Books independent of Law - Page 200

LENIÊNCIA & ACORDOS - POLÍTICAS ANTITRUSTE

(IN)COERÊNCIAS COM A LÓGICA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL CONSTITUCIONAL By Moacir J Outeiro Pinto

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Iniciar a palmilhar os recônditos do Direito Econômico não é tarefa fácil. Procurar compreender o objetivo do legislador ao se propor a legislar para provocar meios de convivência pacífica do Estad...

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UMA ANÁLISE DO MANDATO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Mandato (do latim mandatu), procuração (do latim procuratione) ou delegação (do latim delegatione) é a autorização que alguém confere a outrem para praticar atos em seu nome.

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BREVES LINHAS DE DIREITO PENAL

PARTE GERAL By ANTONIO ALBERTO GIANNICHI JUNIOR

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A presente obra apresenta as bases do direito penal na sua parte geral. Utilizando linguagem simples para o entendimento dos iniciantes das carreiras jurídicas, acadêmicos de direito e demais estud...

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CONTRATO DE TRANSPORTE

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Pelo contrato de transporte uma das partes, o transportador, se obriga a deslocar de um lugar para outro pessoas ou coisas, mediante o pagamento de um preço.

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CONTRATO DE SEGURO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O seguro é uma espécie de transferência de risco onde, conforme descreve o art. 757 do Código Civil, o segurador se obriga, através de um contrato, a garantir interesse legítimo do segurado, o que ...

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A MENTIRA NA PROPAGANDA ELEITORAL NEGATIVA UMA ANÁLISE A PARTIR DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS GARANTIA DA LEGITIMIDADE DAS ELEIÇÕES E PROTEÇÃO À HONRA DE CANDIDATOS

By Daniela Alaíne Silva Nogueira

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Em uma sociedade efetivamente democrática, é imprescindível que se garanta aos cidadãos a liberdade de manifestação, expressão e de acesso às informações que lhe dizem respeito. O Brasil adota o ...

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TEORIA DA PROVA NO PROCESSO CIVIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Prova é o conjunto de meios empregados para demonstrar, legalmente, a existência de um ato jurídico (Beviláqua). Deve a prova destinar-se a estabelecer os elementos de fato que concorrem para o nas...

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NEURODIREITOS E NEUROÉTICA

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Os neurodireitos protegem a mente humana diante dos avanços da neurociência e da neurotecnologia. Os chips implantados no cérebro, leitores de pensamentos e realidade virtual enviada diretamente...

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Mini Vade Mecum

Defensoria Pública DPE-PR By ISRAEL ALVES DA SILVA

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O intuito da obra é facilitar e sistematizar todo material de estudo para provas de defensoria pública. O destaque é a defensoria do Estado do Paraná-PR. Porém você encontrará as principais leis, ...

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COMENTANDO TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

COMENTANDO TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL By WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA

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comentando temas de direito constitucional, é uma tabalho que veio pra auxiliar estudantes do direito e concurseiros a ter mais facilidade nos temas de direito constitucional. um compilado de julga...

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Da sociedade de consumo ao risco ambiental

a obsolescência programada e game over vital By José Roberto Bezerra Barboza; Osvaldo de Freitas Teixeira

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O presente trabalho propor-se-á a analisar no âmbito do direito do consumidor e do direito ambiental os problemas decorrentes da prática da obsolescência programada, artimanha do setor produtivo qu...

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A Guerra Invisível

By Bruno Miguel Resende

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A Guerra Invisível pretende ser o livro de referência sobre a guerra da Ucrânia. Assumindo o único lado que existe que é o da verdade. A revelação das verdades mais censuradas de sempre segundo Noa...

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SEGURANÇA PÚBLICA E O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL.

By Alexandre Reisswitz da Luz

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reforçar o sentido de urgência de um novo olhar para os problemas da Segurança Pública e, ao mesmo tempo, contemplar propostas de reformas legislativas mais profundas, com recomendações de medidas ...

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GESTORES PÚBLICOS

By ELISANGELA PEREIRA GUEDES

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O LIVRO "GESTORES PÚBLICOS" REFERE - SE A PREPARAÇÃO PARA ASSUMIR UM CARGO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, AUTARQUIAS E EMPRESAS PRIVADAS, NESSE LIVRO OBTERÁ NOÇÕES DE GESTÃO DE CUSTOS, DIREITO PÚBLICO, ...

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Liberdade de manifestação do pensamento descriminalizante e o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 187

By Felipe Ramos de Oliveira Zahan Kloos

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O presente trabalho denuncia a existência de uma incerteza quanto a proteção do direito à livre manifestação do pensamento descriminalizante no ordenamento jurídico brasileiro. Apresenta um estudo ...

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O Desafio de gerir o Jurídico de maneira estratégica

By Tatiane Avelar

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A administração de departamentos jurídicos de empresas pode ser melhorada com o uso de ferramentas de gestão, aliadas aos conhecimentos técnicos já empregados pelos operadores de direito. Fez-se um...

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Política e Representação na Constituição Federal

Uma análise sobre as razões da perversão do voto By SABRINA GONÇALVES RODRIGUES

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Trata de uma análise pormenorizada dos fatores que determinam as principais expressões de perversão do sufrágio instrumentalizado pelo voto. O voto é nada mais do que a principal expressão democrát...

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Caminhos da Pesquisa

Uma coletânea de artigos cientificos By Amanda Hernandes Gonçalves

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A obra é um conjunto de pesquisas e artigos sobre Psicopatia; Perfis Psicologicos e Motivações dos Stalkers; Medicina Legal e Pericia; LGPD e Sigilo; e O Processo de Lavagem de Dinheiro.

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A necessidade da emergência de um controle supraconstitucional de normas

By Julianny Ângelo da Silva Medeiros

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Este trabalho objetiva mostrar a necessidade da emergência de um controle supraconstitucional de normas como instrumento efetivador dos direitos humanos e das garantias fundamentais, fomentado pelo...

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Código de Hamurabi e a Constituição da República

By Luiz Fernando Magalhães Gomes Gonçalves

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Esta obra desenvolve algumas reflexões sobre Institutos do direito Babilônico que ainda são utilizados hoje, e que foram fonte de inspiração e de proteção pela Constituição da República de 1988. A ...

Print version AU$ 6.88

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