Série Temas de Direito e Desenvolvimento    By Patricia Borba Vilar Guimarães et ali (Org.)
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Essa série contempla estudos sobre temas e problemáticas sociais atuais, sob a visão da sociologia jurídica. Presta-se para a fundamentação de pesquisas sobre os temas abordados, bem como para o us...
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O presente livro é uma compilação de artigos que foram realizados pelos funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Comarca de Taubaté, antigos colegas de serviço. Foram orienta...
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HOMENAGEM AO PROFESSORPETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS    By MARKUS NORAT, FERNANDO VASCONCELOS & FERNANDA BRANDÃO
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DIREITO E SOCIEDADE INFORMATIZADA HOMENAGEM AO PROFESSORPETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS Markus Samuel Leite Norat Fernando Antônio de Vasconcelos Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão MSLN ...
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Os Tratados Institucionais Romanos, depois de dar sua definição das várias formas e modificações de propriedade, passam a discutir os Modos Naturais de Aquisição da Propriedade. Aqueles que não e...
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Isso é uma das coisas que mais me decepciona comigo mesmo, é por mais que eu me repita, não consigo explicar as transformações e revelações que a renda básica como prática promove inclusive pessoai...
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de acordo com a Lei no 13.465/2017, incluindo comentários ao Provimento no 65/2017 do CNJ    By Francisco José Barbosa Nobre
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Uma ação judicial de usucapião pode demorar anos a fio. A usucapião extrajudicial instituída pelo Novo Código de Processo Civil é capaz de abreviar esse tempo para apenas algumas semanas, possibili...
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A presente obra trata-se de uma análise a alguns pontos importantes na atuação do advogado público quando representa a fazenda pública em juízo, verificando os principais aspectos que foram alterad...
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Enciclopédia Jurídica NORAT: Vocabulário Jurídico e Latim Forense Markus Samuel Leite Norat 3ª Edição Publicação 2018 690 Páginas ISBN 978-85-923971-6-6 MARKUS SAMUEL LEITE NORAT Doutorand...
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Direito Empresarial, Direito Tributário, Ciência Política e Direito Internacional (co-autor convidado)    By Paulo Byron Oliveira Soares Neto
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Este terceiro volume da coleção apresenta uma diversidade de artigos científicos, publicados em periódicos, versando sobre o Direito Brasileiro. Por seu turno, através de um convite irrecusável de...
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O direito civil é um ramo do direito, que trata de um conjunto de normas que regulam os direitos e obrigações no âmbito privado.
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Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça no sentido de acesso ao poder judiciário. Nesse contexto, os artigos que compõem...
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Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça e suas conexões com a hermenêutica e a argumentação jurídica, tendo como referen...
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MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR MARKUS SAMUEL LEITE NORAT 3ª Edição - Publicação 2018 - ISBN 978-85-923971-3-5 APRESENTAÇÃO Quando falamos em um manual, devemos ter em mente que se trat...
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Todos os informativos do STJ de 2017 para ler em 60 minutos    By Fabiana Fernandes de Godoy
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Todos os informativos veiculados pelo STJ no ano de 2017, recortados de forma a possibilitar a leitura em 60 minutos. Material imprescindível para a revisão de véspera de prova para concursos públ...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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CONSCIÊNCIA CIDADÃ NA CONTEMPORANEIDADE    By ADEILSON NOGUEIRA
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Dentro do movimento operário, as contradições são produzidas e reproduzidas, coisas importantes que muitas vezes se cristalizam em ações, greves, mobilizações, paralisações, etc., que estão fora de...
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Legislação complementar para Magistratura Federal - blocos I e II    By Eduardo Siegmann
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O Vade Mecum TRF consiste na consolidação da legislação atualizada e relevante para os concursos da Magistratura Federal. Ao contrário dos Vade Mecuns tradicionais - que visam a atender as demanda...
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Legislação complementar para Magistratura Federal - bloco III    By Eduardo Siegmann
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O Vade Mecum TRF consiste na consolidação da legislação atualizada e relevante para os concursos da Magistratura Federal. Ao contrário dos Vade Mecuns tradicionais - que visam a atender as deman...
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