Estudos em Homenagem ao Professor Aladir Cardozo Filho    By Ubirajara Coelho Neto
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O presente trabalho é fruto da seleção e organização de alguns artigos apresentados em 2018-1, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Univers...
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Com domínio das contas    By Erigutemberg Meneses
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Conselho Fiscal: Com domínio das contas é obra de referência para os interessados em questões relativas às atribuições dos membros do Conselho Fiscal de Condomínios. Trata-se de uma coletânea de as...
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SUSTENTABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E O DIREITO À INFORMAÇÃO Markus Samuel Leite Norat Anne Caroline Rodrigues Barros MSLN 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 132 páginas IS...
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A proteção do consumidor nos mercados da diversão, da cultura e do entretenimento    By Elson do Amaral Lima Junior
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O direito fundamental ao lazer é analisado nesta obra pelo prisma do direito do consumidor, com o foco da pesquisa recaindo, assim, sobre a relação jurídica formada entre os fornecedores de determi...
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entre os idealistas    By Gilson Azevedo (org)
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Ao pensar e propor mais esta obra de Filosofia do Direito, estou dando continuidade em um conjunto de reflexões que iniciei a partir dos referenciais teóricos dos quais fiz uso em sala de aula por ...
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A obra tem por objetivo tecer considerações sobre a ação de Execução Fiscal, sob a perspectiva das normas constantes da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1.980, denominada Lei de Execuções Fisc...
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Surgimento, Evolução e Efetivação do Processo    By Rodrigo Cunha Chueiri
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A atividade estatal tendente a pacificar os conflitos sociais passou por um sem número de alterações e adaptações às necessidades sociais atuais. Os estudiosos do processo, após a sucessão de vári...
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Análise das Espécies e Perspectivas    By Alexandre Pessanha Dias
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Este livro tem como objetivo apresentar ao operador do direito, notadamente aquele que milita no Direito Eleitoral, as espécies de abuso de poder que incidem no processo eleitoral e que determinam ...
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Ensaios transdisciplinares sobre democracia e justiça    By Débora Caetano Dahas
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De forma um tanto análoga ao que se realizou no primeiro volume desta obra, o presente esforço se concentrará precipuamente no estudo de importantes vetores da filosofia jurídica e da hermenêutica....
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Manual de Registro na Escrituração Fiscal Digital pela Legislação do Mato Grosso do Sul    By Vicente da Fonseca Bezerra Junior
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Nesta obra não serão tratados aspectos do ICMS como tributo, mas somente sua não cumulatividade, restrito aos contribuintes que façam uso do crédito presumido e que realizem operações de exportação...
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A REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA À LUZ DA REFORMA ELEITORAL    By Débora Caetano Dahas et al.
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Essa obra visa discutir a inserção efetiva das mulheres na política. A finalidade é desenvolver, a partir dos resultados das eleições de 2010 e das propostas da reforma eleitoral, pontuais argumen...
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DOMINAÇÃO, CONSTITUINTE, DIREITO E PODER    By ANDRÉ MARTINS BARBOSA
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Uma reflexão sobre alguns aspectos componentes perceptíveis no poder no que se refere a estrutura e a vigência de um regime democrático.
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+ de 300 questões | Inclui Material de Apoio    By Professor Rodrigão
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Apostila de questões de Direito Constitucional para concursos. Questões atualizadas e além disso, acompanha material de apoio para fazer com o que estudante aprenda realmente temas complexos como a...
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A PARTIR DA SÍNTESE DOUTRINÁRIA ENTRE RICHARD POSNER E RONALD DWORKIN QUANTO À ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO    By DIEGO SABÓIA E SILVA
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A pretensão principal desta obra é despertar o sentimento de necessidade do estabelecimento de balizas minimamente objetivas tendentes a limitar a liberdade interpretativa das normas jurídicas, not...
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DÚVIDAS DE TRÂNSITO QUE VOCÊ NÃO TINHA PARA QUEM PERGUNTAR    By SONIA MARA INGLAT ACIOLLI
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Perguntas e respostas das principais infrações de trânsito, com detalhes do enquadramento legal, pontuação e valores das multas. Compilação das principais dúvidas de trânsito, questionadas para a D...
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Decreto 43.981/2005    By Bernadete Meneses
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A autora, que é servidora da SEFAZ, apresenta, de forma explicativa, as disposições legais e regulamentares do imposto sobre transmissão causa mortis e doação no Estado de Minas Gerais. Na obra, ...
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80 o/o NOVO & 100 o/o ATUALIZADO Integrando COmunicação & NEgociação    By TIBOR SIMCSIK & OMBRETTA SIMCSIK Colaborou: RAPHAEL SIMCSIK
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FATOS: Há uma nova ordem processual civil além da (in)definição do que seja “ORDEM PÚBLICA” e ESCOLA SEM CENSURA. São FATOS que deverão alterar ou completar o Curriculum das Faculdades de Direito ...
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DO DIREITO À EDUCAÇÃO À JUDICIALIZAÇÃO DA VAGA    By MARIA JOSÉ POLONI
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Creche: do direito à educação à judicialização da vaga, também em seu título, já induz a pensar que quando esse direito não é respeitado mães e outros familiares recorrem a própria justiça para gar...
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Os temas tratados nesta obra são de grande importância nos planos práticos e teórico do profissional do direito, e, em especial, indispensável, aos candidatos em concursos públicos para o Polícia ...
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A responsabilidade civil e penal das pessoas que perseguem obsessivamente    By Bruno Bottiglieri
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Busca-se por meio desta obra, evidenciar todos os elementos e requisitos para tutelar os interesses das vítimas de insistentes perseguições, responsabilizando civil e criminalmente seus perseguidor...
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