Guia Avançado    By David Almeida
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Este é um guia avançado de contadores, advogados e candidatos, que operacionaliza a Lei nº 9.096/1995, a Lei nº 9.504/1997 e a Resolução TSE nº 23.607/2019 para o planejamento, a execução, o regist...
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Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito do Consumidor, ECA, Direito Penal e Processual Penal    By Amanda Câmara; Ana Marília da Silva; Douglas Araújo; Murielle Câmara; Pablo de Lima; Pedro Guimarães; Roberto Melo; Samara Felix
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Há momentos em que a docência ultrapassa os limites da sala de aula e se converte em experiência partilhada. Assim se formou este Estudos Transdisciplinares do Direito – Volume 3: acompanhando de p...
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Este livro foi elaborado para servir como manual a empresas de todos os tamanhos. Abordamos questões jurídicas de fundamental relevância, como o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Lei Geral de...
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Os Anais do I Seminário de Direito Penal Econômico e Garantias Processuais reúnem a energia intelectual de uma comunidade que decidiu pensar com seriedade a relação entre repressão qualificada, lib...
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UMA ABORDAGEM DA PAZ COM BASE NO VÉU DA IGNORÂNCIA.    By Luiz Carlos Zubaran
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Este trabalho inicia com a investigação da paz, da Grécia à cristandade, para chegar então à paz de Westphalia, ao Espírito de Westphalia e a renascença. Esse percurso nos leva a Kant e aos sistemá...
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Pode a extinção da prescrição retroativa alcançar fatos tributários passados?    By Isadora Carneiro Tapeti França
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A obra “Lei Nova, Crime Velho: Pode a extinção da prescrição retroativa alcançar fatos tributários passados?”, de Isadora Carneiro Tapeti França, investiga com rigor a tensão entre o princípio da l...
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O acesso à praia marítima no contexto dos direitos fundamentais da Constituição brasileira e elementos para suas restrições    By Éder Maurício Pezzi López
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O que ir à praia significa para você? Se essa pergunta fosse feita para cem pessoas, é muito provável que tivéssemos cem respostas diferentes, dada a multiplicidade de sentidos que ela encerra. A p...
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O que o traço esconde e a mente revela    By Flávio Honório
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Cada traço escrito carrega uma verdade oculta, um reflexo da mente e das emoções que o criaram. Em A Psicologia da Falsificação, Flávio Honório conduz o leitor por uma jornada fascinante entre ciên...
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Neurodireitos, Migração e Justiça Cognitiva no Século XXI    By CARLOS BRITTO
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Cérebros em Trânsito é uma jornada entre fronteiras físicas e mentais, onde o direito encontra a neurociência e a migração revela seus dilemas mais profundos. Com clareza e densidade, o autor propõ...
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Guarda Municipal Agente da Cidadania    By Claudio Frederico de Carvalho
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Coletânea de Trabalhos Monográficos sobre a Guarda Municipal contendo assuntos afetos a sua formação profissional e sua atuação. Monografias: 1. Trabalho de conclusão de curso para obtenção do Gr...
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Conhecimento + prevenção - Salvam vidas    By THIAGO JOSÉ XIMENES MACHADO
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As tecnologias e a Internet invadiram a vida das pessoas de forma a causar uma dependência. E sabemos, ainda, que os comportamentos que regem as crianças e os adolescentes, ao redor do mundo, em se...
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Primeiro livro no Brasil, a aplicar a neurociência em um caso concreto de processo penal, a obra aborda do inquérito policial ao tribunal do júri, é um grito sufocado de quem foi condenado sem que ...
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Recomendo, ótimo livro, confiram! (Rodolfo Pamplona Filho, doutrinador e civilista brasileiro, 09/07/2024). Descubra uma obra transformadora que mergulha nos direitos das crianças e adolescentes,...
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