Books independent of Law - Page 206

A REMESSA NECESSÁRIA E A ISONOMIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONSTITUCIONALIZADO

By DANILO MEIRA BARROS

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A obra aborda a remessa necessária a partir do viés da constitucionalização do direito. A partir disso, se analisa o histórico e características do instituto e suas previsões legais com enfoque na ...

Print version AU$ 11.51 | EBook Version AU$ 3.48

SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O novo CPC inova em termos de formalização de algo que particularmente já defendíamos, o processo pode ter mais de uma sentença, justamente quando resolve um dos pedidos imediatamente. Observa H...

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Introdução ao Estudo do Direito em perspectiva e aspectos da temporalidade do Direito

By Laís Farias Maciel

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A Introdução ao Estudo do Direito tem como principal objetivo apresentar aos estudantes a primeira visão à dogmática científica e prática que compõe o grande ramo jurídico. Para tal, faz-se necessá...

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INTANGIBILIDADE SALARIAL

QUAL SEU LIMITE FRENTE À EXECUÇÃO PROCESSUAL CIVIL? By Haroldo José Cruz de Souza Júnior

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Este trabalho tem como objetivo debater quais os limites da intangibilidade salarial frente a execução processual. Ou seja, se é possível haver uma mitigação da impenhorabilidade salarial, baseando...

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Análise dos diplomas acrescidos à Lei de Introdução às Normas do Direitos Brasileiro pela Lei 13.655/2018

By Thais Oliveira Onety

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O presente livro trata acerca das mudanças promovidas pela Lei n° 13.655/2018 no Decreto-Lei n° 4.657/42, conhecido como Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Aborda inicialmente o con...

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A discricionariedade regrada da Administração Pública

By Manuela Sobral Martins e Rocha

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O presente trabalho trata sobre o poder discricionário da Administração Pública, bem como os seus parâmetros e determinadas formas de controle. No que tange ao aspecto legal, não há uma forma prede...

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A interpretação constitucional e seus princípios à luz do processo do trabalho:

uma leitura necessária para garantia da efetividade da execução juslaboral By Yasmin Almeida Barreto de Souza

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No presente trabalho serão abordadas a aplicação dos princípios constitucionais ao processo do trabalho visando a concreção da razoável duração do processo, celeridade, efetividade, além de traduzi...

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O direito econômico como instrumento de superação do subdesenvolvimento em face da necessidade de democratização do poder

By Filipe Araújo Cavalcante

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O presente livro analisa o desenvolvimento econômico de superpotências ocidentais e o relaciona com a conjuntura nacional, sob a perspectiva de o direito econômico, destacado na Constituição Federa...

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DIREITO AMBIENTAL

Guia resumido para Iniciantes By Marcelo Eduardo Freres Stipp

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"Direito Ambiental Guia resumido para Iniciantes" é uma obra abrangente e atualizada que se destina a estudantes, profissionais do Direito e todos aqueles interessados em compreender a complexidade...

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ILEGALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA

By Igor Daniel Cavalcante de Melo

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A questão da terceirização tem sido verdadeira celeuma no direito das relações de trabalho, suscitando várias questões. Em um dos polos, está o empregador, geralmente empresário, cujo objetivo de s...

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Direito a saúde no Brasil:

Fundamentos e custos para sua implementação By Breno Ayres de Oliveira Lima

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O fato da Constituição Federal de 1988 ter previsto expressamente o direito da saúde no rol dos direitos fundamentais sociais, tal como esperado, não promoveu uma alteração imediata no mundo fático...

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A APLICABILIDADE DO DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL POR REFUGIADOS NO BRASIL

By MILENA BRITTO FELIZOLA e TALITHA ÂNGELA RAMOS LISBOA

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O nome social é utilizado, em geral, por transexuais, tendo em vista que tais pessoas preferem ser chamadas por um nome que reflita a sua identidade de gênero, que contrasta com o nome de registro....

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EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE

REFLEXÕES SOBRE O DEVER DE SOLIDARIEDADE NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL By Letícia de Souza Lopes Lugli e Bruno Bastos de Oliveira

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https://editoranorat.com.br/ “Educação Ambiental e Sustentabilidade: Reflexões sobre o Dever de Solidariedade no Desenvolvimento Sustentável” é uma obra perspicaz que aborda a interação entre soc...

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O dever do mínimo lastro probatório em busca do adequado estândar de prova

o processo administrativo sancionador e o efetivo cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa By Ricardo Magno Barbosa Mendes

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Muitos dos institutos formadores do regime jurídico-administrativo precisam de uma releitura à luz do Estado Democrático de Direito. No processo administrativo sancionador advindo do Poder de Políc...

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LEGISLAÇÃO DO MPU FACILITADA

VOLUME 5 By TIAGO AUGUSTO

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Material que aborda de ponta a ponta a Lei Complementar 75/93, que trata sobre a organização e funcionamento do Ministério Público da União; mostrando toda sua composição de órgãos e membros. Matér...

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REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AO SÓCIO/ADMINISTRADOR E A DISREGARD DOCTRINE

compatibilização do incidente frente a principiologia constitucional By Arthur Granhen Brandão da Costa

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Esta obra bibliográfica tem por objetivo demonstrar a ocorrência da disregard doctrine no curso da execução fiscal sob a ótica dos princípios jurídicos constitucionais, com a verificação de compati...

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O LIMITE DA RESPONSABILIDADE DA ESCOLA PELO ALUNO

Guia para profissionais da educação By Carlos Henrique Musashi

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🌟 Atenção educadores e gestores escolares! 🌟 📚 Descubra no livro "O Limite da Responsabilidade da Escola pelo Aluno" as respostas para as questões fundamentais sobre a responsabilidade da esco...

Print version AU$ 18.19 | EBook Version AU$ 5.37

HIPÓTESES DE REVISÃO DA SENTENÇA INCONSTITUCIONAL E A APLICABILIDADE DA SÚMULA 343 DO STF

By Rafael Augusto Pires Mangini

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Nos últimos anos um complexo fenômeno tem agitado a prática forense nos tribunais brasileiro: o manejo de ações rescisórias, sob o fundamento de literal violação à disposição de lei (art. 485, V, d...

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Direito e comunidade

Por uma advocacia popular By José Marcelo Domingos de Oliveira

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"Direito e Comunidade: Por uma Advocacia Popular" é uma obra coletiva, concebida no âmbito de uma ação de extensão universitária. Seu propósito central é relatar a participação de estudantes de Dir...

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Justiça negocial:

Reflexos do Acordo de Não Persecução Penal By Jucélia Dias Dutra

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A obra tem como objetivo verificar os benefícios da justiça negocial, utilizando o instituto do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) como ferramenta na resolução de conflitos. Para tanto foi reali...

Print version AU$ 6.86

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