ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA investiga um dos fundamentos essenciais do Direito: a necessidade de justificar racionalmente as decisões jurídicas. Em um Estado de Direito, a autoridade não se legitima apenas pelo poder de decidir, mas pela capacidade de apresentar razões públicas, coerentes e controláveis.
Ao longo da obra, Lírio Amaro Damary examina a relação entre razão, linguagem, interpretação, retórica, fundamentação, precedentes, ponderação, deliberação e segurança jurídica, demonstrando que a argumentação ultrapassa a condição de simples técnica persuasiva para constituir a própria estrutura racional que sustenta a legitimidade das decisões.
Da interpretação das normas à atividade jurisdicional, da produção legislativa à administração pública, o autor mostra que justificar é condição indispensável para limitar a arbitrariedade, fortalecer as instituições e preservar a confiança na ordem jurídica.
Mais do que um estudo sobre técnicas argumentativas, este livro oferece uma reflexão sistemática sobre a racionalidade do Direito e evidencia que sua permanência histórica depende da capacidade contínua de transformar o exercício do poder em autoridade legitimada pela força das razões. Uma obra destinada a todos os que buscam compreender os fundamentos intelectuais da experiência jurídica contemporânea.
| Number of pages | 337 |
| Edition | 1 (2026) |
| Format | A5 (148x210) |
| Binding | Paperback w/ flaps |
| Colour | Black & white |
| Paper type | Estucado Mate 90g |
| Language | Portuguese |
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