justiças e injustiças dos Três Poderes sobre o direito da isenção do imposto de renda    By EDSON SEBASTIAO DE ALMEIDA
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O portador de doença grave buscou o direito da isenção do imposto de renda, na inatividade, atividade e nos resgates da previdência privada complementar, pois no núcleo temático o leitor observará ...
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O livro intitulado “Direito e tecnologia na sociedade digital” é fruto do I Seminário de Direito Civil e Tecnologia: impactos e legalidade constitucional, realizado pelo no âmbito do Programa de Pó...
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PORTAL DAS ALMAS    By RONAUDY WARLI DA SILVA
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Frederico Lourenço é um homem marcado por suas escolhas, que o levaram do topo da máfia italiana a um abismo de corrupção e traição. Líder de um império de jogos e contrabando, ele é um homem ...
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DESCUBRA COMO CONSTRUIR SUA FORTUNA NO MERCADO IMOBILIÁRIO    By MARCELO GALVAO MARQUES
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Mergulhe no mundo fascinante da incorporação imobiliária com este guia definitivo, projetado para revolucionar sua compreensão e prática neste setor dinâmico. Este livro é uma jornada enriquecedora...
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Pirataria em geral é o assunto do momento Pirataria de Software é sobre o que as pessoas mais falam e na realidade menos conhecem, e cujos riscos são tão grandes que podem, do dia para a noite, lev...
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Antropologia & Antropologia V    By Edir Pina de Barros
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Este livro apresenta os resultados de duas perícias histórico-antropológicas realizadas no cumprimento dos mandados expedidos com relação aos Processos no. 2003.36.00.013365-1 (Autor Edward Rossi V...
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O DECRETO N.º 4.887/2003 E A ADIN N.º 3.239/2004    By Karollayne Nunes dos Santos Freitas
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A presente obra se insere no campo dos Novos Direitos, apresentando considerações sobre a construção dos novos direitos a partir da análise sociojurídica do Decreto n.º 4.887/2003 e da ADIn n.º 3.2...
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Direitos dos Pets no Ordenamento Jurídico Brasileiro é um guia essencial para entender como o sistema jurídico brasileiro protege os animais de estimação. Neste eBook, abordamos a legislação vigent...
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Entendendo e Utilizando Provas Digitais em Processos Judiciais    By Leandro Muniz
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A obra Computação Forense para Advogados e Magistrados é um guia técnico-jurídico inovador e acessível, voltado especialmente para profissionais do Direito que desejam compreender, utilizar e avali...
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Como arrematar imóveis da Caixa com até 94% de desconto — mesmo sem capital próprio
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Judaísmo e Cristianismo na Formação do Estado e das Leis    By JCL Esteves
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Em As Raízes Sagradas do Direito, o autor conduz o leitor por uma análise profunda sobre a influência do Judaísmo e do Cristianismo na formação das leis e do Estado. Partindo da tradição religiosa ...
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casos práticos. Vol. 02    By AGUIAIS, Edilson (org.)
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Esse livro mantém vivo o sonho de proporcionar uma abordagem prática aos tópicos de perícia bancária. Por isso, o objetivo principal desta obra é proporcionar ao leitor conteúdo prático, abrangendo...
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A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...
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REPERCUSSÃO GERAL EM PAUTA    By André Luiz Ache Mansur
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Este livro, "Vozes da Suprema Corte: Repercussão Geral em Pauta", nasce do esforço da comunidade acadêmica do curso de Direito da Unicesumar de Curitiba e do desejo de compreender, com profundidade...
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breve análise teórica e jurisprudencial    By Amanda Duarte Machado; Thiago Jun Machado
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O livro demonstra a aplicabilidade do princípio da proporcionalidade como instrumento essencial de ponderação e adequação dos direitos e garantias fundamentais assegurados constitucionalmente aos i...
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O livro aborda o tema das Medidas Cautelares Reais no Processo Penal Brasileiro. Analisa e diferencia tais medidas das demais previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Discorre sobre as suas es...
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Comentários à lei e ao decreto    By Julis Orácio Felipe
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Desvende a Lei da Mata Atlântica: Usos Permitidos, Desafios e Oportunidades Proprietário rural ou urbano na Mata Atlântica? Engenheiro, advogado ou estudante de direito ambiental? Você sabe q...
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Trata-se de uma obra que se insere no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII. A partir do estudo desta obra, as legislações de vários países foram modificadas; a pena...
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Direito Ambiental e Advocacia é uma coletânea de ensaios que busca abordar a complexa e vital interseção entre o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental. Escrito por especialistas...
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Guias práticos para empresários e advogados dominarem a discrição financeira digital    By Gilmara Nagurnhak
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Trilhas Invisíveis é o guia definitivo para quem deseja dominar, com responsabilidade e precisão técnica, as práticas mais avançadas de anonimização no ecossistema cripto. Em um cenário de crescent...
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