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A presente obra tem por objetivo mostrar o conceito dos direitos a saúde ao qual a população brasileira tem, que por muito tempo tem passado necessidade quando procura atendimento nas unidades públ...
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Diante da falta do cumprimento adequado da pena, não observância da dignidade da pessoa humana e a incapacidade de ressocialização dentro das penitenciárias brasileiras é que surge o tema como uma ...
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Esse ebook se trata de um guia prático, que ensina a entrar no mercado de licitações e começar a faturar de forma objetiva e fácil com licitações.
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A obra intitulada de “A Inteligência Artificial aplicada ao Direito” é fruto de pesquisas produzidas pelos pesquisadores Clayton Alencar de Freitas e Ednalda Ferreira de Lima. A publicação desse li...
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Utilizando a ISO 31700 em empresas no Brasil    By Hélio Watanabe
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"Privacy By Design na Prática: utilizando a ISO 31700 em empresas no Brasil" é um guia essencial para profissionais e organizações que buscam implementar práticas de privacidade e proteção de dados...
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Uma história não contada    By Jansen dos Santos Oliveira
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"Associação Brasileira de Imprensa - Uma História Não Contada" desvenda os segredos e intricados caminhos que marcaram a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) durante um dos seus momentos conturb...
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âmbitos de proteção global, interamericano, brasileiro e do estado do Rio Grande do Norte    By Ana Catarina de Farias Cabral e Anderson Jorge Dias Cordeiro
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"Sistemas de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica: Âmbitos de Proteção Global, Interamericano, Brasileiro e do Estado do Rio Grande do Norte" é uma análise abrangente e detalhada dos...
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O presente trabalho é pautado na discussão sobre a constitucionalidade e possibilidade de restituição da quantia paga antecipadamente de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e prestação de Ser...
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LC 101/00 em 101 Questões de Concursos é uma obra meticulosamente elaborada para atender às necessidades dos aspirantes a concursos públicos que buscam compreender profundamente e de forma prática ...
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Em sua obra o autor utiliza leveza na linguagem ao focalizar as áreas do Direito Político abordando temas como a organização do Estado, a estrutura dos órgãos governamentais, os direitos políticos ...
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garantias como ferramentas para a inclusão financeira dos pequenos negócios brasileiros.    By Alfredo Gonçalves Nascimento
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No Brasil, a dificuldade no acesso ao crédito pelos pequenos negócios é uma agrura enfrentada por diversas políticas públicas dispersas e pouco coordenadas. A atividade creditícia desempenha um pap...
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A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...
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A grande inovação trazida pelo Código Civil de 2002 foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o ...
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O processo de habilitação tem como objetivo regularizar a sucessão processual quando ocorre a morte de qualquer das partes.
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Com o Código de Processo Civil de 2015 houve a sistematização dos precedentes judiciais instituto que tem por finalidade reforçar a segurança jurídica e a confiança dos jurisdicionados em relação a...
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Lei Complementar 101/2000 - Compilado    By Governo Federal
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Compilado da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Lei Complementar 101/2000. Ideal para concurseiros e estudantes que precisam da lei seca.
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Compilado da Lei 4.320/1964    By Governo Federal
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Compilado da Lei das Finanças Públicas - Lei 4.320/1964. Ideal para concurseiros e estudiosos que precisam da lei seca em formato EPUB.
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A depressão está sendo cada vez mais discutida, porque o psicológico humano e a maneira como os indivíduos têm lidado com a vida moderna passaram a ser objeto de intensas pesquisas. Sabe-se que ess...
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Você segura em suas mãos mais do que um livro; é uma ferramenta essencial para a jornada transformadora de qualquer advogado moderno. Em "Advocacia em Evolução", mergulhe em um guia abrangente que ...
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ESTUDO ATRAVÉS DE UM JÚRI SIMULADO: RELATÓRIO - PROJETO DE ATIVIDADE CURRICULAR DE EXTENSÃO (ACE)    By MARIA DO SOCORRO DA SILVA MENEZES
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https://editoranorat.com.br Título: DA TEORIA À PRÁTICA DO DIREITO: ESTUDO ATRAVÉS DE UM JÚRI SIMULADO: RELATÓRIO – PROJETO DE ATIVIDADE CURRICULAR DE EXTENSÃO (ACE) Organizadora: Maria do So...
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