DIREITOS FUNDAMENTAIS E LIMITAÇÃO DO PODER

A proteção jurídica da pessoa como condição da legitimidade

By Lírio Amaro Damary

Book Code: 1029201

Categories

Ethics and moral philosophy, Constitution, Constitutional, Hermeneutics, Philosophy, Law

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Synopsis

O poder é indispensável à organização da vida jurídica. Mas sua existência não basta para torná-lo legítimo. Entre autoridade e liberdade existe uma estrutura de limites, direitos e garantias destinada a proteger a pessoa e impedir que o exercício do poder se converta em arbitrariedade.

Esta obra investiga a relação entre poder, direitos fundamentais e legitimidade, tomando a pessoa como referência central da proteção jurídica. O percurso examina a estrutura dos direitos fundamentais, suas garantias, restrições e conflitos, alcançando a interpretação constitucional, a jurisdição, o devido processo, a fundamentação das decisões, a segurança jurídica, o controle institucional, a igualdade, a justiça, a dignidade e a organização das instituições jurídicas.

Ao longo de 31 capítulos, o livro procura compreender como direitos, garantias, instituições e mecanismos de controle se articulam para tornar o exercício do poder compatível com os fundamentos da ordem jurídica.

A questão central permanece: quais condições permitem que o poder jurídico seja exercido como autoridade legítima sem ultrapassar os limites destinados à proteção da pessoa?

A resposta exige compreender o Direito como uma estrutura na qual poder e liberdade, autoridade e responsabilidade, decisão e fundamentação permanecem inseparavelmente relacionados.

Features

Number of pages 972
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Offset 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, desenvolve pesquisas e formulações próprias sobre Direito, instituições, responsabilidade e os limites jurídicos da atuação estatal, com especial atenção à decisão, à causalidade, à responsabilidade civil e à responsabilidade institucional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu obras organizadas em quatro grandes eixos complementares: Direito, Instituições e Civilização; Sistemas Biológicos Complexos; Estruturas da Experiência Humana; e Linguagem, Conhecimento e Interpretação. Esses eixos abrangem, respectivamente, os fundamentos do Direito e das instituições, a medicina sistêmica e a Mednômica Clínica, o estudo da consciência e da experiência humana, e a investigação da linguagem, da hermenêutica, da epistemologia e da teoria da decisão.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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