Books independent of Law - Page 10

By Geraldo Andrade

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O presente livro visa a abordar o instituto da responsabilidade civil ambiental calcada na teoria do risco. O estudo tem por objetivo identificar a aplicação dessa teoria nos danos ambientais na pe...

Print version AU$ 10.96 | EBook Version AU$ 6.61

Collection of Cientific Articles on Brazilian Law

Administrative law; Constitutional right; Civil right; Criminal Law; Human rights By Paulo Byron Oliveira Soares Neto

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The content of this book brings to the fore different subjects on the Law in Brazil. Addressing points of Constitutional Law, Administrative Law, Civil Law and Criminal Law. In the latter, articles...

Print version AU$ 9.19 | EBook Version AU$ 3.41

A imunidade tributária recíproca e as empresas estatais prestadoras de serviço público

By Vitor Carvalho C. C. de Araujo

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A imunidade tributária recíproca se destina à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, estendendo-se às autarquias e às fundações instituídas e mantidas pelos entes que integram a ...

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A CLT REFORMADA

Com Comentários às Mudanças da Lei nº 13.467/2017 e da Medida Provisória nº 808, de 14/11/2017. By Complement Cursos

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A CLT não foi revogada. Ela continua valendo, mas agora emendada e reemendada. Logo depois que a Reforma Trabalhista entrou em vigor, foi publicada a Medida Provisória nº 808, de 14/11/2017, que es...

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REFORMA DO EMPREGO: GUIA BÁSICO DAS MUDANÇAS

Comentários às Principais Alterações da CLT pela Lei 13.467/2017 e Medida Provisória nº 808, de 14/11/2017. By Complement Cursos

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Na presente obra, serão apresentados e comentados nos seus respectivos artigos, ponto a ponto, os novos dispositivos da lei reformista (Lei 13.467/2017), incluídas as novas regras constantes da Med...

Print version AU$ 18.92 | EBook Version AU$ 8.30

Direito de Integração e Desenvolvimento

A incorporação de normas de comércio e investimentos do MERCOSUL By Eduardo Ribeiro Galvão

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A obra investiga o processo de incorporação das normas do MERCOSUL no Direito brasileiro. O processo de produção normativa é caracterizado pela intergovernabilidade e se aperfeiçoa com a internaliz...

Print version AU$ 28.68 | EBook Version AU$ 8.30

Coleção Comunicação & Políticas Públicas, vol. 19

By Elói Martins Senhoras; Maurício Elias Zouein (Organizadores)

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O livro "Morte Bandida e Cidadania Virtual: Notícias sobre Justiça com as Próprias Mãos”, escrito pelo pesquisador e jornalista Aldenor da Silva Pimentel, trata-se da décima nona obra didática da C...

Print version AU$ 13.91 | EBook Version AU$ 4.93

Justiça Intergeracional: direitos e responsabilidades entre gerações

By Yanko Marcius de Alencar Xavier; Cristina Foroni Consani; José Orlando Ribeiro Rosário; Patrícia Borba Vilar Guimarães

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Esta coletânea reúne artigos de Professores e Pesquisadores vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e aborda a temática específica da Justi...

Print version AU$ 9.97 | EBook Version AU$ 3.24

Vivências Trabalhistas

Fatos históricos e jurídicos de aprimoramento prático By Clovis Renato Costa Farias

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Este livro é formado pela junção de diversas vivências em eventos proporcionados pelo movimento sindical na atuação do autor, após a saída do Ministério Público do Trabalho, instituição honrosa que...

Print version AU$ 13.99 | EBook Version AU$ 3.24

Estruturação Organizacional das Guardas Municipais

By Alan Santos Braga

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Esta obra traz informações sobre a questão da organização da Guarda Municipal, onde pode ser observada informações sobre o policiamento preventivo das Guardas Municipais, criação do CNPJ da institu...

Print version AU$ 13.08 | EBook Version AU$ 5.10

COGNITIO JURIS - Ano VIII - Número 20 - Fevereiro 2018

By ISSN 2236-3009

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Cognitio Juris Ano VIII - Número 20 - Fevereiro 2018 ISSN 2236-3009 Apresentação A Revista Cognitio Juris chega ao seu vigésimo número, através de uma edição especial, publicada durante o car...

Print version AU$ 15.89

COMO COMPRAR E INVESTIR EM IMÓVEIS

O Guia Definitivo para Iniciantes By João-francisco Rogowski

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"Como Comprar e Investir em Imóveis: O Guia Definitivo para Iniciantes" é a chave para um futuro financeiro próspero. Escrito pelo renomado professor João-francisco Rogowski, jurista e consulto...

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APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 2

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT 1a.EDIÇÃO By ORGANIZAÇÃO: ZÉLIO CABRAL

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O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...

Print version AU$ 16.33 | EBook Version AU$ 4.09

APOSTILA NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRE-RJ By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

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O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41,...

Print version AU$ 13.68 | EBook Version AU$ 4.09

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e a Necessidade de Dupla Imputação

By Welligton Fontenele Cunha Júnior

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Com o desenvolvimento das práticas comerciais o número de empresas, assim como o seu poderio econômico, vem se ampliando a olhos vistos em nosso País. Aliado à essa transformação, a afetação aos be...

Print version AU$ 7.30 | EBook Version AU$ 3.24

A PARADIPLOMACIA NO FEDERALISMO BRASILEIRO E UNITARISMO ESPANHOL FRENTE A CELEBRAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS

By VANESSA MALVEIRA CAVALCANTI

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ANÁLISE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS ENTES SUBNACIONAIS NA CELEBRAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS E SUA RELAÇÃO COM AS FORMAS DE ESTADO FEDERAL E UNITÁRIO.

Print version AU$ 13.40

200 EXERCÍCIOS DE DIREITO CIVIL

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT 1a.REGIÃO By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

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O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...

Print version AU$ 8.54 | EBook Version AU$ 4.09

O SACRIFÍCIO DE NEONATOS NAS COMUNIDADES INDÍGENAS YANOMAMI DE RORAIMA E O ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL

By Helon Ferreira de Morais

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A presente pesquisa tem como tema O Sacrifício de Neonatos nas Comunidades Indígenas Yanomami de Roraima e o Ordenamento Jurídico Penal. Como objetivo geral: Analisar a Perspectiva do Ordenamento J...

Print version AU$ 7.73

O Estado como garantidor da Liberdade Sindical

By Felipe Arruda Aguiar Sobreira da Silveira

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Objetiva-se demonstrar a importância do Estado no papel de tornar efetivo o Princípio da Liberdade Sindical. Inicialmente, realiza-se breve escorço histórico acerca do sindicalismo no país, ao fin...

Print version AU$ 13.11

TOPOGRAFIA PARA CONCURSOS

100 QUESTÕES COMENTADAS By CLUBE DE GEOCIÊNCIAS

Blurb

Este livro é composto por 100 QUESTÕES COMENTADAS de provas de CONCURSOS e envolvendo a disciplina acadêmica de TOPOGRAFIA. É essencialmente necessário para quem está se preparando para concursos e...

Print version AU$ 17.71

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