Books independent of Law - Page 3

em perspectiva democrática By Luis Satie

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A ideia de sistemas de controle ou controladorias não é inocente, uma vez que a simples mudança de orientação nas relações de força do embate político pode instrumentalizar esses sistemas facilment...

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CRÍTICA DA MORAL

Ontognosiologia dos novos paradigmas morais e jurídicos do nosso tempo By Mariano Soltys

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Crítica da Moral é fruto de um pensador independente, fazendo-nos observar o mundo atual, com suas modificações tecnológicas e de costumes, frente aos valores antigos. Não se trata de uma crítica n...

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Monitoramento e Avaliação

Modo de fazer By Luis Satie

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O Poder Executivo precisa ser avaliado democraticamente, pois suas instituições não conseguem, ao mesmo tempo, executar políticas sociais e monitorar-se eficazmente. Se isso é verdade para o govern...

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Bases da Compensação Tributária no Âmbito Federal

By José Carlos Pitta Salum

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A compensação revela-se como importante instituto no direito tributário, importado do direito privado. Tem tido ampla aplicação como meio de extinção das obrigações tributárias, notadamente no âmbi...

Print version AU$ 10.51 | EBook Version AU$ 4.59

Teorias da Conduta Humana no Direito Penal

By Antonio Eduardo Ramires Santoro

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O autor investiga a possibilidade de elaboração de um conceito de conduta humana punível que atenda às necessidades da construção dogmática jurídica de uma teoria do injusto penal em conformidade c...

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ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR By LILIANA COLLINA MAIA

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Em uma primeira angulação, será conceituado o que vem a ser alimentos geneticamente modificados, de acordo com a legislação nacional. Após a análise conceitual, serão confrontadas questões polêmica...

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O CONSELHEIRO TUTELAR - seu trabalho no dia a dia

como trabalha o Conselheiro Tutelar no dia a dia By CLERISTON VALLE

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O TRABALHO DE UM CONSELHEIRO TUTELAR É IMPORTANTÍSSIMO, pois é o Conselheiro que defende os direitos das crianças e adolescentes no dia a dia. Este livro relata os relacionamentos e atividades ...

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DIREITO NA VISÃO DOS CÉUS

Disposições Civis By MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOS

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A Bíblia sempre é utilizada como fonte histórica para entender o Direito. Na presente obra se objetiva usar o direito para conhecer da Bíblia. Desta forma, se buscará auxiliar aos operadores do Di...

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DICAS DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO PARA A 2 FASE DA OAB

Dicas das aulas para a 2 fase! By Gleibe Pretti e Lilian Renata Sorvilo

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Dicas de aulas para o leitor se preparar para a 2 fase da OAB

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A Educação como Relação de Consumo

nas Instituições Privadas de Ensino Superior By Fábio Fernandes Esteves

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A presente pesquisa faz uma abordagem sobre a relação que se estabelece entre o estudante matriculado em curso de nível superior e a instituição privada contratada. Objetiva-se, por meio de levanta...

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Terceirização no Setor Público

By Cristiano Julio Fonseca

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Este livro consiste na análise da prestação de serviços entre os funcionários da Caixa Econômica Federal e empresas parceiras, à luz da legislação e jurisprudência pátria; os conceitos doutrinários...

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Escrito Para Pensar

Confissões de um Bacharel em Direito By Roberto de Souza

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Trata-se de uma obra que veicula doze textos que refletem verdadeiras provocações ao pensamento. Partindo-se da premissa de que tudo não passa de interpretações, mesmo as verdades postas e impostas...

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A Aplicação do Princípio da Igualdade no Direito do Consumidor

By Guilherme Viana Cavalcanti

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Conforme detido estudo do autor, a diferenciação entre princípios e regras continua a motivar trabalhos acadêmicos sob os mais variados enfoques, a exemplo dos estudos de Dworkin, Alexy e Humberto ...

Print version AU$ 13.43 | EBook Version AU$ 5.28

Temas de Direito Previdenciário e de Direito do Trabalho:

Estudos em Homenagem ao Prof.º Augusto César Leite de Carvalho By Organizador: Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto

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A presente obra visa analisar as noções preliminares, a formação e evolução mundial, bem como, os princípios constitucionais previdenciários gerais e específicos. Para uma melhor compreensão, traça...

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A Constituição no Brasil e nos Estados Unidos

Podemos comparar? By João Luiz Roth

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A obra apresenta uma comparação entre a estrutura constitucional brasileira e a estrutura constitucional existente nos Estados Unidos. São inseridos conceitos importantes para o entendimento do dir...

Print version AU$ 10.70 | EBook Version AU$ 4.93

Escrito Para Pensar

Confissões de um Bacharel em Direito By Roberto de Souza

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Neste nosso segundo volume de Escrito para Pensar, que atende pelo sugestivo identificador Excurso, trazemos ao leitor o que seria uma verdadeira Jornada rumo a um Novo Discurso Jurídico. (...) A h...

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A Doutrina Social da Igreja Católica:

inspiração para um mundo socialmente justo e a legislação brasileira By Guilherme Viana Cavalcanti

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O autor promove rara e abarcante discussão jurídica, filosófica, histórica e ética sobre a formação da noção de pessoa humana na sociedade, com especial embasamento nas encíclicas da Doutrina Socia...

Print version AU$ 19.67 | EBook Version AU$ 5.87

ESTUDO DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL

O Desenvolvimento da Sociedade Brasileira By DAIANE LUIZETTI

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Ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Bra...

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Fundamentos das Atividades Sigilosas

(Entendendo as “INTELLIGENCE ACTIVITIES”) By Cláudio Andrade Rêgo

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Vence quem surpreende. O elemento chave de qualquer disputa é a capacidade de manter ocultas as nossas vantagens competitivas, simultaneamente ao conhecimento antecipado das propostas do mercado, v...

Print version AU$ 22.82 | EBook Version AU$ 11.67

ASSÉDIO SEXUAL NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO

By MARIANO SOLTYS

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O assédio sexual depende de várias peculiaridades e que não basta à mera conotação sexual para o mesmo se configurar. Ademais, que o crime é de pena não considerável, e que a perda de emprego por t...

Print version AU$ 8.85 | EBook Version AU$ 3.75

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