Books independent of Law - Page 129

AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

By Tatiana Rodrigues Barbosa

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A obra aborda a importância de se rever o acesso coletivo à justiça dos contribuintes por meio da ação civil pública em matéria tributária.

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DIREITO AMBIENTAL PARA CONCURSOS

By ADEILSON NOGUEIRA

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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...

Print version AU$ 14.74 | EBook Version AU$ 9.98

DIREITO PROCESSUAL PENAL PARA CONCURSOS

By ADEILSON NOGUEIRA

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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...

Print version AU$ 15.73 | EBook Version AU$ 9.98

DIREITO CIVIL PARA CONCURSO

PESSOAS JURÍDICAS By EMERSON CARDOSO DOS SANTOS

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A coleção Direito Civil para Concurso, composta de 05 (cinco) Módulos, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudar os concursandos em seus estudos na busca da almejada aprovação. ...

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INVESTIGAÇÃO PROFISSIONAL PRIVADA

INVESTIGAÇÕES PARTICULARES By PROF. J - XAVIER

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O autor tem a intenção através desse livro deseja passar um pouco dos seus conhecimentos e experiências vividas em grandes investigações realizadas nas décadas de 70 do grande mestre da inves...

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AÇÃO DE DIVISÃO E DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES

PROCESSO CIVIL By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A demarcação é uma operação que se assinala a linha divisória entre dois prédios com a finalidade de torná-la visível. Demarcar significa ‘fixar marcos’. A ação demarcatória visa fazer cessar a...

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Inventários e Partilhas, Arrolamentos e Testamentos

No Novo CPC By Cláudio Habermann Junior

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A obra foi toda revista e atualizada, unindo alentada doutrina, integrada com Decretos, Resoluções, Portarias e Julgados, à prática, principalmente referente as modificações advindas pela Lei Nº 13...

EBook Version AU$ 5.10

PODERES, DEVERES RESPONSABILIDADE DO JUIZ IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO

PROCESSO CIVIL By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial são expressões que, parece, abrangem qualquer ato juridicamente ...

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REPRESENTAÇÃO CONDIÇÃO TERMO ENCARGO DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO

DIREITO CIVIL By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Em filosofia uma representação é uma entidade que está por outra entidade, isto é, uma coisa que está por outra coisa. O modo de ser da representação é o estar por. Isso significa que a coisa que, ...

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EXTINÇÃO DO CONTRATO COMPRA E VENDA DOAÇÃO E LOCAÇÃO

DIREITO CIVIL By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O contrato pode ser extinto de forma normal, pelo cumprimento da obrigação. A forma normal de extinção está presente, por exemplo, quando é pago o preço em obrigação instantânea; quando são pagas t...

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PAR Processo Administrativo de Responsabilização da lei anticorrupção: coletânea de decisões administrativas.

By Dielson Claudio dos Santos

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A Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, denominada Lei Anticorrupção, foi incorporada ao ordenamento jurídico nacional em decorrência de compromissos internacionais assumidos pelo governo do Bras...

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SEGURANÇA PRIVADA

FUNÇÃO DE UM SEGURANÇA By CABRAL VERÍSSIMO

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O segurança é a pessoa capacitada a zelar pela ordem e a segurança de pessoas nos limites do seu local de trabalho, seja num Shopping Center, empresa privada ou pública. Ele deve exercer suas ativi...

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O instituto da consignação em pagamento

As regras e procedimentos adotados pelo código de processo civil para reger um dos procedimentos especiais By Wesley Stein

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O instituto da consignação em pagamento, é importantíssimo para o nosso ordenamento jurídico pois possibilita a celeridade do procedimento e que a obrigação ocorra da melhor forma possível para o c...

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Instruções Normativas do TST nº 39, 40 e 41

Referenciadas com os Artigos do Novo CPC e da Lei de Reforma Trabalhista By Marcio Yukio Tamada

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O Tribunal Superior do Trabalho editou as Instruções Normativas nº 39, 40 e 41, norteando as diretrizes aplicáveis ao Novo Processo do Trabalho, fortemente impactado pelas subsequentes aprovações d...

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CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA

By CABRAL VERÍSSIMO

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Código Brasileiro de Aeronáutica Descrição de Títulos para o Certificado TÍTULO I - Introdução TÍTULO II - Do Espaço Aéreo e seu Uso para Fins Aeronáuticos TÍTULO III Da Infraestrutura Ae...

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APOSENTADORIA POR IDADEDO TRABALHADOR RURAL E O INÍCIO DA PROVA MATERIAL

By Jaqueline C. F. Marques, Valquíria Miloch Pacheco

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Visamos abordar a aposentadoria por idade e o início da prova material, um tema de relevante controvérsia, tanto doutrinária quanto jurisprudencial, sendo este um tema de grande relevância social, ...

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A liberdade decifrada:

desconstruindo mitos do estadismo brasileiro By Dennys Garcia Xavier e Anamaria Camargo

Blurb

Quando pessoas de histórias e formações diversas, seguindo por caminhos diversos, se encontram em uma obra única é porque o objetivo que as une é inescapável. E o nosso é: precisamos decifrar a lib...

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SÚMULAS VINCULANTES PARA CONCURSOS PÚBLICOS

By Andres Carvalho da Silva

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As Súmulas Vinculantes representam em nosso ordenamento jurídico o apogeu de sua estrutura jurisprudencial. No campo das provas de concurso público para as carreiras jurídicas, trata-se de um tema ...

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Fusão & Aquisição

@book para iniciantes By Frederico de Andrade Gabrich

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Este @book foi escrito para você, iniciante, que ainda não sabe exatamente o que é, para que serve e como é realizada uma operação de Fusão e Aquisição, nem muito menos o que significam os termos M...

Print version AU$ 11.63

EMPRESÁRIO, EMPRESA E ESTABELECIMENTO

ELEMENTOS PARA COMPREENDER A TEORIA DA EMPRESA By FELIPE FALCONE PERRUCI

Blurb

A presente obra é fruto de estudos realizados durante o curso de Mestrado em Direito Empresarial do autor. O foco temático é a parte geral do Direito Empresarial, com ensaios sobre o conceito de em...

EBook Version AU$ 5.77

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