Books independent of Law - Page 68

Direito Financeiro e a Lei de Responsabilidade Fiscal

By Vinicius Oliveira Ribeiro

Blurb

O livro aborda, de forma didática, a lei de responsabilidade fiscal. Além disso, o livro trata da temática da receita pública e da despesa pública no contexto do orçamento público.

EBook Version AU$ 4.93

Responsabilidade civil por abandono afetivo

By Marcus Vinicius de Azevedo Proença

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A responsabilidade dos pais inclui a obrigação de cuidado e formação moral e emocional dos filhos. A obra explora a possibilidade de indenização por danos morais para filhos afetados por esse aband...

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O ENCONTRO FORTUITO DE NOVOS CRIMES E/OU NOVOS ENVOLVIDOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E SEUS CONSECTÁRIOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS

By Francisco Robert Bezerra e Silva

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A Constituição Federal de 1988 prevê como direito e garantia fundamental o sigilo das comunicações telefônicas. Este direito somente pode ser restringido mediante autorização judicial para fins de ...

EBook Version AU$ 36.94

Em busca do reconhecimento

A inclusão social e profissional dos catadores de materiais recicláveis na Paraíba a partir da Lei 12.305/10 By Hérika Juliana Linhares Maia

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Este livro explora a dinâmica contemporânea de consumo, que tem a busca pelo bem-estar atrelada à aquisição de produtos e serviços. Tal contexto, enraizado no sistema capitalista, promove um compor...

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JURISDIÇÃO ARBITRAL

LEI 9.307/96 ALTERADA PELA LEI 13.129/2015 By Lucineide Pereira Paula dos Santos

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O primeiro contato com a Jurisdição Arbitral estava cursando o sexto período de Direito na Fabrica de Advogados de Rondônia que logo depois se tornou o Instituto João Neorico, foi amor a primeira v...

Print version AU$ 28.19 | EBook Version AU$ 8.28

O FALSO CONTRATO DE “ADVOGADO ASSOCIADO” E A ATUAÇÃO DO MPT NO COMBATE A ESSA FRAUDE

By Igor Daniel Cavalcante de Melo

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É a publicação de meu Trabalho de conclusão de curso, apresentado como trabalho final do curso de Pós-Graduação lato sensu Direito Aplicado ao Ministério Público.

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O contrato de leasing entre empresários e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor

By Leonardo Fadul Fernandes

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O objetivo da presente obra é o estudo acerca dos diversos conceitos de consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor, tanto o conceito clássico como o por equiparação, fazendo a conexão c...

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O papel da Advocacia de Estado na Improbidade Administrativa

By Eduardo Martins Capellari

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A Advocacia Pública é, por excelência, muito mais do que uma função essencial à Justiça, mas sim um órgão cuja missão é a defesa do Estado Democrático de Direito. Ao lado de outros órgãos de igual ...

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Narcisismo: Entendendo o abuso emocional.

Aspectos psicológicos, sociais e legais By Warley Belo

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NARCISISMO: Entendendo o Abuso Emocional - Aspectos Psicológicos, Sociais e Legais Descubra os segredos por trás do comportamento narcisista neste eBook revelador de Warley Rodrigues Belo. O aut...

EBook Version AU$ 6.28

O ALDEAMENTO DA POLÍTICA: QUEM PODE DIZER O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL? DIREITO INDÍGENA: DO BRASIL COLÔNIA AO MARCO TEMPORAL

By Tiago Borges de Oliveira

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Este livro apresenta um sucinto panorama do Direito Indígena no Brasil, remontando à chegada do Estado Moderno, perpassando pela imposição do Direito Português aos indígenas do período colonial, at...

Print version AU$ 16.66 | EBook Version AU$ 5.77

Aspectos introdutórios do ordenamento jurídico

By Paola Souza Lima

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Na presente obra, busca-se debruçar sobre as diretrizes que norteiam a aplicação do direito positivo, a partir de uma perspectiva introdutória do ordenamento jurídico, entendendo, assim, a origem e...

Print version AU$ 7.34

Sistema brasileiro de precedentes judiciais

By Marcelo Lamy & Danilo de Oliveira

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Os autores explicam o porquê de podermos falar de um sistema brasileiro de precedentes judiciais: - Desde que foi explicitada uma lógica específica para os precedentes no Brasil, composta pela ...

Print version AU$ 43.44

ESTATUTO DOS CONGRESSISTAS (CF/88, artigos 53 a 56)

By Ricardo Miranda de Sousa

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Esta obra tem o escopo de explorar (sem a pretensão de esgotar o assunto) o conjunto de regras constitucionais atinentes à atuação parlamentar de forma independente e livre de pressões dos demais p...

EBook Version AU$ 3.75

A responsabilidade extracontratual do Estado e o regime jurídico de responsabilização civil dos agentes públicos

By Camila Curado Pietrobelli

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A presente obra busca investigar o regime jurídico de responsabilização civil dos agentes públicos, à luz do instituto da responsabilidade extracontratual do Estado. Inicialmente, este estudo debru...

Print version AU$ 8.15

Introdução ao Equity Crowdfunding

Conceitos, regulação e tecnologias By Rodrigo Rabello Iglesias

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O equity crowfunding está se consolidando como uma ferramenta alternativa para a captação de recursos, especialmente para empresas em fases iniciais de desenvolvimento. Esta obra busca apresentar o...

EBook Version AU$ 11.67

O futuro do equity crowdfunding

inovações tecnológicas e tendências By Rodrigo Rabello Iglesias

Blurb

O equity crowdfunding é uma alternativa de financiamento que permite acesso facilitado ao mercado de capitais, especialmente para empresas em estágios iniciais de desenvolvimento, como startups. As...

EBook Version AU$ 11.67

Novo regime do Mandado de Segurança diante da automação dos atos administrativos

By Maysa Sophia de Souto Silva

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Desde seu nascedouro, o mandado de segurança se propôs a ser uma ferramenta de índole constitucional apta a limitar o poder estatal, proporcionando ao cidadão comum uma maneira célere e eficaz de i...

Print version AU$ 6.69

OS AUTOS E O MUNDO

By Gugu Keller

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Drama jurídico em que tudo o que consta de um processo incrimina um inocente.

Print version AU$ 8.90 | EBook Version AU$ 3.41

UMA ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE ENTRE A TEORIA DO GARANTISMO PENAL E O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA

By JOÃO PAULO AVELINO ALVES DE SOUSA

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O livro, intitulado "Uma Análise de Compatibilidade entre a Teoria do Garantismo Penal e o Instituto da Colaboração Premiada", explora as transformações no jus puniendi do Estado, influenciadas pel...

Print version AU$ 20.08 | EBook Version AU$ 7.46

A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE À RESERVA DO POSSIVEL

By GABRIELA VELOSO HOLANDA

Blurb

O presente trabalho tem como intuito analisar a força da utilização do argumento da reserva do possível – comumente utilizado pelo Estado para justificar o inadimplemento de deveres constitucionais...

EBook Version AU$ 53.78

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