Books independent of Law - Page 120

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é: a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...

Print version AU$ 57.20 | EBook Version AU$ 5.77

COISA JULGADA COLETIVA

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Em Roma, ‘o ordenamento jurídico vinha centrado na polarização entre Estado e cidadão, cabendo àquele cuidar dos interesses da comunidade gentílica e a este último tudo o mais que, residualmente lh...

Print version AU$ 20.68 | EBook Version AU$ 5.77

CONTRATO DE TRANSPORTE

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Na Exposição de Motivos do Anteprojeto de Código Civil, em 16 de janeiro de 1975, Miguel Reale destacou o fato disciplinado no contrato de transporte, que tem existido entre nós como simples contra...

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CONTRATO DE CORRETAGEM

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O Código Civil de 2002 introduz em capítulo próprio o contrato de corretagem ou de mediação como contrato típico e nominado. A sua natureza jurídica apresenta-se definida pelo primeiro dos oito...

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Documento 2

Tatiane Forte By Tatiane Forte

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O eBook Introdução ao Direito apresenta, de forma clara e acessível, os principais pilares que sustentam o ordenamento jurídico brasileiro. Em cinco capítulos objetivos, o leitor compreende o conce...

EBook Version AU$ 4.09

Documento 3

Tatiane Forte By Tatiane Forte

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Você já parou para pensar em como o Direito influencia cada aspecto da sua vida? Neste eBook introdutório, você vai descobrir como as leis estruturam a sociedade, protegem direitos e orientam decis...

EBook Version AU$ 4.09

A SEMENTE

By Andrei Carvalho Baroni

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São Paulo, 1998. Eduardo Ventura, de 10 anos, assiste à condenação injusta de seu pai por fraude fiscal, testemunhando a corrupção que contamina o sistema judicial. Vinte anos depois, já formado em...

Print version AU$ 22.14 | EBook Version AU$ 4.09

LUZES PARA MINHA FALA - DIREITO TRIBUTÁRIO

INTRODUÇÃO: DIREITO TRIBUTÁRIO By Jacob André Gomes Vicente

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Em "Direito Tributário - Luzes para Minha Fala", o autor Jacob Gomes apresenta uma abordagem inovadora sobre o universo do Direito Tributário, levando o leitor a uma compreensão clara e acessível d...

Print version AU$ 70.62 | EBook Version AU$ 22.81

Cálculos Periciais para Ações de Superendividamento

| Com Modelos de Parecer Técnico By AGUIAIS, Edilson; ALVES, Mona

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Este livro nasceu do compromisso de transformar conhecimento especializado em ferramenta de acesso à justiça para milhões de brasileiros superendividados. Seu objetivo é capacitar profissionais de ...

Print version AU$ 20.47

GUIA ESSENCIAL PARA EMPREENDEDORES

Do Planejamento à Regularização da Empresa By João Sá

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A regularização de uma empresa é um passo essencial para garantir sua conformidade com as exigências legais e promover um crescimento seguro e sustentável. Este guia foi desenvolvido para trazer...

Print version AU$ 17.20 | EBook Version AU$ 4.09

GUIA PRÁTICO PARA ELABORAR RECURSO DE MULTA DE TRÂNSITO

GUIA PRÁTICO E JURÍDICO PARA DEFESA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL By FERNANDO SILVÉRIO DUARTE PEREIRA

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A presente obra tem como objetivo oferecer uma análise sistemática e aprofundada do processo recursal no âmbito do Direito de Trânsito Brasileiro, com enfoque prático na elaboração de defesas admin...

Print version AU$ 24.09 | EBook Version AU$ 13.35

Apostila Guarda Municipal de Curitiba 2025

Material de estudos para o concurso da guarda municipal de Curitiba ano 2025 By Reginaldo Diniz Shirabayashi

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🔵 Apostila Completa + Plataforma de Estudos Exclusiva para Guarda Municipal – 2025 🔵 ❌ Não é apenas uma apostila impressa. ✅ Você terá acesso a uma plataforma de estudos completa, muito mais ef...

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A prova oculta:

interceptações, sigilo e limites constitucionais By Débora Oliveira Araújo Rocha

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Esta obra examina, de forma crítica e sistemática, o instituto da interceptação telefônica no processo penal brasileiro, com base na Constituição Federal, na Lei nº 9.296/1996, na jurisprudência do...

Print version AU$ 6.50

Perito Criminal - Área Medicina Veterinária

Preparatório para Concursos By Clifton Davis da Cruz Conceição; Jamilly Caroline Santos Oliveira; Romulo Elias dos Santos Ferreira; Vanessa Alves de Souza

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Perito Criminal – Área Medicina Veterinária | Preparatório para Concursos | 2ª Edição Se você é Médico Veterinário e sonha em conquistar uma vaga como Perito Criminal, este livro foi feito para ...

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Direito Previdenciário Cebraspe

Questões comentadas de provas aplicadas nos anos de 2020 a 2025 By Hugo Goes

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A obra dedica-se ao estudo do Direito Previdenciário por meio de comentários em 438 questões de provas elaboradas pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos ...

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Família Multiespécie

Reflexos do Direito Animal no Direito de Família e Sucessões By Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva

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As mudanças valorativas em relação aos animais de estimação fizeram com que os mesmos passassem a ocupar uma posição equiparada à de membro da família na qual estão inseridos. Assim, tendo em vist...

Print version AU$ 10.69 | EBook Version AU$ 6.11

Guia Pratico da Assessoria Juridica no Tribunal de Justica Brasileiro

Guia Pratico da Assessoria Juridica By RICARDO ALVES MELO

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Este exemplar único reúne a experiência direta de um assessor jurídico dentro dos gabinetes do Tribunal de Justiça brasileiro. Mais que um manual teórico, Meu Livro Assessor é uma obra prática, cui...

EBook Version AU$ 4.27

A Ampulheta do Tempo

By LUCAS ANTUNES E SILVA

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Sinopse: A Ampulheta do Tempo mergulha nas vidas complexas de indivíduos que navegam em um mundo onde as escolhas ecoam através do tempo. No centro da trama está Autumn Pike, uma mulher à beira de ...

Print version AU$ 13.43

Teoria Estética do Direito

Um estudo da forma em Kant, Hegel e Adorno By Luis Satie

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A obra de Luis Satie é bastante oportuna, por tratar competentemente de um tema com grande atualidade e relevância. Fruto de uma pesquisa rica e diversificada, a Teoria Estética do Direito é uma pr...

Print version AU$ 13.84 | EBook Version AU$ 5.27

ESTADO DE NECESSIDADE

Beleza teórica e relevância prática da excludente de ilicitude By SAMUEL PEDRO

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O instituto do estado de necessidade deve atrair o operador do direito não só pela sua beleza teórica, mas também pela sua altíssima relevância prática. Se o ...

Print version AU$ 6.39

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