TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO EM AMBIENTE URBANO

O personagem principal da obra Jubiabá, Antônio Balduíno, ao denunciar as

contradições do mundo do trabalho na Bahia apresenta ao leitor uma

comparação entre a escravidão e o trabalho regulamentado. Destacando que no

passado os negros eram escravizados e a força de trabalho era utilizada até que

a energia fosse esgotada e quando estavam velhos ―pelo menos roíam os

ossos‖. Trata-se de uma crítica realizada por Jorge Amado, na década de 30, as

formas de exploração do trabalho. A presente monografia é um estudo do

trabalho em condições análogas à de escravo em ambiente urbano.

Primeiramente, realizou-se um estudo normativo do trabalho escravo no âmbito

internacional e nacional. Na perspectiva metodológica a pesquisa focou no

entendimento dos tribunais em relação a temática, em especial, do Tribunal

Regional da 2ª Região. Além do estudo jurisprudencial, o trabalho problematizou

a legalização de algumas práticas que são elementares para a caracterização

do trabalho escravo, principalmente, a partir da reforma trabalhista inscrita na Lei

13.467/17. Por fim, os casos analisados evidenciam que o enfrentamento ao

trabalho escravo em ambiente urbano demanda compreensão e caracterização

do fenômeno. Propondo-se a intensificação da sistemática da atuação estatal no

combate ao trabalho escravo para que resultados positivos sejam obtidos.