Books independent of Law - Page 121

A nova lei do ISS comentada By Julis Orácio Felipe

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O imposto sobre serviços é o principal tributo dos municípios. Recentemente alterada a lei estabelece soluções para os problemas ocorridos na versão anterior do diploma legal. Trata-se de uma obra ...

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Consolidação das Leis do Trabalho

CLT para Concursos Públicos - 2009 By Organizadora: Fabiana Pacheco Genehr

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Consolidação das Leis do Trabalho Decreto-Lei 5452, de 1o de maio de 1943. Ideal para consultas rápidas. Ideal para concurseiros, estudantes e público em geral. Leve sua CLT sempre com você, ...

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Judicialização da Saúde

Um Estudo Acerca da Judicialização da Saúde By Francisco Miranda Pinheiro Neto

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Procurou-se realizar nesse trabalho um estudo acerca da efetivação do direito à saúde, analisando o seu aspecto de direito fundamental do indivíduo, umbilicalmente ligado ao direito à vida e indiss...

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Direito Administrativo

Questões de Concursos Jurídicos & Administrativos By Anthonyoni Assis Tavares

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Este livro é resultado da compilação de questões de Direito Administrativo aplicadas pela Fundação Carlos Chagas em diversos Concursos da área judiciária e administrativa. Trata-se de um instrum...

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A responsabilidade civil dos registradores de imóveis e o Código de Defesa do Consumidor

By Márcio Silva Fernandes

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A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A presente obra pretende investigar, mediante análise da lei, doutrina e jurisprudência, a aplicabilida...

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A Natureza Jurídica do Processo

situação jurídica, jogo e as consequências em um processo penal democrático By Valmor Júnior Cella Piazza

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Partindo das concepções modernas acerca da natureza jurídica do processo, o objetivo deste trabalho é verificar entre as tantas propostas teóricas apresentadas pela doutrina, qual possui a melhor v...

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TEORIA GERAL DO ESTADO

By João Alberto Padoveze

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“Pois o homem, relativamente falando, é o mais corrompido e doentio de todos os animais, o mais perigosamente desviado de seus instintos – apesar disso tudo, com certeza, continua a ser o mais inte...

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A NEGATIVAÇÃO INDEVIDA

E SUAS IMPLICAÇÕES PROCESSUAIS CIVIS By ADRIANO DE ALMEIDA CARVALHO

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Não há mais que se discutir quanto a reparabilidade ao Dano Moral sofrido por aqueles que tiveram seus nomes inclusos indevidamente em cadastros de negativação de crédito. A doutrina e jurisprudênc...

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VISÃO FILOSÓFICA DO HOMEM À LIBERDADE DE EXPRESSÃO CONSTITUCIONAL!

By JEAN JARDIM

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O presente mergulho intelectual, aqui ligeiro, mas nem por isso inconsistente, tem como objetivo inicial uma escavação histórica e filosófica sobre o homem, a sua liberdade, a sua condição de liber...

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Recurso Extraordinário e Especial

Estudos Específicos By Flaviano Vasconcelos Pereira

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Recurso Especial e Extraordinário 2010

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Ação Rescisória

Flaviano Vasconcelos Pereira By Estudos Específicos

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Este livro é resultado de pesquisa sobre a ação rescisória. O seu público alvo é Juízes, Advogados, Promotores e Pocuradores.

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Castração química como fator de redução de pena

para crimes sexuais violentos By João Alberto Padoveze

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“Quem me recusa a proteção da lei empurra-me para os ermos em que habitam os selvagens, coloca nas minhas mãos a arma que irá me proteger.” (Heinrich Von Kleist, no seu livro Michael Koolhaas)

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Responsabilidade civil em face de danos causados por procedimentos estéticos

By João Alberto Padoveze

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“Pois o homem, relativamente falando, é o mais corrompido e doentio de todos os animais, o mais perigosamente desviado de seus instintos – apesar disso tudo, com certeza, continua a ser o mais inte...

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ARTIGOS & PARECERES

By MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

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Coletânea de artigos e pareceres na área tributária.

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O PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO

By FREDERICO DE ANDRADE GABRICH

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Basicamente, a tese jurídica proposta por meio do presente trabalho é a de que existe um princípio de informação, com caráter imperativo-normativo, que orienta a interpretação e a aplicação de gran...

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O ISSQN EM PARECERES

Questões envolvendo o ISSQN By MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

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Contém soluções de casos concretos, envolvendo o ISSQN.

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Cibercrimes no Brasil

By Ana Cristina Bezerra

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Esta obra deriva da necessidade de discussão sobre o atual cenário brasileiro ― e por que não dizer, mundial? ― no tocante aos crimes digitais, suscitando as fragilidades jurídicas e sociais na efe...

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Fundamentos do Direito Tributário

Constituição, Norma Jurídica e Fato Gerador By André Antonio Araújo de Medeiros

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Esta obra é fruto de uma ampla reflexão sobre os institutos basilares do Direito Tributário, abordando desde a temática da atividade financeira do Estado até a extinção do crédito tributário, passa...

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ESTUDOS JURÍDICOS

By Líbero Penello de Carvalho Filho

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O autor reuniu em um volume uma série de estudos, artigos, pareceres e decisões, colhidos ao longo do exercício de sua profissão. Alguns polêmicos, outros nem tanto, a intenção é levar ao leitor a ...

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Extermínio de Homens

a vida como ela é! By Marco Antonio Heredia Viveros

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Tal como foi descrito no trabalho “A verdade não contada no caso Maria da Penha, sob a luz do sol nada permanece oculto”, do qual este é a continuação, depois de todo o cenário dantesco montado no ...

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