Books independent of Law - Page 67

By Acadêmicos de Direto do Centro Universitário Católica do Tocantins

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Livro Acadêmico de Caráter Jurídico

EBook Version AU$ 3.25

O MANUAL COMPLETO PARA OBTER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELO SUS

Seus Direitos à Saúde Guia Definitivo By Lucia Maria de Oliveira Cascais Nisterenko

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Neste guia, você encontrará informações valiosas e orientações práticas sobre como obter liminares para medicamentos de alto custo. Meu objetivo é simplificar um processo complexo e fornece...

Print version AU$ 15.49 | EBook Version AU$ 6.61

Vade Mecum PGM São Jorge D'Oeste/PR

Legislação Complementar By Up Concursos

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Neste VADE MECUM você encontrará toda a legislação específica que não está presente nos Vade Mecum’s tradicionais, auxiliando-o de maneira fundamental para enfrentar a prova discursiva do concurso ...

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Inspeção Judicial

By Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa

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O presente trabalho tem o escopo discorrer sobre a teoria geral das provas e após sobre o meio de prova conhecido como inspeção judicial. Fazendo analise do referido instituto em outros ordenamento...

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AÇÃO JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NO PROCESSO CIVIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

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CiberBode

A Dignidade não é Negociável By Ricardo Cabral

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O Poder Público faz de tudo para se safar dos seus erros na opinião pública, destruindo, sem qualquer pudor, com má-fé e cometendo várias ilegalidades, a vida de um cidadão, aproveitando-se da just...

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O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:

APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PÚBLICO PUNITIVO E RETROATIVIDADE DA NOVA REDAÇÃO LEGAL By Melina Lopes Santos

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O presente trabalho pretende tratar da Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92 - que sofreu uma profunda reforma em 2021, através da qual passou-se a reconhecer, de maneira expressa, o ...

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DIREITO CIVIL PARA CONCURSO E OAB

Segundo Volume By EMERSON CARDOSO DOS SANTOS

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Certo de que permanece firme no propósito de obter logo a tão almejada aprovação, apresentamos a vocês, em complemento ao livro anterior (Direito Civil para concurso e OAB, 5 módulos em 1 volume), ...

Print version AU$ 12.22 | EBook Version AU$ 4.09

Energia e Meio Ambiente - Tomo IV

By Alexandre Oheb Sion

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A Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente (ABDEM) é uma entidade sem fins lucrativos, instituída em 2018, que congrega membros de diversas áreas correlatas ao meio ambiente e en...

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Poder de Polícia, pessoas jurídicas de direito privado da Administração Pública indireta e o entendimento do Supremo Tribunal Federal

By Thais Oliveira Onety

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O presente livro trata do poder de polícia e da possibilidade de sua delegação por meio de uma análise histórica, de pesquisas legais, doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema e, por fim, de co...

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A possibilidade de delegação do poder de polícia a pessoas jurídicas de direito privado

uma análise do Recurso Extraordinário n. 633.782/MG By Marco Antônio Schuller Vieira

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Trata-se de obra que visa analisar o Recurso Extraordinário n. 633.782/MG, de relatoria do Ministro Luiz Fux, julgado em 26 de outubro de 2020, que possibilitou a delegação do poder de polícia às p...

Print version AU$ 6.29

Sanção administrativa disciplinar contra o servidor público federal

o princípio da motivação qualificado pela Lindb e a vinculação do estadoadministração aos direitos fundamentais By Thiago de Bessa da Silva

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A abordagem desta obra concentra-se na análise das regras, garantias e princípios que incidem nas relações entre o poder punitivo estatal e as sanções administrativas disciplinares aplicadas a serv...

Print version AU$ 31.21

ESTRATÉGIAS IMOBILIÁRIAS VENCEDORAS: O PODER DA SPE - SCP E HOLDING

Curso prático de Estratégias Inovadoras para o Mercado Imobiliário By JOÃO-FRANCISCO ROGOWSKI

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Descubra as melhores estratégias para o sucesso no mercado imobiliário com o livro "ESTRATÉGIAS IMOBILIÁRIAS VENCEDORAS: O PODER DA SPE - SCP E HOLDING" do Dr. João-francisco Rogowski, um renomado ...

Print version AU$ 9.56

Pesquisar, escrever e publicar nas Ciências Criminais

experiências para a atuação acadêmica By Bruno Leitão; Francisco de Assis de França Júnior.

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Esse livro oferece um valioso banquete de dicas provenientes de uma extensa experiência e dedicação à pesquisa e docência. Os autores convidam os leitores para uma fascinante jornada pelos desafios...

Print version AU$ 9.07 | EBook Version AU$ 4.93

REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME I

By ANDRÉ RICARDO FONSECA DA SILVA

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https://editoranorat.com.br Título: REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME I Organizador: André Ricardo Fonseca da Silva Autores: Allan Thiago Barbosa Arakaki; Ana Celia Amorim de Sous...

Print version AU$ 36.50

Apostila INSS

“Direito Administrativo” By Educador Nato

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Descubra o Caminho para o Sucesso: Ebook "Direito Administrativo" para o Concurso do INSS Caro leitor, Se você está embarcando na jornada desafiadora dos concursos públicos, especialmente no ...

Print version AU$ 10.01 | EBook Version AU$ 4.93

O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE INFRATORES PENAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

By PAULA MAYUMI YAMAKAWA TAKAMURA

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A aplicação da pena para aqueles que cometeram ilícito penal deve ser vista como uma necessidade social para manutenção da ordem interna a ser proporcionada pelo Estado. No Brasil, a pena tem como ...

EBook Version AU$ 4.93

A CARGA TRIBUTÁRIA NA ESTRATOSFERA... Por menos houve a Conjuração Mineira

By MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

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Uma coletânea de pareceres sobre a elevada carga tributária, além de outros assuntos como a Nota de Débito, o Ganho de Capital, a Penhora, a Prescrição e o Simples Nacional, fundamentada em decisõe...

Print version AU$ 6.73 | EBook Version AU$ 3.24

Judicialização da saúde:

problemas, possibilidades, parâmetros e evolução jurisprudencial By Rodrigo Coelho Laporte

Blurb

Esta pequena obra trata da complexa questão da Judicialização da Saúde, fenômeno político, jurídico e social que tem sido enfrentado por todos os entes federados, e que tem impacto direto na organi...

Print version AU$ 7.05

Proêmios do Digesto

Diálogos com o Digesto By Carlos Luiz Alves

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O "Digesto", também conhecido como "Pandectas", representa um dos maiores tesouros da jurisprudência romana, compilado por ordem do Imperador Justiniano no século VI. Esta monumental obra é não ape...

Print version AU$ 18.75

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