Books independent of Law - Page 207

Principais aspectos da reforma trabalhista brasileira

By Rodrigo Ferreira Forte

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O presente livro traz uma breve exposição analítico-descritiva acerca da reforma trabalhista, por meio do exame crítico das principais modificações, tanto na seara do direito material, como no aspe...

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ADVOGADO DO BATMAN

A história real do homem que pensava que era um super-herói By JOÃO-FRANCISCO ROGOWSKI

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Descubra a envolvente história real de um empresário obcecado pelo Batman e seu Batmóvel neste livro cativante: 'O Advogado do Batman: A história real do homem que pensava que era um super-herói'. ...

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A necessidade de regulamentação ao "Direito" à eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro

By Murilo Cuelhar Bianchini

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A eutanásia é um tema controverso e complexo, que envolve a discussão sobre a tomada de decisões em relação à vida e à morte. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, amplamente reconhecido como ...

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Controle de convencionalidade na justiça do trabalho potiguar

um diagnóstico dos cinco primeiros anos de reforma trabalhista By Richardy Videnov Alves dos Santos

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A presente obra examina se os magistrados vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), tanto de primeira como de segunda instâncias, realizaram ou não, no período entre 11-11-201...

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REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE O DIREITO BRASILEIRO

By Glauber de Lucena Cordeiro, Markus Samuel Leite Norat

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https://editoranorat.com.br/ Título: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE O DIREITO BRASILEIRO Organizadores: Glauber de Lucena Cordeiro e Markus Samuel Leite Norat Autores: Allan Chystian Souza Moreira;...

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Sujeitos de Direitos ou Inimigos do Estado?

Debate sobre a Redução da Maioridade Penal By Camila Buena de Souza Xavier

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A redução da maioridade penal é um dos temas mais polêmicos do direito contemporâneo. Em meio ao clamor social por segurança e ao avanço do punitivismo, este livro investiga as bases jurídicas e fi...

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DIREITO E RELIGIÃO:

OS COFRES INVIOLÁVEIS DA FÉ By DANIEL TRENTO

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Desde que o Brasil recebeu a visita dos povos europeus sobre as nossas terras, muitas questões foram desencadeadas aqui. A igreja por sua vez sempre teve um papel importante na tomada das primeiras...

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VADE MECUM Concurso Defensoria Pública SC

Legislação Complementar By Up Concursos

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VADE MECUM para ser utilizado na Prova Discursiva do Concurso para Defensor Público de Santa Catarina.

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Apostila de Direito Empresarial Falências e Investimentos Vol. 5

By Roberto Bernardes Jr; Luís C. B. Borges; Luiz Pinheiro Jr; Edna A. Ribeiro; Eliezer de Araújo; Daniele de O. Reis

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- Falência 1.1 Definição de Falência A falência é um processo jurídico que busca a execução concursal do devedor empresário ou da sociedade empresária. Sua finalidade principal é afastar o deve...

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Livro de Direito Empresarial – Conceitos Fundamentais Vol. 2

By Roberto Bernardes Jr; Luís C. B. Borges; Luiz Pinheiro Jr; Edna A. Ribeiro; Eliezer de Araújo; Daniele de O. Reis

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1 - Pessoa Jurídica: Conceito e Classificação6 1.1. Conceito e Classificação6 1.1.1. Pessoa Jurídica de Direito Público6 1.1.2. Pessoa Jurídica de Direito Privado7 1.2. Exemplos Práticos7 1.3....

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Livro de Direito Empresarial Da Ltda a SA Vol. 4

By Roberto Bernardes Jr; Luís C. B. Borges; Luiz Pinheiro Jr; Edna A. Ribeiro; Eliezer de Araújo; Daniele de O. Reis

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Sumário 1 - Falência e Recuperação de Empresas................................................7 1.1. O que é Falência?..........................................................................7 ...

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LEI COMPLEMENTAR Nº 269/2023 COMENTADA

By Rafael Leal Labanca

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Lei Complementar nº 269/2023 Comentada Este livro analisa em profundidade a Lei Complementar nº 269/2023, que dispõe sobre a veiculação de publicidade exterior no município do Rio de Janeiro. A ...

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EXECUÇÃO TRABALHISTA: DO INÍCIO AO FIM

UM COMPILADO DE PESQUISAS E ESTUDOS DIRIGIDOS By SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS

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A obra abrange etapas da execução, da formação do título executivo ao encerramento, com foco em técnicas de penhora, bloqueios patrimoniais, desconsideração da personalidade jurídica e estratégias ...

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NULIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Uma abordagem aprofundada sobre o tema (precedentes) naturalmente fugiria dos propósitos desta ocasião, já havendo no Brasil uma literatura quase incalculável sobre o que se tem denominado de Direi...

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PROCEDIMENTO COMUM E JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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No Código de Processo Civil de 1973 tratava da questão no seu art. 131, ao dispor que ‘o juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não ...

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Inclusão Escolar

Soluções Educacionais By Profª Drª Regiane Souza Neves

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Foi criado para aperfeiçoar equipes pedagógicas e equipes gestoras da educação, com objetivo de atender com responsabilidade e qualidade alunos com deficiência. É um projeto que integra escola, pro...

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Mente, Justiça e Meio Ambiente

Os Efeitos na Saúde Mental devido as Mudanças Climáticas... By Fabio Roberto de Moraes Vieira

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O debate sobre as mudanças climáticas e a degradação ambiental trouxe à tona uma dimensão muitas vezes negligenciada: a relação entre o meio ambiente e a saúde mental. Eventos climáticos extremos e...

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A luta pela terra no Acampamento José Maria do Tomé

“Aqui não tem só homem, aqui também tem mulher” By Consolação Freitas

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Este livro resultou de uma investigação acadêmica na área do direito sobre as práticas de participação das mulheres construídas na luta pelo direito à terra no Acampamento José Maria do Tomé, na Ch...

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GERENCIAMENTO DE CRISES PRISIONAIS

Doutrina Especial By André da Silva Ferreira

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O Gerenciamento de Crises, há muito, deixou o patamar de Doutrina, para assumir o posto de Ciência Autônoma e Multidisciplinar, composta de doutrinas específicas, adequadas e convenientes a cada re...

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INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O novo CPC veio e com ele diversas inovações ocorreram. Muitos institutos se mantiveram como anteriormente, mas muitos foram modificados, dentre os quais a Intervenção de Terceiros. No código an...

Print version AU$ 46.43 | EBook Version AU$ 5.89

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