Books independent of Law - Page 128

A Mitigação da Regra Constitucional Concursiva no Julgamento da ADI 4303 pelo STF

By Gizelson Monteiro de Moura e Geane José da Silveira

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O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4303 pelo Supremo Tribunal Federal - STF mitigou a regra constitucional do concurso público como meio legítimo para ingresso no serviço pú...

Print version AU$ 9.17 | EBook Version AU$ 4.93

Novação Recuperacional

conceito, natureza jurídica e aplicação By Lucas Tadeu Prado Rodrigues

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A novação no âmbito do direito concursal brasileiro sempre foi motivo de polêmica. Isso porque, a legislação não reservou ao tema a clareza técnica necessária para distinguir a novação civil, preco...

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DIREITO E ESTADO

By MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

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DIREITO E ESTADO Markus Samuel Leite Norat 1ª Edição Publicação: Outubro de 2017 Categoria: Jurídico ISBN 978-85-923487-7-9 http://www.markusnorat.com.br MARKUS SAMUEL LEITE NORAT Doutora...

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LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO À ENTIDADE FAMILIAR

Direitos constitucionais fundamentais em questão By Wederson Ramos de Almeida

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O Direito à Liberdade de Expressão, do qual a comunicação de massa é fruto, por vezes, têm servido como salvo conduto ao atingimento dos mais inescrupulosos interesses. Encobertos sob o manto desse...

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Código de Ética e Disciplina da OAB

e Provimento 94/2000 By Carlos Leno Rodrigues Sarmento

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Esta obra irá ajudar o profissional a ter mais cautela em sua publicidade, sobre a Ética da advocacia etc.

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Direito Empresarial brasileiro

teoria geral; empresa e empresário; marcas e patentes; sociedades. By Paulo Byron Oliveira Soares Neto

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Este livro visa proporcionar ao leitor uma visão, de forma ampla e objetiva no que se refere ao Direito Empresarial, expondo a historicidade, teoria geral, empresa empresários, tipos de sociedades ...

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Direitos Fundamentais

By Geraldo Andrade e Tiago Torres

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O livro Direitos Fundamentais é uma soma do conhecimento de dois amigos, Geraldo Andrade e Tiago Torres, aliado às pesquisas no Direito Constitucional e à prática em salas de aula pelo Brasil. A o...

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TCC Simplificado

Passo a Passo prático By Lídia R. Ulhôa

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Mini e-book, prático e fácil, orientando passo-a-passo em como realizar a feitura de uma Monografia Jurídica. Voltado a graduandos em Direito, que se encontram perdidos, criado pela Mestre/advog...

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DISSERTAÇÃO SOBRE A HERMENÊUTICA

By Giovanni Bugni Lemes

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Podemos dizer que a hermenêutica jurídica relaciona-se com a ciência da interpretação da linguagem jurídica, a qual tem por objetivos sistematizar princípios e regras. Por sua vez a interpret...

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INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA

By Giovanni Bugni Lemes

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O Estado é uma sociedade política e soberana, juridicamente organizada, que nasce por um ato de vontade humana, objetivando o bem comum do povo situado em seu território. Na antiguidade, o Esta...

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CONTROLE E CONSTITUCIONALIDADE

By Giovanni Bugni Lemes

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A pergunta essencial: o que é uma constituição? - pode não ser tão simples de se responder como inicialmente possa parecer, pois na doutrina, há tratados profundos sobre o tema e pontos de vistas d...

Print version AU$ 12.06 | EBook Version AU$ 6.78

Bombeiro Militar - Coletânea Normativa do CBMERJ - INTERPRETADA

By Gustavo Gaia

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A presente obra tem por finalidade dirimir as dúvidas dos militares acerca das questões normativas que envolvem o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Realizou-se um apanhado...

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DIREITO UNIVERSAL À MORADIA

Aspectos Teóricos e Práticos By João-francisco Rogowski

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Você está pronto para transformar sua vida e ganhar dinheiro enquanto ajuda a resolver problemas sociais? Então o livro "Direito Universal à Moradia: Aspectos Teóricos e Práticos" é a escolha c...

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DÍVIDA NÃO SE PAGA. ADMINISTRA-SE!

Como Sair Do Endividamento By João-francisco Rogowski

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O endividamento dos indivíduos, famílias, empresas e organizações é uma realidade mundial. O que poucos sabem, é que existe uma enorme perversidade do sistema financeiro parasita das forças prod...

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DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO NO BRASIL E NA ARGENTINA

By MARKUS NORAT

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DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO NO BRASIL E NA ARGENTINA Markus Samuel Leite Norat MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 168 páginas ISBN 978-85-924607-0-9 SINOPSE: A prese...

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POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

A HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR By MARKUS NORAT, FERNANDO VASCONCELOS & REGINA CARVALHO

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POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO: A HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR Markus Samuel Leite Norat Fernando Antônio de Vasconcelos Regina Coelli Batista de Moura Carvalho 1ª edição Publicaç...

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Intervenção de terceiros no Código de Processo Civil de 2015

By Isabella Maria Collmann

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Objetiva-se explorar o tema da intervenção de terceiros sob a égide no Novo Código de Processo Civil. O presente trabalho foi elaborado com enfoque na pesquisa bibliográfica e qualitativa, no estud...

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AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO ANTIJUDAÍSMO NO BRASIL

By Fabiana Bora Arcas

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Este trabalho de pretende explanar essencialmente o estudo de determinadas práticas discriminatórias efetivadas no âmbito do Brasil em relação aos judeus em virtude das desigualdades sociais e cult...

Print version AU$ 16.74 | EBook Version AU$ 6.61

DIREITO DIGITAL: INTERNET E REDES SOCIAIS

By MARKUS NORAT, MARINA MONTEIRO & FERNANDA BRANDÃO

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DIREITO DIGITAL: INTERNET E REDES SOCIAIS Markus Samuel Leite Norat Marina de Araújo Monteiro Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 146...

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The Basic Income Study for the Pricipality of Pontinha

and to all the free and independent communities and territories By Marcus Brancaglione

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Study presented to implement the Basic Income in the Principality of Pontinha, Portugal as a tool to help the political emancipation of the micronation.

Print version AU$ 6.61

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