Books independent of Law - Page 215

Direito: CDC, LGPD e Tributação para Empresas

LUZES PARA MINHA FALA By "JACOB ANDRÉ GOMES VICENTE"; "GÉSSICA GUIMARÃES SANTOS"

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Este livro foi elaborado para servir como manual a empresas de todos os tamanhos. Abordamos questões jurídicas de fundamental relevância, como o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Lei Geral de...

Print version AU$ 13.31 | EBook Version AU$ 6.40

Anais do I Seminário de Direito Penal Econômico e Garantias Processuais

By Andreo Aleksandro Nobre Marques; Rodrigo Cavalcanti

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Os Anais do I Seminário de Direito Penal Econômico e Garantias Processuais reúnem a energia intelectual de uma comunidade que decidiu pensar com seriedade a relação entre repressão qualificada, lib...

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Lei Nova, Crime Velho

Pode a extinção da prescrição retroativa alcançar fatos tributários passados? By Isadora Carneiro Tapeti França

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A obra “Lei Nova, Crime Velho: Pode a extinção da prescrição retroativa alcançar fatos tributários passados?”, de Isadora Carneiro Tapeti França, investiga com rigor a tensão entre o princípio da l...

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A Psicologia da Falsificação

O que o traço esconde e a mente revela By Flávio Honório

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Cada traço escrito carrega uma verdade oculta, um reflexo da mente e das emoções que o criaram. Em A Psicologia da Falsificação, Flávio Honório conduz o leitor por uma jornada fascinante entre ciên...

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CÉREBROS EM TRÂNSITO

Neurodireitos, Migração e Justiça Cognitiva no Século XXI By CARLOS BRITTO

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Cérebros em Trânsito é uma jornada entre fronteiras físicas e mentais, onde o direito encontra a neurociência e a migração revela seus dilemas mais profundos. Com clareza e densidade, o autor propõ...

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DIREITO À DENOMINAÇÃO EM BENS PÚBLICOS: A VIABILIDADE DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE NAMING RIGHTS COMO ALTERNATIVA ARRECADATÓRIA

By Guilherme Oliveira da Silva Gonçalves

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Defende-se o emprego da venda onerosa do direito à denominação em bens públicos como método alternativo de arrecadação. Pautado pela necessidade de inovação e reformulação de políticas públicas por...

Print version AU$ 90.90 | EBook Version AU$ 53.48

DIREITO E REDES SOCIAIS

DESINFORMAÇÃO, POLÍTICA DE EXCLUSÃO DE USUÁRIOS E RESPONSABILIDADE DAS BIG TECHS NO DIREITO BRASILEIRO By EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ BARBOSA

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Leitura essencial para juristas, acadêmicos e cidadãos que desejam entender os desafios contemporâneos da comunicação online. A obra analisa criticamente o fenômeno da exclusão unilateral de usuári...

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REPETIÇÃO DO INDÉBITO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

By WELLINGTON DA SILVA DE PAULA

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No dia 11 de setembro de 1990 restou promulgada a Lei Federal nº. 8.078, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, um marco para a legislação brasileira, e após 30 anos, vemos que ainda há mu...

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Improbidade Administrativa:

Fundamentos constitucionais e convencionais e regramento na Lei nº 8.429/1992 antes e depois da Lei nº 14.230/2021 By Carlos Felipe Severo Chitão; Lívia Ferraz de Souza; Luiza Fontes Silveira

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O presente estudo tem por objetivo analisar a evolução histórica do instituto, em especial seu regramento constitucional, infraconstitucional e convencional, chegando ao atual cenário normativo. Ne...

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A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica:

dificuldades na instrumentalização do instituto By Vinicius Lima Duarte

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A personalidade jurídica, uma das principais criações do direito, tem sido ao longo dos anos utilizadas para finalidade menos nobres, como para fraudar direitos de terceiros. Utilizando-se do prin...

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ETHOS DOMINANTE

Um Escorço Jurídico da Evolução Social do Matrimonio ao Divórcio By Jesiel Lourenço

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Como evidenciar na prática e, portanto, compreender a real fonte das normas? A problemática deste trabalho visa aclarar as seguintes questões: Como esta fonte real e criadora de norm...

Print version AU$ 32.28

"No Ritmo do Nosso Amor

Entre Corações e Destinos By Carolaine Guimarães Pereira

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Em um mundo onde o acaso parece guiar cada passo, Entre Corações e Destinos conta a história de dois corações que se encontram em meio às voltas do destino. [Nome do personagem principal], marcado(...

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Brandig 360º

Crie. Proteja. Escale. By Marcos Bueno; Wyll Bueno

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Branding 360º: Crie. Proteja. Escale. Autores: Marcos Bueno & Wyll Bueno O mundo sofreu mudanças — e com elas, a forma como as marcas são construídas, percebidas e lembradas. Em um mercado c...

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LGPD: Desafios e Soluções na Medicina Ocupacional

By Adalberto Scardelai

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A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no contexto da Medicina Ocupacional representa um desafio significativo que vai além do cumprimento legal, afetando diretamente a saúde e o ...

Print version AU$ 10.18

Aspectos Constitucionais do Direito Penal Econômico

Uma Visão Processual e Material (Coleção LADPE/UFRN - v. 2) By Andreo Aleksandro Nobre Marques; Rodrigo Cavalcanti

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A coletânea Aspectos Constitucionais do Direito Penal Econômico nasce da constatação de que garantias fundamentais e repressão qualificada não são polos opostos, mas condições que se exigem mutuame...

Print version AU$ 61.07

Captação Ética de Clientes na Advocacia

Um Guia Completo para Divulgar, Atrair, Converter e Fidelizar Clientes Respeitando a Ética da OAB By Felipe Medeiros

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A advocacia brasileira vive um momento de transformação profunda. Em um mercado cada vez mais competitivo e digitalizado, advogados enfrentam o desafio de atrair clientes e construir carreiras sóli...

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Aspectos da conjuntura global e local do acesso à água doce sob a perspectiva dos direitos humanos

By Juliana Vasconcelos Maia Lemos

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Este livro busca compreender a influência da lógica global nas políticas ligadas aos recursos hídricos em âmbito local. Para tanto foram observadas as perspectivas do acesso à água como direito hum...

EBook Version AU$ 3.31

Justiça que Tarda

Críticas Sobre os Prazos no Sistema Judiciário Brasileiro By Silvio Moreira Alves Júnior

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O motivo pelo qual resolvi escrever este livro, como advogado, escritor e pesquisador, nascem de uma profunda inquietação e frustração pessoal e profissional diante da morosidade do sistema judiciá...

Print version AU$ 17.05 | EBook Version AU$ 5.01

ESTUPRO VIRTUAL

Uma Análise Aprofundada dos Riscos, Consequências e Mecanismos de Proteção no Ambiente Digital By Silvio Moreira Alves Júnior

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O ponto de partida desta análise é o reconhecimento de que o ciberespaço, apesar de ser um ambiente aparentemente intangível, tornou-se uma extensão inseparável de nossa existência, um palco onde a...

Print version AU$ 40.69 | EBook Version AU$ 5.01

A MENORIDADE PENAL E A EMANCIPAÇÃO PELOS ANTECEDENTES

By ARNALDO SEVERO

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Reduzir a maioridade penal é mesmo a solução? O debate sobre a criminalidade juvenil no Brasil tem sido sequestrado por respostas fáceis e pelo apelo da punição imediata. Mas será que encarcerar a...

Print version AU$ 35.62 | EBook Version AU$ 6.75

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