focando, principalmente, no forte destaque que vem recebendo pela doutrina e jurisprudência brasileiras. Importa, ainda, estabelecer um estudo sobre a origem francesa de tal teoria, bem como sobre sua expansão e influência. Pretende-se, também, apontar os princípios norteadores para o desenvolvimento da teoria e abordar a discussão a respeito da natureza jurídica da perda de uma chance, que para uns se classifica como uma espécie de lucro cessante e para outros como um dano emergente. No tocante ao aspecto legal, será analisada a existência ou não de previsão normativa capaz de permitir a aplicação desse instituto no direito brasileiro. Além disso, visa-se demonstrar o preenchimento dos requisitos capazes de enquadrar a perda de uma chance como um dano passível de indenização, tendo em vista o desenvolvimento do método de deslocamento do objeto da reparação, o qual deseja reparar a chance e não o resultado aleatório. Discute-se, sobretudo, a importância conferida à identificação de uma chance como sendo séria e real, visto que se deve evitar que haja a banalização do emprego de tal instituto. Convém, da mesma forma, abordar a necessidade ou não de condicionar a reparação de chances à imposição de limites percentuais. Ademais, são apresentados posicionamentos favoráveis à adoção da teoria que amplia a forma de reparação de danos injustos, bem como não se deixa de apontar a fundamentação defendida por doutrinadores que entendem não ser razoável a sua aplicação. Outrossim, verifica-se de extrema importância conferir enfoque à dificuldade apresentada para se estabelecer o “quantum” indenizatório. Por fim, ao longo de todo o livro, são amplamente citadas jurisprudências acerca do assunto e comentados certos “leading cases”, com a finalidade de dar embasamento a esse instituto. Conclui-se que esse vem assumindo grande relevância nos dias atuais, com o alargamento do conceito de dano reparável.