Perspectiva Constitucional    By Rossini Gustavo Medeiros Felipe de Lima
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"Flexibilização da Jornada de Trabalho em Ambiente Insalubre à Luz da Reforma Trabalhista: Perspectiva Constitucional", de Rossini Gustavo Medeiros Felipe de Lima, é uma análise crítica e profunda ...
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Um Estudo sobre as Dificuldades da Mulher Advogada em Natal-RN    By Antonio Eduardo Miranda de Souza; Natália Brandão Leite
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"Advocacia sob uma Análise de Gênero: Um Estudo sobre as Dificuldades da Mulher Advogada em Natal-RN", de Antonio Eduardo Miranda de Souza e Natália Brandão Leite, é uma obra reveladora que mergulh...
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A Evolução do Direito da Moda no Brasil    By Amanda Oliveira da Câmara Moreira
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O Direito, como fato social, aperfeiçoa-se a partir do desenvolvimento das relações humanas na sociedade, para que seja apto a regular as interações que decorem do próprio desenvolvimento social. S...
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A compreensão da injustiça é ainda moldada por contextos culturais. O que constitui justiça e equidade varia significativamente entre as diferentes sociedades. Certas práticas podem ser considerada...
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Políticas Públicas na Pós-modernidade (Volume 4 – Direito Educacional)    By Fabrício Germano Alves; Larissa de Alencar Pinheiro Macedo; Maria Vital da Rocha
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A obra Direito Aplicado: Políticas Públicas na Pós-modernidade (Volume 4 – Direito Educacional) reúne discussões sobre a interface entre o direito educacional e as políticas públicas, refletindo as...
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Proteção do Consumidor nas Mídias Sociais    By Pedro Henrique da Mata Rodrigues Sousa
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"Publicidade Parasitária: Proteção do Consumidor nas Mídias Sociais", de Pedro Henrique da Mata Rodrigues Sousa, representa um estudo pioneiro e meticuloso sobre as complexas interações entre publi...
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Civis, Empresariais e de Família    By Fabio Luiz de Oliveira Bezerra
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Trata-se de mais uma iniciativa do Projeto de Monitoria em Direito Civil do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em execução há mais de três anos, coordenado por mim com...
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Justiça Social e Diversidade (Volume 3 – Direito Internacional e Direitos Humanos)    By Alder Bastos; Roberto Melo; Thiago Moreira; Victor Alves
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A obra Direito Aplicado: Justiça Social e Diversidade (Volume 3 – Direito Internacional e Direitos Humanos) constitui uma coletânea essencial que articula reflexões contemporâneas acerca dos desafi...
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Comprar imóvel com o chamado contrato de gaveta não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos e...
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A Interseccionalidade e o Direito: Novas Normas para uma Sociedade Diversa não é apenas uma coletânea de artigos jurídicos — é, acima de tudo, um testemunho do compromisso acadêmico com a transform...
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Justiça Social e Diversidade (Volume 2 – Direito Civil, Empresarial e Consumidor)    By Dante Brito; Fabiane Torres; Filipe Garcia; Thomas Dantas
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A obra Direito Aplicado: Justiça Social e Diversidade (Volume 2 – Direito Civil, Empresarial e Consumidor) apresenta uma coletânea que investiga, sob um olhar crítico e interdisciplinar, os novos c...
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Justiça Social e Diversidade    By Alder Thiago Bastos et al.
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A presente obra, Anais do VI Congresso Internacional de Direito Aplicado: Justiça Social e Diversidade, reúne os resultados de uma ampla produção científica construída a partir dos debates, reflexõ...
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O livro aborda o direito autoral relacionado às obras de arquitetura, voltado para profissionais da área e para o cidadão comum, interessados na questão, com o objetivo de contribuir para o entendi...
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O tempo de tramitação de um processo guarda estreita relação com a forma de desenvolvimento dos ritos processuais. Nesse aspecto, a mudança mais profunda foi desenhada para o processo de conhecimen...
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Anatomia da Prova    By Vinícius Nunes
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A perícia médica trabalhista desempenha um papel essencial na análise de litígios envolvendo a saúde do trabalhador, exigindo uma abordagem técnica e multidisciplinar. Neste livro, Vinícius Nunes, ...
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”Direitos, Amor e Inclusão: um guia para transformar realidades no espectro do autismo" Este livro é mais do que um manual jurídico — é um abraço em forma de conhecimento. Ele foi escrito por mu...
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Como a Legalidade, Moralidade e Eficiência Garantem os Direitos do Cidadão    By MARCONNY GOMIDE
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📘 Novo livro! Princípios da Administração Pública – Teoria e Prática com Linguagem Acessível Quer entender como o Estado deve agir, o que limita os poderes da Administração Pública e quais os dev...
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O direito probatório é o ramo do direito processual responsável por tratar da produção, admissibilidade, valoração e eficácia das provas no processo judicial. Seu principal objetivo é permitir ao j...
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LA CONSTRUCCIÓN DE UNA DEMOCRACIA DECOLONIAL    By LUZ ANGELA TARAZONA VÉLEZ
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Este libro trata sobre el origen del Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano, un proceso que marcó un cambio profundo en la manera en que algunos países de América Latina pensaron y escribieron su...
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Nos primórdios da civilização, o corpo do homem respondia por suas dívidas, podendo mesmo, inclusive, ser sacrificado pelo Credor. Esse estado nefasto de coisas perdurou até o advento da Lex Poetel...
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