Books independent of Law - Page 134

Uma Introdução Informal e Didática ao Estudo do Direito By Walter Luis S. Borges

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Neste livro, são oferecidas noções iniciais de Direito ao estudante, bem como ao público em geral interessado no assunto. Em suas páginas, não são inventadas teorias inéditas, que pouco acrescentam...

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Advocacia Pública Federal Consultiva na Prática

By Reinaldo Oliveira

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Este trabalho tem por objetivo servir de auxílio aos estudantes e operadores do direito na advocacia pública federal. Contém dez capítulos versando inicialmente, nos capítulos um a quatro, sobre...

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Auxílio-acidente: descomplicando

By Lory Brioschi Uhlig

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O auxílio-acidente é um benefício previdenciário previsto no artigo 86 da Lei 8.213/91. É devido aos segurados do INSS que, em decorrência de um acidente, ficam com uma capacidade laboral reduzida....

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DIREITO E TECNOLOGIA

By Sabrina Tôrres Lage Peixoto de Melo e Wallace Fabrício Paiva Souza (Organizadores)

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No começo de 2019, tivemos o prazer de iniciar um Grupo de Pesquisa no Centro Universitário Newton Paiva: o GEPEDITEC – Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito e Tecnologia, considerando todas as ref...

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Teoria Geral de Direito Privado

By Henrique Antonio Esteves Margy

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Trata-se de manual destinado a estudantes e iniciantes na carreira contendo teoria objetiva sobre a Lei de Introdução e a Parte Geral do Código Civil, com interligação com o CPC, leis especiais, ex...

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Estudos Científicos

Turismo, Relações Étnico-Raciais e Tecnologias By Lucas Yuri da Silva Rodrigues

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O livro que chega a vocês, leitor e leitora, reúne aspectos especiais e reflexões em torno do Turismo, das Relações Étnico-Raciais e da Tecnologia, aspectos esses que não são dissociáveis tendo em ...

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A banalização do dano moral

By Wellington da Silva de Paula

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Conhece a indústria do dano moral? E o mero aborrecimento? Ao longo dos anos os termos se tornaram sinônimo de injustiça, estabelecendo que o dano moral seja algo quase inalcançável na Justiça ...

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Dicas Legais

Conselhos de uma advogada para um médico By Luciana Vieira Machado Pereira

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Luciana Vieira Machado Pereira é advogada formada pela Universidade FUMEC, em Belo Horizonte, médica formada pela Escola de Medicina da UFMG e pós graduanda em Direito Médico pela Faculdade CERS (...

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ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

O QUE VOCÊ PRECISA SABER By LIDIANE FIGUEIREDO

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ASSÉDIO MORAL NÃO É UM FATO NOVO, MUITAS VÍTIMAS NÃO NOTAVAM OS ASSÉDIOS POR PARTE DOS SEUS SUPERIORES, ACHANDO ELES, QUE,AS SITUAÇÕES E ATITUDES FAZIAM PARTE DO SEU TRABALHO. CARACTERIZADO POR UM ...

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PLANOS DE SAÚDE,CLÁUSULAS ABUSIVAS E O CONSUMIDOR

By ROSILMA CASTRO

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O livro relata sobre os mais diversos tipos de contratos de planos de saúde,além de fazer uma comparação sobre os conflitos entre os contratos e o código de defesa do consumidor . ...

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MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA O EXAME DA ORDEM

PARTE 02 - QUESTÕES COMENTADAS By JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

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A presente obra tem como escopo comentar de forma pormenorizada todas as questões que já caíram no exame da ordem unificado (primeira e segunda fase), incluindo as peças jurídicas cobradas.

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PROVAS COMENTADAS DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV

MAIS DE 700 QUESTÕES COMENTADAS DE FORMA PORMENORIZADA By JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

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Provas comentadas de forma pormenorizada da banca FGV em Direito Tributário..

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Redação para concursos

Gênero dissertativo By Graziele Britto

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A Redação Dissertativa é UM DESAFIO não é mesmo? Parte das provas que apavora e assusta muitos candidatos, a produção textual afasta muitas pessoas dos seus sonhos e objetivos de vida. Por isso...

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Estudos em Homenagem ao Professor Mário Lúcio Quintão Soares

By Alex Ian Psarski Cabral; Cristiane Helena de Paula Lima Cabral; Joel Gomes Moreira Filho

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"Natural de Pirapora, Minas Gerais, Mário Lúcio Quintão Soares – ou apenas Professor Mário Quintão, como também é conhecido, é filho de Maria Marta Quintão e Carlos Frederico Soares. Graduou-se em...

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Legislação Educacional da Paraíba

By Cassio Cabral Santos

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Em 2017 publiquei a 4a Edição deste livro, passados três anos, tivemos consideráveis mudanças na legislação educacional como a Base Nacional Comum Nacional – BNCC, e claro a pandemia do SARS-CoV-2,...

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Anotações à Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006 - Atualizado By Hamilton Geminiano Andrioli Junior

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Descubra o segredo dos concursos públicos neste guia atualizado até 26/03/2024! Fruto das meticulosas anotações do autor durante sua jornada de estudo, este livro é uma obra-prima condensada. Ex...

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Estratégia de Um Genocida Brasileiro

Eliminando os Grupos de Risco By Carlos Neher

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Imaginávamos que essa pandemia era algo dos chineses e que lá ficaria. Entretanto aos poucos casos foram surgindo nas américas e logo as mortes. Países que negaram o problema hoje apresentam milha...

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Direito e Decisão Jurídica

By Osvaldo Castro

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Este livro objetiva analisar o caráter ineludível da decisão jurídica. Pretende, ademais, demonstrar sua relevância no processo de constituição do direito, que abrange diversas variáveis e a consta...

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Patrimônio Público

linhas elementares em perspectiva ao Direito administrativo By Rodrigo Alves Rodrigues

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O patrimônio público é um bem jurídico fundamental, perfilhado numa acepção de relevância ao interesse público, pela sua indisponibilidade face o Estado Democrático de Direito que o concebe tutela ...

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30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

By Elói Martins Senhoras; Cândida A. B. M. Senhoras (organizadores)

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Conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, trata-se do principal marco jurídico de regulação dos direitos humanos infantojuvenis no Brasil,...

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