Books independent of Law - Page 212

O SER HUMANO POR TRÁS DA SENTENÇA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA By Paulo Cesar de Oliveira

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A Lei de Execução Penal aplicada atualmente em todo o território nacional, precisa de uma alteração em alguns de seus dispositivos, isto porque, aqueles direitos básicos que não foram atingidos pel...

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Justiça que Tarda

Críticas Sobre os Prazos no Sistema Judiciário Brasileiro By Silvio Moreira Alves Júnior

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O motivo pelo qual resolvi escrever este livro, como advogado, escritor e pesquisador, nascem de uma profunda inquietação e frustração pessoal e profissional diante da morosidade do sistema judiciá...

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ESTUPRO VIRTUAL

Uma Análise Aprofundada dos Riscos, Consequências e Mecanismos de Proteção no Ambiente Digital By Silvio Moreira Alves Júnior

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O ponto de partida desta análise é o reconhecimento de que o ciberespaço, apesar de ser um ambiente aparentemente intangível, tornou-se uma extensão inseparável de nossa existência, um palco onde a...

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A MENORIDADE PENAL E A EMANCIPAÇÃO PELOS ANTECEDENTES

By ARNALDO SEVERO

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Reduzir a maioridade penal é mesmo a solução? O debate sobre a criminalidade juvenil no Brasil tem sido sequestrado por respostas fáceis e pelo apelo da punição imediata. Mas será que encarcerar a...

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RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA NO INVESTIMENTO INTERNACIONAL POR VIOLAÇÃO DO TRABALHO DECENTE

By Mônica Nogueira Rodrigues

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Por um lado, o processo de globalização econômica resultou no enfraquecimento do Estado de Bem-Estar Social, bem como no fortalecimento das empresas multinacionais. Por outro lado, o direito intern...

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Perícia Tributária: Estratégias & Transações

By CARDOSO, Tatiane

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A perícia tributária, no cenário atual de complexidade normativa e crescente demanda por rigor técnico, exige do profissional não apenas o domínio das normas e legislações aplicáveis, mas também a ...

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DIREITO À EDUCAÇÃO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...

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PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

By Laís Baptista Trindade

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Análise da proteção de dados pessoais na conjuntura da atual sociedade, em que a informação é o elemento principal de dinâmica social, a consubstanciar fonte de riqueza e poder.

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INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL NO BRASIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O sistema jurídico por conter regras jurídicas, deve-se estudar os fáticos, isto é, as relações humanas e os fatos, a que elas se referem, para se saber qual o suporte fático, ou seja, aquilo sobre...

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A FEDERAÇÃO BRASILEIRA

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O Estado Unitário é caracterizado pela centralização do poder, pela existência de uma única unidade de emanação de poder político interno. A produção legislativa fica a cargo de um único poder cent...

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ANOTAÇÕES AO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JURI

By Hamilton Geminiano Andrioli Junior

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⚖️ Descubra os Segredos do Tribunal do Júri com Clareza e Profundidade! Você é estudante de Direito, concurseiro ou profissional da área jurídica? Então este livro é indispensável para sua formaçã...

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Processo Administrativo Tributário

By Tatiane Cardoso

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A obra "Processo Administrativo Tributário", de Tatiane Cardoso, surge como um guia definitivo e prático para profissionais que buscam dominar o complexo cenário do contencioso tributário no Brasil...

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MANUAL DO ADVOGADO INICIANTE EM 100 PEQUENAS SUPER DICAS

DICAS PARA UM ADVOGADO INICIANTE By Frank Francis Kaphra by SerLobo

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A todos os advogados iniciantes que já tiveram medo de peticionar, tremedeira ao entrar no fórum e fazer sua primeira(às vezes até na sua última audiência) ou vontade de desistir ao ver um despacho...

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Reconciliar as doutrinas de Protágoras e Górgias.

By Osório Barbosa

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Os sofistas gregos Protágoras (natural de Abdera) e Górgias (natural de Leontinos, na Sicília), teriam colocado a humanidade, até agora, em um beco sem saída, em termos de Teoria do Conhecimento, t...

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A política criminal brasileira:

uma análise das “racionalidades” jurídicas na criação das legislações em matéria penal By Sebastião Fonseca Silva Junior

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Esta obra disseca a política criminal brasileira no período pós-1988, mostrando como o medo social e a cobertura midiática de crimes alimentam o populismo penal e o chamado “direito penal de emergê...

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Efeitos da decisão de mérito da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e sua semelhança com a decisão de mérito em sede de mandado de injunção para a garantia dos direitos fundamentais:

a mutação do entendimento do STF By Catarina Lopes Maia

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O presente estudo visa analisar a paulatina mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto aos efeitos da decisão de mérito em sede de uma Ação direta de inconstitucionalidade por...

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DOS DESAFIOS À MA UTILIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA

By ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE

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A má utilização da lei é um tema delicado e, por vezes, doloroso. Analisaremos histórias de fraudes e manipulações que acabam por manchar a credibilidade desse tão importante instrumento. Ao fazerm...

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MANUAL DO ALVARÁ JUDICIAL

fundamentos legais, prática forense e acesso à justiça By Geovani Ramos Menezes

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O Manual do Alvará Judicial é uma obra didática e prática que traduz o rigor técnico do Direito em linguagem acessível, voltada a acadêmicos, estagiários e jovens advogados. Geovani Ramos Menezes o...

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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS

By JOSÉ WILLIAM VAVRUK

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A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS. Ao longo dos anos observou-se que torna-se desprezível a concepção do Estado ser irresponsável por danos causados aos particulares. Co...

Print version AU$ 51.76

ELEMENTOS DE MEDICINA LEGAL

By JOSÉ WILLIAM VAVRUK

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A OBRA. ELEMENTOS DE MEDICINA LEGAL. A Medicina Legal é uma ciência extremamente diferente de todas as outras pois enquanto estas apresentam especializações, a Medicina Legal utiliza-se de suas est...

Print version AU$ 38.58

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