Books independent of Law - Page 66

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A ‘ação de prestação de contas’, regulada pelo CPC/73 em seus arts. 914 a 919, foi convertida, pelo novo CPC, tal qual já propunha o Anteprojeto, em ‘ação de exigir contas’. A disciplina contida no...

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Operador do Direito

OPERADOR DO DIREITO CONTA OS CRIMES CIBERNÉTICOS By Edinilson Santos Vieira

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O presente livro é exponenciado nas contribuições da tecnologia alinhada à inteligência artificial para a abrangência nas Ciências Jurídicas no tocante ao combate de crimes cibernéticos, a questão ...

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AÇÕES DA LEI DO INQUILINATO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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De acordo com o art. 2º, § 2º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a le...

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DOS ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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Escritos Jurídicos em Tempos de Pandemia

By Tauã Lima Verdan Rangel (organizador)

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As circunstâncias impostas pelo advento da Doença do Coronavírus 2019 (Covid-19) têm impactado todo o mundo e, principalmente, o ordenamento jurídico brasileiro nos mais diversos seguimentos. A Cov...

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Escritos Jurídicos sobre Vulnerabilidade

By Tauã Lima Verdan Rangel; Douglas Souza Guedes (orgs)

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O termo vulnerabilidade, sobretudo nas últimas décadas, ganhou uma expressiva releitura na órbita do Direito, sofrendo forte ressignificação à luz da concepção da dignidade da pessoa humana. Na con...

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O TRÂNSITO COMO ELE É

Causos de sobrevivência By Daniel Menezes; Kelber Fernandes.

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Com uma visão de quem vive a realidade das ruas, os autores retratam o cotidiano dos usuários das vias públicas. Percorrendo as quarenta crônicas que compõem a obra, é possível imergir no paradigma...

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Agregando Valor ao Animal de Estimação

Sujeito de Direitos na Separação/Divórcio dos seus Responsáveis By Rosemeire Passos de Moura / Joelma dos Santos Lima

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Caro Leitor, Você conhece os direitos dos animais de estimação em caso de separação ou divórcio daqueles que são responsáveis em cuidá-los? Então, temos a resposta a este questionamento de fo...

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Ética, Cidadania, Direito e Gestão

Uma Introdução By Carlos Vicente Coutinho Neto e Carla Cristina Coutinho Garcia

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Uma abordagem direta, didática e fascinante sobre diferentes campos das Ciências Humanas que interessam a gestores, operadores do direito, educadores e estudantes em geral: O que é Ética? O que é C...

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REFLEXÕES MULTITEMÁTICAS SOBRE O DIREITO

By Amanda Rêgo Martins de Souza

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Trata-se de obra jurídica que aborda diversos temas da ciência jurídica, a exemplo da Responsabilidade Civil no âmbito trabalhista e da Ética como critério valorativo, trazendo reflexões sobre cada...

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PROCESSO DE EXECUÇÃO VOLUME II

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou a penhora de 15% da remuneração bruta de devedor que, além de ter uma renda considerada alta, adquiriu a dívida na locação de imóvel residencial...

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Desenvolvimento sustentável

Elementos para discussão no ambiente digital By Patrícia Borba Vilar Guimarães;Anderson Souza da Silva Lanzillo; Yanko Marcius de Alencar Xavier

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Trata-se de uma coletânea organizada em torno da temática do Desenvolvimento Sustentável, com uma nova abordagem, centrada na sociedade digital. A partir desta perspectiva, o leitor poderá encontra...

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Presença Sindical e Acadêmica

Fatos jurídicos e históricos da formação coletiva By Clovis Renato Costa Farias

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Esta obra demarca um momento social, com ênfase na formação jurídica e histórica dos movimentos de classe, distribuídos em sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais, conforme o mod...

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NULIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...

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ANÁLISE DA ILICITUDE PROBATÓRIA NA FASE PRÉ-PROCESSUAL E O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

By GABRIELA SANT'ANNA BARCELLOS

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O presente trabalho tem por objeto realizar análise a respeito do entendimento dos tribunais superiores, notadamente o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, acerca do princípio...

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Lutando por Justiça

Não perder o ânimo será tão crucial quanto vencer By Amanda Catarina

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Milena Aquino e César Marques são estudantes de Direito que se tornam colegas de classe no segundo semestre do curso da Universidade de São Paulo. Apesar de um início de amizade conturbado, quan...

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VADE MECUM AGE/MG

AGE/MG By Up Concursos

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O MATERIAL MAIS COMPLETO! VOCÊ ENCONTRARÁ: DIREITO CONSTITUCIONAL: - Constituição Estadual de Minas Gerais; Lei Complementar nº 35/79. DIREITO ADMINISTRATIVO - Lei Estatual nº 869/52; Le...

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Problemáticas do Direito Contemporâneo

By Luiza Sobreira

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Esse livro nasceu a partir do esforço e do comprometimento dos seus autores. A maioria dos capítulos é derivada de trabalhos de conclusão de cursos de graduação, sendo transformados em artigos cu...

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Noblesse Oblige

Revista do Corpo de Nobreza do Império do Brasil By Evandro Monteiro de Barros Junior

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Os palácios que nos inspiram e orgulham, as belas fazendas, em sua maioria, foram construídos por famílias. Precisamos que cada vez mais pessoas tenham consciência de seus legados, façam as pazes c...

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JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, MEMÓRIA E DIREITOS HUMANOS

By LISANDRO CAÑÓN

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Este livro é uma contribuição para a estudo da decomposição de regimes capitalistas excepcionais, tanto na América como na Europa. As contribuições aqui reunidas apresentam uma primeira unidade rel...

Print version AU$ 13.45 | EBook Version AU$ 3.31

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