Books independent of Law - Page 67

Escritos Jurídicos sobre Acesso à Justiça

By Tauã Lima Verdan Rangel

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Operadores do Direito, em geral, e principalmente os processualistas, de modo particular, admitem que o acesso à Justiça deva ser visto como requisito primordial – o mais básico dos direitos fundam...

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AUTONOMIA DA PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL NA PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA

By Christian Anderson Ferreira da Gama

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A prova técnica no processo penal tem se tornado cada vez mais importante, servindo não só a autoridade judiciária como também à defesa e à acusação na efetivação do contraditório e da ampla defesa...

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Acidente do trabalho e a reponsabilidade civil do empregador

By Franklin Daywyson Jaques do Mont Serrat Andrade

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O presente trabalho tem por escopo analisar a responsabilidade civil objetiva do empregador decorrente de acidente do trabalho, fundamentada na teoria do risco, que ganhou força com o advento do Có...

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Compilado sobre a Instrução Dignitas Connubii

By Vários

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Direito Canônico

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(RE)EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS: PRINCIPAL FERRAMENTA PARA GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

By JOSÉ FARIAS DE SOUZA FILHO

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https://editoranorat.com.br/ Título: (RE)EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS: PRINCIPAL FERRAMENTA PARA GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Autor: José Farias de Souza Filho...

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(RE)EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS: PRINCIPAL FERRAMENTA PARA GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

By JOSÉ FARIAS DE SOUZA FILHO

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https://editoranorat.com.br Título: (RE)EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS: PRINCIPAL FERRAMENTA PARA GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Autor: José Farias de Souza Filho E...

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A Morte do Direito

Volume 1 By Cléverson Israel Minikovsky

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A obra que o leitor tem em mãos não foi pensada para “ensinar o direito”, como, em geral, pretendem os autores da área jurídica, mas para aprender a pensar juridicamente. Ao mesmo tempo em que nunc...

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RESUMO DE ESTUDOS - ACESSIBILIDADE

By TIAGO AUGUSTO

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Apostila que visa dar clareza de assimilação da lei 13.146/2015, que trata sobre a Acessibilidade. Muito cobrado em diversos concursos públicos e por isso se faz necessário o estudo com um material...

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Terrorismo de Estado

By Lisandro Cañón

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Neste livro coletivo, organizado pelos renomados professores Lisandro Cañón e Jussaramar da Silva, você encontrará uma visão única e detalhada sobre o assunto. Com a contribuição de acadêmicos de n...

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Escritos Jurídicos sobre Juizados Especiais

By Tauã Lima Verdan Rangel (organizador)

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Um justo processo é a espinha dorsal que movimenta toda ideia mais hodierna de acesso aos canais da jurisdição, consagrando, portanto, as condições insupríveis e mínimas sem as quais não seria poss...

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Resumo de Estudos - Lei de Improbidade Administrativa

By Tiago Augusto

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Este material visa preparar o candidato a concursos públicos onde a matéria sobre Improbidade Administrativa é cobrada. Linguagem clara, direta, simples, trazendo muita teoria e exercícios para f...

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Escritos Jurídicos sobre o Projeto de Florença

By Tauã Lima Verdan Rangel (organizador)

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Em um primeiro momento, cuida destacar que a judicialização dos conflitos se apresenta como consequência de uma sucessão de fatores sociopolíticos e econômicos, fortalecidos sobremaneira nas última...

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Aventuras na Constituição

By Mirelle Santos

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Lica e sua turma embarcam em uma aventura fantástica com a senhora Constituição e seus Artigos.

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Vade Mecum Citações Jurídicas e Breves Biografias

By Ivson Caio

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Você é apaixonado pelo Direito e pela Justiça? Gostaria de conhecer as ideias e contribuições de grandes pensadores do mundo jurídico e se inspirar com frases que marcaram a história? Então este li...

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Limites da revisão contratual:

um estudo dos arts. 478 a 480 do Código Civil brasileiro By Kamila Dalbem Rodrigues

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A presente obra é resultado dos questionamentos existentes acerca dos limites do instituto revisionista presente nos arts. 478 a 480 do Código Civil brasileiro. A fim de melhor compreender a temá...

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O Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

análise das condenações e dos obstáculos ao cumprimento das sanções impostas By Thaís Campos Frazão Solanes

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A obra aborda as sanções impostas ao Brasil nas condenações proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e os obstáculos para o respectivo cumprimento. Valendo-se do método de pesquisa ...

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A Reforma da Previdência inserida pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e os principais impactos nos Regimes Próprios de Previdência Social.

By VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE

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O presente livro tem como finalidade singela de avaliar as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 103 de 2019 no âmbito do Regime Geral de Previdência Social. Nesse sentido, esta obra apre...

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Reflexões à luz do papel social do notário e registrador

Do passado antigo até os dias atuais By Maria de Fátima Batista Quadros

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A primeira pessoa de quem me inspiro ao pensar nesta obra é, inevitavelmente, o meu pai João Ferreira Quadros, a quem recordo toda a dignidade, hombridade e dedicação que sempre dedicou à atividad...

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Inexigibilidade de Licitação: Serviços Singulares e Notória Especialização

By Roberta Webber Gugel

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Nesta obra adentramos nas questões aplicáveis à contratação direta por inexigibilidade de licitação de serviços singulares por notória especialização. Com uma abordagem minuciosa e acessível, explo...

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PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE GRUPOS VULNERÁVEIS NA ERA DIGITAL NO BRASIL

By Isadora de Mattos Rubira

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Neste livro, exploramos o tema do "Direito à Inclusão Social na Era Digital", originado a partir do aprendizado no Mestrado de Direito Digital no Centro Universitário Eurípides de Marília, São Paul...

EBook Version AU$ 3.31

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