Books independent of Law - Page 70

Novo regime do Mandado de Segurança diante da automação dos atos administrativos

By Maysa Sophia de Souto Silva

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Desde seu nascedouro, o mandado de segurança se propôs a ser uma ferramenta de índole constitucional apta a limitar o poder estatal, proporcionando ao cidadão comum uma maneira célere e eficaz de i...

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OS AUTOS E O MUNDO

By Gugu Keller

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Drama jurídico em que tudo o que consta de um processo incrimina um inocente.

Print version AU$ 9.08 | EBook Version AU$ 3.48

UMA ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE ENTRE A TEORIA DO GARANTISMO PENAL E O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA

By JOÃO PAULO AVELINO ALVES DE SOUSA

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O livro, intitulado "Uma Análise de Compatibilidade entre a Teoria do Garantismo Penal e o Instituto da Colaboração Premiada", explora as transformações no jus puniendi do Estado, influenciadas pel...

Print version AU$ 20.49 | EBook Version AU$ 7.61

A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE À RESERVA DO POSSIVEL

By GABRIELA VELOSO HOLANDA

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O presente trabalho tem como intuito analisar a força da utilização do argumento da reserva do possível – comumente utilizado pelo Estado para justificar o inadimplemento de deveres constitucionais...

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Multiparentalidade:

Uma Modalidade Familiar em Ascensão By Eduardo Karam Santos de Moraes

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O presente estudo tem como finalidade discutir e comprovar, por meio de fundamentos jurídicos, o reconhecimento da multiparentalidade com todos os efeitos decorrentes da relação parental. Visa demo...

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Questões de Direito Civil para prova oral

By Antônia Maria da Silva

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Questões de Direito Civil para provas orais de concursos da área jurídica, contendo questões da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) e parte geral do Código Cicvil (CC), com ab...

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Controle de Constitucionalidade

Análise das características do sistema brasileiro em relação ao direito comparado By Ivan Lima de Andrade

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O Controle de Constitucionalidade Brasileiro adotou características de outros modelos de controle, tais como o Judicial Review americano e o controle concentrado francês, contribuições importantes ...

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Legislação de Direito Condominial de Edilícios

Perguntas e Respostas By Lorena Ferreira de Araújo

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Com o livro Legislação de Direito Condominial de Edilícios: Perguntas e Respostas, desvende a legislação de direito condominial de edifícios e obtenha respostas claras e objetivas. Ideal para estud...

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A dimensão poliédrica do direito fundamental de proteção em face da automação

By Glauber Sousa Nogueira

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A proteção jurídica do trabalhador em face da automação ainda não se encontra regulamentada, não havendo maiores contornos sobre seu alcance e sentido. Com a evolução dos recursos tecnológicos novo...

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PROVIMENTO CNJ Nº 149, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Atualizado até o Provimento 175, de 15 de julho de 2024 By Rodrigo Otávio Paixão Branco

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Trata-se do primeiro e único livro impresso disponível do PROVIMENTO CNJ Nº 149, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, que traz o texto integral deste importante documento. Indispensável para candidatos a concu...

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Resolução de conflitos em uma perspectiva transdisciplinar

volume 2 By Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa; Igor de Lucena Mascarenhas; Maria Roseli Candido Costa.

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O livro "Resolução de Conflitos em uma Perspectiva Transdisciplinar" é uma obra derivada das atividades do Núcleo de Estudos em Métodos de Solução de Conflitos (Numesc), parte do Instituto de Pesqu...

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A produção antecipada de provas no processo penal:

uma análise à luz da jurisprudência dos tribunais superiores By Italo Barros Santos

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A busca pela verdade real, expressão muito criticada na doutrina, é tema que se relaciona intrinsecamente com o assunto da prova, e traz a tona o debate de como se dará a produção probatória no âmb...

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MANUAL DO AUTISMO, DIREITOS, DICAS E INCLUSÃO: PARTE I – PERGUNTAS E RESPOSTAS - DIREITOS DOS AUTISTAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA PRÁTICA

VIVÊNCIAS DE MÃE ATÍPICA - ESPECIALISTA – ADVOGADA: INCLUSÃO, DISCRIMINAÇÃO, INTERVENÇÃO ABA E EDUCAÇÃO ESTRUTURADA By Giselle da Costa Bastos

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Conheça as experiências de uma Mãe Atípica, Mãe de Autista Advogada Especialista com Pós-Graduação, a título de Especialização, em Autismo e Intervenção ABA Que compartilha suas vivências e conhec...

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COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O Código Civil de 2002, em relação ao compromisso de compra e venda apresenta algumas inovações, especialmente nos artigos 1225, VII, 1.417, e 1.418, o que leva à reflexão à luz do art. 108, do mes...

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Aspectos fundamentais do processo de seleção para provimento de cargos públicos no Brasil

By Naylla Márcia Cavalcanti de Sá Leitão

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O estudo lança luzes acerca de aspectos fundamentais atinentes aos concursos públicos, enquanto forma de provimento e acesso a cargos e empregos públicos estabelecida na Constituição Federal. Diant...

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Inconstitucionalidade da majoração de despesas do Executivo por ato do Legislativo

By Murilo Cuelhar Bianchini

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As instituições e os servidores públicos estão a serviço da comunidade com o intuito de administrar o bem comum de modo a garantir o bem estar de todos. Assim, a improbidade administrativa é condut...

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Direito internacional dos direitos humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade

estudos em homenagem ao Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade - Tomo 2 By Tatiana Cardoso Squeff, Thiago Oliveira Moreira

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A atual conjuntura mundial de desastres ambientais, mudanças climáticas, aumento da fome e da pobreza e escassez de oportunidades, entre outras tantas situações que afrontam direta e indiretament...

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Como ser aprovado no concurso da Polícia Militar

By Flaviano José da Silva Júnior

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Nesta envolvente obra, Flaviano José da Silva Júnior, Ex-Soldado da Polícia Militar, compartilha sua inspiradora jornada de superação e sucesso no caminho para a farda militar. Partindo dos desafio...

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A Advocacia Pública nos municípios brasileiros

uma análise sobre a contratação direta de profissionais e escritórios de advogados By Rodrigo de Melo França

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Em parcela significativa dos municípios brasileiros, a advocacia pública não está organizada em carreira. As atividades de representação judicial e consultoria jurídica do ente público são exercida...

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Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento em Artigos

By João Paulo Avelino de Sousa

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O livro aborda temas jurídicos essenciais que refletem os desafios e mudanças no cenário jurídico atual. Cada capítulo se aprofunda em uma área específica do Direito, oferecendo análises críticas p...

Print version AU$ 29.30 | EBook Version AU$ 9.32

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