Books independent of Law - Page 198

Prenúncio da Lava-Jato By Hélio de Oliveira Santos

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Lawfare na Terra de Carlos Gomes –Prenúncio da Lava-Jato suscita um tema atual e importante pelo método e propósito políticos, similares aos da guerra jurídica que viria a ser travada na Justiça Fe...

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Debates contemporâneos

Ensaios de Direito By Domingos Polini Netto

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A presente obra coletiva recebeu o nome de “Ensaios de Direito: debates contemporâneos” e traz temáticas atuais, relevantes e que se encontram em discussão na seara jurídica. As áreas de abrangên...

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Direito e Gênero

By Érica Canuto / Layla de Oliveira Lima Linhares

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O livro é resultado dos estudos realizados durante o Seminário Direito e Gênero, no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (mestrado), no semestre 2022...

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NEGÓCIO JURÍDICO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Os fatos jurídicos são ações que surgem quer seja provenientes da atividade humana, quer sejam naturais capazes de criar, transformar, transferir ou eliminar direitos. Eles são tratados dentro do C...

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A efetividade dos Direitos Sociais Prestacionais

Uma análise entre a reserva do possível e o mínimo existencial By Laísa Domingues Fernandes

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Analisa os direitos sociais prestacionais, quais sejam direitos de segunda dimensão, assegurados pela Constituição Federal brasileira de 1988. Analisa ainda a efetividade de tais direitos, tendo po...

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O tributo como fato gerador da circulação de riquezas

By Filipe Reis Caldas

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Essa pesquisa tem como temática o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – ICMS, uma análise jurídica sobre o tributo, o papel da repartição de receitas e suas repercussões econômicas c...

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Prescrição da pretensão de redirecionamento da execução fiscal em face do sócio-administrador ante a dissolução irregular da pessoa jurídica

By Mélida Mayara de Souza Carvalho

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A Súmula nº 435 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) preconiza que a dissolução irregular de pessoa jurídica é fato gerador de responsabilidade tributária, legitimando a inclusão do sócio-administ...

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Teoria da dependência e direito : uma investigação sobre a (des)regulamentação dos agrotóxicos no Brasil

By Mariana Letícia Rosa Brito

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Produto de sua pesquisa na graduação no curso de direito da Universidade Estadual de Londrina, a obra apresenta a contribuição da autora para o campo das teorias críticas do direito, relacionando o...

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PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O termo prescrição provém do vocábulo latino praescriptio, derivado do verbo praescribere, que significa a rigor um escrito posto antes. Por sua vez, o instituto da caducidade tem origem vocabular ...

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Direito aplicado

inovação e sociedade By Bruna Agra de Medeiros, Roberto Matias da Silva Melo, Renato Morais Guerra

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A obra jurídica: É com grande prazer e entusiasmo que apresentamos o Volume I das obras resultantes do II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO APLICADO – CBDA: INOVAÇÃO E SOCIEDADE. Neste volume em e...

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Direito aplicado

inovação e sociedade By Carlos André Maciel, Douglas da Silva Araújo, José Serafim da Costa Neto

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É com grande prazer e entusiasmo que apresentamos o Volume III das obras resultantes do II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO APLICADO – CBDA: INOVAÇÃO E SOCIEDADE. Por fim, esperamos que este Volum...

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DISCURSO DE ÓDIO, VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PORNOGRAFIA:

entre a liberdade de expressão e a igualdade By Raisa D. Ribeiro

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A pornografia é alvo de grande polarização, existindo um debate acirrado no contexto estadunidense e europeu desde a década de 1970 sobre a sua tutela. Dentro do próprio movimento feminista, existe...

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Licença compulsória na indústria farmacêutica

o instrumento de efetivação do acesso aos medicamentos e ao direito fundamental à saúde By Maria Olímpia Boina de Abreu

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A obra analisa o Código de Propriedade Industrial, no que toca a concessão de patentes aos inventos na indústria farmacêutica, observando, especificamente, as hipóteses de licenciamento compulsório...

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DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Um dos grandes méritos do CDC foi chamar à atenção para uma série de ações dos fornecedores que antes eram tidas como alheias ao contrato de consumo e, portanto, desconsideradas no que se refere à ...

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A USUCAPIÃO E A POSSE

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem p...

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Guia Prático de Contratos para Eventos

By Daniel Del Rio

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O conteúdo do “Guia Prático de Contratos para Eventos” foi escrito em linguagem acessível e sem juridiquês, com o objetivo de ajudar um "Simples Fornecedor" a se tornar um "Fornecedor de Elite". ...

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Kauã Retorno e ocaso

By Milton Jorge da Silva

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Kauã retorno e ocaso, conta a aventura política de um índio que se formou em advocacia, foi candidato a prefeito de sua cidade, não foi eleito, e no final de mandato atuou na defesa de seu adversár...

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Estudos em proteção de dados pessoais e governo digital

By Anderson Souza da Silva Lanzillo e Patrícia Borba Vilar Guimarães

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Estudar proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil é de extrema importância nos dias atuais. A proteção de dados pessoais tem se tornado um tema central na sociedade digi...

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AS NULIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O jurisdicionado tem, ou deveria ter, direito à previsibilidade quando decide demandar em juízo. Não me refiro a um sistema de precedentes que entra acolhida somente de lege ferenda, isto é, que ne...

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ÁGUA POTÁVEL

DIREITO OU MERCADORIA? By ANA CLAUDIA MELO DE AZEVEDO

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O presente estudo tem como finalidade fazer uma análise sobre a classificação da água potável seja enquanto mercadoria ou direito. Discorrerá acerca da natureza jurídica e a finalidade da cobrança ...

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