uma análise das relações entre as instituições municipais com a sociedade a partir de uma perspectiva democrático-deliberativa    By Felipe Gomes Muzel
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O trabalho investiga os limites e desafios da democracia representativa nos municípios, especialmente na cidade de São Paulo, propondo a inserção de mecanismos de democracia direta como forma de su...
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Interpretação e Aplicação Lei 14.967 de 2024    By Celita Oliveira Sousa
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Um marco jurídico para a segurança privada no Brasil Com mais de quatro décadas de experiência no setor, a advogada Celita Oliveira Sousa apresenta a interpretação mais completa e atualizada da no...
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Do Inquérito ao Júri    By Sunen Dracoos
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A advocacia criminal não se aprende apenas nos livros, mas na trincheira da vida real. Em Criminalista Raiz – Do Inquérito ao Júri, Sunen Dracoos reúne anos de experiência prática e transforma em u...
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Uma Análise Jurídico-Social     By Barbara Rastelli
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A obra "Eutanásia: Uma análise jurídico-social" conduz o leitor por uma reflexão profunda sobre os limites entre o direito à dignidade humana e o julgamento jurídico da morte assistida. A partir de...
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O transporte aéreo foi dividido pela legislação em internacional e interno ou nacional. O transporte aéreo internacional é disciplinado pela Convenção de Varsóvia, de 1.929, ratificado por mais de ...
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Em um mundo marcado por pandemias, mudanças climáticas, migrações em massa e desafios éticos emergentes, a saúde ultrapassa os limites da clínica para tornar-se questão estratégica de interesse glo...
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A obra aborda o tema da Governança Corporativa nas empresas de estrutura familiar. Analisa o conceito e surgimento da Governança Corporativa. Discorre sobre os diversos conceitos de Governança. Ver...
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Funcionamento, conflitos e soluções propostas    By Julis Orácio Felipe
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Prática do Licenciamento Ambiental: Domine a Burocracia e Evite Multas Milionárias! Você é empreendedor ou consultor e está perdendo o sono com a complexidade do licenciamento ambiental no Brasi...
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O estudo da coisa julgada exige uma abordagem de sua história, para tornar possível obter os dados necessários ao delineamento do seu conceito e definir o seu conteúdo e efeitos. 1 No processo c...
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O livro aborda os aspectos mais importantes em uma investigação de homicídios como o estudo de cenas de crime; Vestígios e evidências; Coleta de vestígios; Hora da morte; Identificação da vítima; C...
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A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominada preço. Em regra, a proprieda...
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Da Ciência ao Terror Silencioso    By Valdira Abreu Magalhães Nina Lee de Sá
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Nem todo psicopata mata com as mãos muitos matam com palavras, olhares e ausências calculadas.Este livro é um mergulho real, cru e profundamente revelador no universo da psicopatia. Muito além do ...
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procedimento do júri    By Amanda Duarte Machado; Thiago Jun Machado
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O intuito do presente resumo simplificado é auxiliar estudantes de direito e concursandos. Basicamente, procura facilitar a temática acerca do procedimento do júri. O trabalho visa expor os princ...
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O Autoritarismo do Supremo Tribunal Federal Brasileiro e a Necessidade de Intervenção Internacional    By Eduardo Moreth Loquez
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Quando tribunais atravessam os limites da Constituição, a democracia perde ar. A Escravidão Judicial Contemporânea no Brasil mostra como procedimentos de exceção, interpretações elásticas e restriç...
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O presente livro tem por fim explorar as nuances trazidas pela Lei dos Juizados, Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995, ao Processo Penal, especialmente no tocante ao Instituto da Transação Penal be...
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Em um contexto de redemocratização e diante crise estrutural apresentada pelo Poder Judiciário, em razão da enorme quantidade de demandas, se mostrando incapaz de promover uma prestação jurisdicion...
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O material didático, de autoria de Everaldo S. Silva, detalha os pilares da Administração Pública brasileira: Administração Financeira e Orçamentária (AFO), Contabilidade Pública e Compras na Admin...
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Uma Compreensão Geral    By Carlos Castelo Paes Lima Rodrigues
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O gerenciamento de crise é essencial para organizações de todos os setores, permitindo uma resposta eficaz diante de situações emergenciais. Este livro aborda diversos aspectos relacionados ao tema...
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O que a Justiça Não Mostra: Bastidores, Hipocrisias e a Dor Invisível do Sistema Jurídico    By Maria de Fátima Cordeiro
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A Justiça é cega… mas quem sofre não. Em Além das Linhas da Lei, a advogada e pedagoga Maria de Fátima Cordeiro revela o que ninguém ousa contar sobre os bastidores do sistema jurídico brasileir...
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Guia sistematizado de cálculos trabalhistas    By Denilson Basílio Costa
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O Mapa do PJe-Calc é um guia prático de cálculos trabalhistas, sistematizado conforme as páginas do PJe-Calc, com toda a fundamentação jurídica necessária para que se torne uma valiosa ferramenta d...
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