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https://editoranorat.com.br/ Título: (RE)EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS: PRINCIPAL FERRAMENTA PARA GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Autor: José Farias de Souza Filho...
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https://editoranorat.com.br Título: (RE)EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS: PRINCIPAL FERRAMENTA PARA GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Autor: José Farias de Souza Filho E...
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Volume 1    By Cléverson Israel Minikovsky
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A obra que o leitor tem em mãos não foi pensada para “ensinar o direito”, como, em geral, pretendem os autores da área jurídica, mas para aprender a pensar juridicamente. Ao mesmo tempo em que nunc...
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Apostila que visa dar clareza de assimilação da lei 13.146/2015, que trata sobre a Acessibilidade. Muito cobrado em diversos concursos públicos e por isso se faz necessário o estudo com um material...
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Neste livro coletivo, organizado pelos renomados professores Lisandro Cañón e Jussaramar da Silva, você encontrará uma visão única e detalhada sobre o assunto. Com a contribuição de acadêmicos de n...
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Um justo processo é a espinha dorsal que movimenta toda ideia mais hodierna de acesso aos canais da jurisdição, consagrando, portanto, as condições insupríveis e mínimas sem as quais não seria poss...
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Este material visa preparar o candidato a concursos públicos onde a matéria sobre Improbidade Administrativa é cobrada. Linguagem clara, direta, simples, trazendo muita teoria e exercícios para f...
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Em um primeiro momento, cuida destacar que a judicialização dos conflitos se apresenta como consequência de uma sucessão de fatores sociopolíticos e econômicos, fortalecidos sobremaneira nas última...
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Lica e sua turma embarcam em uma aventura fantástica com a senhora Constituição e seus Artigos.
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Você é apaixonado pelo Direito e pela Justiça? Gostaria de conhecer as ideias e contribuições de grandes pensadores do mundo jurídico e se inspirar com frases que marcaram a história? Então este li...
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um estudo dos arts. 478 a 480 do Código Civil brasileiro    By Kamila Dalbem Rodrigues
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A presente obra é resultado dos questionamentos existentes acerca dos limites do instituto revisionista presente nos arts. 478 a 480 do Código Civil brasileiro. A fim de melhor compreender a temá...
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análise das condenações e dos obstáculos ao cumprimento das sanções impostas    By Thaís Campos Frazão Solanes
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A obra aborda as sanções impostas ao Brasil nas condenações proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e os obstáculos para o respectivo cumprimento. Valendo-se do método de pesquisa ...
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O presente livro tem como finalidade singela de avaliar as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 103 de 2019 no âmbito do Regime Geral de Previdência Social. Nesse sentido, esta obra apre...
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Do passado antigo até os dias atuais    By Maria de Fátima Batista Quadros
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A primeira pessoa de quem me inspiro ao pensar nesta obra é, inevitavelmente, o meu pai João Ferreira Quadros, a quem recordo toda a dignidade, hombridade e dedicação que sempre dedicou à atividad...
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Nesta obra adentramos nas questões aplicáveis à contratação direta por inexigibilidade de licitação de serviços singulares por notória especialização. Com uma abordagem minuciosa e acessível, explo...
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Neste livro, exploramos o tema do "Direito à Inclusão Social na Era Digital", originado a partir do aprendizado no Mestrado de Direito Digital no Centro Universitário Eurípides de Marília, São Paul...
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O pedido de abertura de inventário será sempre instruído com a certidão de óbito do finado, que é a prova do falecimento. Aberto o inventário, o juiz, como primeira medida, nomeia inventariante, qu...
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O controle de convencionalidade é uma técnica, garantia ou instrumento que tem sido desenvolvido, no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIPDH), pela Corte Interam...
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Contando Histórias e Cantando Direitos    By Antônia Batista- Associação Centro Rural de Formação
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Em 2023 a Associação Centro Rural de Formação-ACRF tem o orgulho de apresentar na sua VII Mostra Cultural e Literária a coleção de histórias produzidas pelos alunos do CAE- Centro de Atendimento Es...
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Agora é lei. As mulheres devem ser protegidas contra o assédio sexual e moral no trabalho. Diga-se de passagem: duas pragas causadoras de prejuízos às empresas e muito sofrimento às suas vítimas. ...
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