Sollertia lucidi iuris    By Maria Fernanda Sores Souza
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O E-book Efficaciam Legis tem como seu principal objetivo fazer você entender de fato por qual trâmite a lei passa para que ela seja usada na sociedade. Assim como sua estrutura. Seus requisitos ex...
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Ensaio sobre direito educacional traz os conhecimentos essenciais para a atividade cotidiana nas instituições de ensino ou em situações nas quais estejam envolvidos os estudantes. O livro oferece...
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DIREITO CONSTITUCIONAL    By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...
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ADMINISTRATIVO    By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...
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CONSULTORIA EMPRESARIAL COM COMPLEMENTO DE GESTÃO EMPRESARIAL, COM BASE E ESTRUTURAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES E PÓS GRADUAÇÃO, LIVRO PARA CONSULTORES COM VASTA EXPERIÊNCIA NA AREA DE CONSULTORIA OS P...
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A Corrupção Disfarçada    By Juliano Figueiredo
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O jeitinho brasileiro é muitas vezes celebrado como uma expressão da criatividade e adaptabilidade do povo, mas por trás dessa imagem simpática, esconde-se uma realidade sombria. Em Jeitinho Brasil...
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a interseção com as provas no processo penal    By Murilo Acquaviva Ferreira de Oliveira
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A persecução penal é um dos principais mecanismos repressivos do Estado, cujo objetivo é investigar e punir infrações penais. Contudo, para que essa função seja exercida de forma legítima, deve est...
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O presente trabalho possui como objeto de estudo a prescrição intercorrente nos processos judiciários no âmbito tributário. Para isso, primeiro, se analisará o instituto da prescrição no Direito Ci...
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Protocolo jurídico para o cirurgião-dentista    By Gabriel Escorcio Sabino
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A implantodontia é uma das áreas mais desafiadoras da odontologia, unindo a necessidade de alta precisão técnica com as elevadas expectativas dos pacientes. Em um cenário de crescente judicializaçã...
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A presente obra busca entender os efeitos emanados das leis não autoexecutáveis cuja regulamentação inexista, bem como ventilar possíveis alternativas à suposta falta de aplicabilidade que experime...
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uma análise da sua aplicação pelo delegado de polícia    By Mariane Ferreira de Andrade
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Este trabalho demonstra a relevância jurídica da possibilidade da Autoridade Policial aplicar o princípio da insignificância no Inquérito Policial. Para tanto, apresenta as características do princ...
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Justiça e História    By Amanda Hernandes Gonçalves
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Se pudéssemos prever o futuro, noventa por cento das nossas decisões seriam diferentes e os dez por cento que restam faríamos igual apenas por teimosia. Mas e quando essa teimosia não é banal? Qu...
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Como o Supremo Tribunal Federal Brasileiro Mudou o Conceito de Justiça e Reverteu Conquistas na Luta Contra a Corrupção.    By IAN AARON
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STF: O Legado da Impunidade, vai explorar não apenas a função institucional do STF, mas também as complexas interações que ele estabelece com a sociedade, o governo e a própria Constituição. A impo...
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Editora Norat - https://editoranorat.com.br Título: REFLEXÕES JURÍDICAS: TEMAS EM DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Organizadora: Cecília Paranhos Marcelino Autores: Ana Júlia Leite Fer...
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Esta pesquisa perpassa pelos principais pontos acerca da temática do processo estrutural, abrangendo seu conceito e suas características, quais sejam: problema estrutural, implementação de um estad...
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REFLEXÕES SOBRE NEGÓCIOS E CONTRATOS NA CONTEMPORANEIDADE    By Christiane Rabelo de Souza; et all
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Dinâmicas Jurídicas: Reflexões Sobre Negócios e Contratos na Contemporaneidade é uma obra coletiva de relevância ímpar que reúne uma série de artigos científicos que exploram as complexidades e os ...
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Ôntico - Ontológico    By Girlei Veloso Marinho
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O mundo contemporâneo rompeu com o conhecimento antigo fertilizou o “terreno da inteligência humana” para uma nova relação ôntico-ontológica possibilitando a compreensão fática da realidade e o se...
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Direito Administrativo para Concursos - EPUB    By Raphael Freire Santos
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Domine o Direito Administrativo com Revisões Estratégicas e Eficientes! Você já sabe que a preparação para concursos exige dedicação e estratégias certeiras, principalmente em temas complexos co...
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Qualificando as ações    By Edmilson Dias
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Um projeto que avalia, analisa e sugere melhorias para a sua proteção coletiva
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REGIMENTO INTERNO    By Claudio Frederico de Carvalho
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Esta obra surgiu em meados de 2005, quando o autor foi designado para compor a Comissão Específica de Estudos, visando elaborar proposta de instituição de Regimento Interno aos Integrantes da Ca...
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