A Constituição

Estruturas Fundamentais do Direito Constitucional

By Lírio Amaro Damary

Book Code: 1022783

Categories

Organizations and institutions, History and philosophy, Civil rights, Constitution, Constitutional, Hermeneutics, Philosophy, Law

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Synopsis

A Constituição ocupa posição singular na experiência jurídica. Mais do que a norma suprema do ordenamento, ela constitui a estrutura permanente que organiza o Estado, limita o exercício do poder, protege os direitos fundamentais e assegura a continuidade das instituições. Compreender a Constituição é compreender os fundamentos sobre os quais se edifica toda a ordem jurídica.

Neste primeiro volume da coleção Estruturas Fundamentais do Direito, Lírio Amaro Damary desenvolve uma investigação sistemática sobre a natureza, os princípios e a função da Constituição, examinando suas origens históricas, sua evolução, sua supremacia normativa, sua força organizadora e seu papel na construção do Estado Constitucional. A obra ultrapassa a descrição das normas constitucionais para revelar a arquitetura intelectual que sustenta a organização política e jurídica das sociedades contemporâneas.

Escrito com rigor conceitual, linguagem clara e sólida fundamentação teórica, este livro oferece ao leitor uma compreensão ampla e estrutural do Direito Constitucional, constituindo a base sobre a qual se desenvolverão os demais volumes da coleção. Trata-se de uma obra destinada a estudantes, pesquisadores, profissionais do Direito e a todos os que desejam compreender a Constituição como fundamento permanente da liberdade, da legitimidade institucional e da ordem jurídica.

Features

Number of pages 452
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Offset 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, desenvolve pesquisas e formulações próprias sobre Direito, instituições, responsabilidade e os limites jurídicos da atuação estatal, com especial atenção à decisão, à causalidade, à responsabilidade civil e à responsabilidade institucional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu obras organizadas em quatro grandes eixos complementares: Direito, Instituições e Civilização; Sistemas Biológicos Complexos; Estruturas da Experiência Humana; e Linguagem, Conhecimento e Interpretação. Esses eixos abrangem, respectivamente, os fundamentos do Direito e das instituições, a medicina sistêmica e a Mednômica Clínica, o estudo da consciência e da experiência humana, e a investigação da linguagem, da hermenêutica, da epistemologia e da teoria da decisão.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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