Princípios Constitucionais Tributários

Name: Princípios Constitucionais Tributários
Author: Reynaldo Odilo Martins Soares
ISBN: 9786551760266

análise constitucional comparativa entre as Supremas Cortes Brasileira e Espanhola

By Reynaldo Odilo Martins Soares

Book Code: 928474

Synopsis

A obra “Princípios Constitucionais Tributários: análise constitucional comparativa entre as supremas cortes brasileira e espanhola”, de Reynaldo Odilo Martins Soares, oferece um mapa confiável para compreender como os princípios estruturam e limitam o poder de tributar em um Estado Democrático de Direito. Com escrita clara e método comparado, o autor confronta doutrina e jurisprudência do Brasil e da Espanha para mostrar que a força normativa da Constituição é o eixo que dá racionalidade, justiça e segurança ao sistema tributário.

Features

ISBN	9786551760266
Number of pages	210
Edition	1 (2026)
Format	16x23 (160x230)
Binding	Paperback w/ flaps
Colour	Black & white
Paper type	Cream
Language	Portuguese

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Princípios Constitucionais Tributários

By Reynaldo Odilo Martins Soares

Categories

Constitution, Constitutional, Law, Social science

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