Books independent of Law - Page 200

Desmascarando a Lavagem do Dinheiro Público By José Carlos Teodosio

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A lavagem de dinheiro público é uma prática ilegal que pode ter consequências graves para a economia e para as pessoas envolvidas. O desmascaramento da lavagem de dinheiro público é um processo dif...

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Manual de compliance nas verticais

By Christian Karl de Lamboy, Marcelo Lapolla, Renato Rodrigues da Silva

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Esse livro propõe ser uma coletânea, com abordagens sobre os principais pontos dos Programa de Integridade, em diversos setores da economia, subdivididos nos pilares: contexto, envolvimento da alta...

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VADE MECUM PGM BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Procurador Balneário Camboriú By Up Concursos

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VOCÊ ENCONTRARÁ: Legislação federal exigida no Edital, bem como a legislação interna do Município de Balneário Camboriú/SC LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: - Lei Orgânica - Lei Municipal nº 223/73 –...

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RESUMO DE ESTUDOS - LEI 8.112/90

By TIAGO AUGUSTO

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Essa postila trata sobre a Lei 8.112/90, que rege é o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Serviço Público Federal. Material de linguagem fácil, simples e de rápida assimilação. O candidato te...

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TRIBUNAL DO JÚRI

A íntima convicção dos jurados e a soberania dos veredictos By Isabela Vaz

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Alguns consideram o rito do tribunal do júri democrático, outros nem tanto. Contudo, tem-se como ponto central o princípio da ampla defesa, princípio esse que é o usual no tribunal do júri, tendo e...

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Direitos Sociais como Normas Programáticas Efetiváveis

By Tamara Rocha de Souza

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Trata-se de obra que analisa a efetivação de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, por meio da prestação jurisdicional.

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VADE MECUM PGM Niterói

Legislação Complementar By Up Concursos

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Neste VADE MECUM com a Legislação complementar, você encontrará as normas necessárias para a PROVA ESCRITA DISCURSIVA e que não estão disponíveis em Vade Mecum tradicional. VOCÊ ENCONTRARÁ: D...

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INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO CPC/2015

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A inclusão do amicus curiae e do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica como modalidades de Intervenção de Terceiros represent uma inovação no Código de Processo Civil de 2015. O...

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Tratamento jurídico do paciente com câncer

By Daniela Andrade Santos

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Este livro aborda o direito constitucional à saúde elencado nos seus referentes artigos a importância desses direitos para os pacientes com doenças graves, tendo como foco a realidade dos descasos ...

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RECURSOS DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Embora taxativas as hipóteses de decisões agraváveis, é possível interpretação extensiva de cada um dos seus tipos. Tradicionalmente, a interpretação pode ser literal, mas há, de igual modo, as ...

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VADE MECUM PGE/SC

Procurador PGE/SC By Up Concursos

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Constituição Estadual Lei Estadual nº 12.069/01 – Ação Direta De Inconstitucionalidade Perante o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Lei Estadual nº 5.624/79 – Organização Judiciária ...

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TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL

Panorama fático-normativo entre os anos 2001 e 2014 By Wesley de Castro Dourado Cordeiro

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O presente trabalho examina, rapidamente, a evolução do trabalho escravo do início do Século XX, buscando compreender suas novas expressões e manifestações neste começo do Século XX. O trabalho esc...

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Código Brasileiro de Aeronáutica: Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986

CBA By Brasil

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Esta publicação traz o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) organizado em formato de fácil transporte e manuseio, com sumário e índice remissivo, para a conveniência de quem interessar.

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ENTIDADES RELIGIOSAS E A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE OS RECURSOS ARRECADADOS

By Willian da Silva Magalhães

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A presente obra tem como tema principal as entidades religiosas e a imunidade tributária sobre os recursos arrecadados. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, seguindo a mesma s...

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Políticas Públicas Inclusivas: Desafios do Gestor Contemporâneo

Inclusão Social By Ana Cristina Teixeira Correia

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Obra importante para professores e pais de alunos Autista e gestores públicos.

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Poder e Direito Administrativo

Repensando a administração pública a partir das teorias (pós) estruturalistas do poder By Francysco Pablo Feitosa Gonçalves

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A leitura do profícuo estudo do professor Pablo Feitosa, logo de cara deixa clara a necessidade da rediscussão de alguns temas estáticos no âmbito do direito administrativo, que reclamam uma reanál...

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VADE MECUM Farroupilha

Concurso PGM Farroupilha By Up Concursos

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NORMAS FEDERAIS Lei nº 5.584/70 – Processo do Trabalho; Lei nº 8.080/90 – Lei Orgânica da Saúde; Lei nº 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social; Resolução do Conama nº 237/97 – Licenciament...

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Segurança Pública: Agendas Temáticas

By Simone Arruda do Carmo; Ágatha krystine Pinheiro de Matos (orgs)

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A Segurança Pública trata-se de um objeto de estudo e de ação que parte da percepção coletiva das relações sociais até se chegar à instrumentalização políticas públicas, o qual se manifesta por evo...

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Revisão e Reabilitação no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB

By Cesar Augusto Machado

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Nesta obra serão analisados os procedimentos de Revisão e Reabilitação Ético-Disciplinar de estagiários de direito e advogados que sofreram punição perante o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, ...

Print version AU$ 26.76

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA IGREJAS

Como implantar a LGPD nas organizações religiosas By José Luís Palmeira

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Esta segunda edição do livro, ampliada com comentários sobre as Resoluções CD/ANPD 01/2021, 02/2022 e 04/2023, apresenta a Lei de nº 13.709/2018 denominada como Lei Geral de Proteção de Dados, mais...

Print version AU$ 9.70

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