Books independent of Law - Page 132

By MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Blurb

CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR Markus Samuel Leite Norat MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 379 páginas ISBN 978-85-60142-01-9

Print version AU$ 36.39

(IN)EFICÁCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

By Alexandre M. Silva

Blurb

Uma análise quanto à legitimidade do Estado na aplicação das penas privativas de liberdade, tendo em vista o que determina a Constituição pátria.

Print version AU$ 11.24 | EBook Version AU$ 4.09

LEI FEDERAL Nº 13.111.2015, REVENDEDORES E CONSUMIDORES DE VEÍCULOS

By CABRAL VERÍSSIMO

Blurb

LEI FEDERAL Nº 13.111.2015, REVENDEDORES E CONSUMIDORES DE VEÍCULOS + Lei nº 9.716/98 da legislação tributária federal Lei Federal dos Vendedores e compradores de veículos Descrição: 01. Téc...

EBook Version AU$ 7.46

Curso de Direito para a Educação Básica

Volume I Modulo I By Rosilma Roldan

Blurb

Ensino de noções básica de Direito, como meio de transmissão de valores significativos e universais, partindo da ideia de que o direito só nasce da obrigação conhecida e cumprida.

Print version AU$ 11.81 | EBook Version AU$ 4.42

O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL

By PAULO CARVALHO RIBEIRO

Blurb

Esta obra propõe-se a analisar, com base legal, doutrinária e jurisprudencial, o conteúdo jurídico do princípio constitucional da presunção de inocência, que se constitui no direito fundamental de ...

Print version AU$ 19.10 | EBook Version AU$ 3.24

Vade Mecum - TJDFT Notário 2019: Legislação Especial

By Sócrates Arantes Teixeira Filho

Blurb

Vade Mecum - TJDFT Notário 2019: Legislação Especial Contém as seguintes legislações, que serão cobradas na parte de legislação especial do concurso de Outorga de Delegação de Serventias Extrajud...

Print version AU$ 17.23 | EBook Version AU$ 5.10

Medicina legal

principais autores By Ivo Gabriel Repczuk

Blurb

Este livro trata da medicina legal a serviço do Direito, ideal para quem nunca estudou Medicina Legal, possuí pouco tempo ou concurseiros que terão a Medicina Legal no seu edital, em especial conc...

Print version AU$ 7.31 | EBook Version AU$ 3.75

PRISIONEIRO POLÍTICO

By NEIRIBERTO SILVA DE FREITAS

Blurb

LULA É PRISONEIRO POLÍTICO E NÃO CRIMINOSO.

Print version AU$ 7.16 | EBook Version AU$ 4.09

COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR ATRAVÉS DO CONTROLE DO CRÉDITO PELO BANCO CENTRAL

By MARKUS NORAT, ROSILENE MARINHO, LEANDRO CARVALHO

Blurb

COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR ATRAVÉS DO CONTROLE DO CRÉDITO PELO BANCO CENTRAL Markus Samuel Leite Norat Rosilene Paiva Marinho de Sousa Leandro Carvalho dos Santos Silva MSLN 1...

Print version AU$ 8.85

DICIONÁRIO NORAT DE LATIM FORENSE: PALAVRAS, BROCARDOS E EXPRESSÕES JURÍDICAS

By MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Blurb

DICIONÁRIO NORAT DE LATIM FORENSE: PALAVRAS, BROCARDOS E EXPRESSÕES JURÍDICAS - 4ª EDIÇÃO Markus Samuel Leite Norat MSLN Editor 4ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 374 páginas I...

Print version AU$ 15.40

O papel do pedagogo no Tribunal do Júri

Uma conquista necessária By Sandra Mara Dobjenski

Blurb

O estudo delimitou-se em investigar a formação do Pedagogo Jurídico tomando por base elementos didáticos/ pedagógicos a fim de correlacioná-los com as práticas do Direito, nas varas civil e crimina...

Print version AU$ 26.45 | EBook Version AU$ 6.61

Anotações sobre a Lei Brasileira de Inclusão

Estatuto da Pessoa com Deficiência By Gisele de Assis Campos

Blurb

A presente obra trata da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Print version AU$ 9.30

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Teoria da Proteção Integral, argumentos a favor e contra a maioridade penal e uma análise do Projeto PEC 171/93 By JOSIMAR SOUSA

Blurb

A redução da maioridade penal no Brasil é um assunto que ganhou e vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade e permitindo grandes debates. A maioridade penal é prevista na Constituição Federal ...

Print version AU$ 10.54 | EBook Version AU$ 5.77

Acesso à Justiça e Inovações do Direito

By José Orlando Ribeiro Rosário. Leonardo Oliveira Freire

Blurb

O esclarecimento reclama a busca constante por novas descobertas. O debate continuo e a propositura de novas questões eleva a academia e produz conhecimento amparado no desvelamento, como forma de...

Print version AU$ 11.30 | EBook Version AU$ 4.93

Instrumentos de Aprimoramento do Acesso à justiça

By José Orlando Ribeiro Rosário. Leonardo de Oliveira Freire

Blurb

A Proposta desse livro se insere em uma continuidade de produção científica amparada na base de pesquisa intitulada Processo e Acesso a Justiça, vinculada a CAPES/CNPq/UFRN Coordenada pelo Prof. ...

Print version AU$ 12.10 | EBook Version AU$ 4.93

A FINALIDADE DA PRISÃO PRIVATIVA DE LIBERDADE

Dificuldade de ressocialização do apenado perante a sociedade By Andréia de Souza Moraes

Blurb

Não podemos mais viver em um país com uma realidade tão cruel batendo à nossa porta. Pessoas são armazenadas em lugares sem a mínima condição de sobrevivência. A dignidade esta sendo confundida com...

Print version AU$ 10.96 | EBook Version AU$ 4.09

PROVA PERICIAL CONTÁBIL: Diretrizes e Procedimentos atualizados pela Lei 13.105/2015 e com Ênfase na NBC TE-Entidades Terceiro Setor

By CARMEM LANA CURVELO

Blurb

A questão da Transparência na prestação de contas nas entidades do Terceiro Setor, torna-se um elemento relevante para distinguir e criar políticas éti- cas, possibilitando o reconhecimento dos pa...

Print version AU$ 12.80 | EBook Version AU$ 7.46

Leituras e inferências em direitos humanos

By Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso

Blurb

Discutir-se-á de forma interdisciplinar questões contemporâneas ligadas aos Direitos Humanos. Objetiva-se fomentar: capacidade de identificar e resolver problemas; capacidade de correlacionar, de m...

Print version AU$ 13.98

Juizados Especiais Cíveis

Estaduais, Federais e da Fazenda Pública By Raphael Funchal Carneiro

Blurb

O livro trata do procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, Estaduais, Federais e da Fazenda Pública, disciplinados nas leis 9.099/95, 10.259/01 e 12.153/09.

Print version AU$ 8.65

Caminho da Aprovação Exame de Ordem OAB em 80 Dias

By Felipe Medeiros

Blurb

Esta é uma obra diferenciada que estamos oferecendo aos alunos que pretendem prestar a prova do Exame de Ordem. Escolhemos os assuntos de maior importância/ocorrência e dividimos em 80 dias de estu...

Print version AU$ 11.26 | EBook Version AU$ 4.09

Recent posts on the Author Freely blog