Estratégias práticas para resistir à volatilidade e proteger reservas financeiras no mundo digital    By Gilmara Nagurnhak
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Valor Estável é mais do que um guia técnico, é um mapa estratégico para quem deseja blindar suas reservas financeiras no mundo digital. Em uma era de volatilidade cambial, instabilidade macroeconôm...
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Doutrina Especial    By André Ferreira
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Em um jogo de xadrez, após o terceiro movimento, se apresentam mais de nove milhões de posições possíveis no tabuleiro, sendo que, após o quarto movimento, as possibilidades aumentam para mais de d...
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O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito e Interdisciplinaridade)” representa uma coletânea de trabalhos notáveis, cada um trazendo uma perspectiva única e esclarecedora na interseção do Dir...
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o marco legal do novo modelo de incentivo à geração distribuída    By Diego da Silva Mendonça
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A energia solar fotovoltaica emergiu como uma alternativa crucial na matriz energética global, destacando-se pela sua sustentabilidade e potencial para transformar a maneira como produzimos e consu...
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A obra "Temas Atuais de Direito Tributário" é uma coletânea robusta que examina as mudanças e desafios do sistema tributário brasileiro no contexto atual. Composta por dezessete capítulos, esta obr...
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A atividade contratada não se caracteriza habitual em sua prestação ao contratante e é exercida pelo prestador de serviço com autonomia técnica e sem qualquer subordinação de poder (sujeição hierár...
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Perspectivas e Desafios no Sistema de Regulação Brasileiro    By Orlando Soares da Silveira Filho
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"Setores Tradicionais de Telecomunicações e Aplicativos Over-The-Top: Perspectivas e Desafios no Sistema de Regulação Brasileiro", de Orlando Soares da Silveira Filho, representa um estudo meticulo...
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Do Compliance à Responsabilidade Penal na Era Digital    By Ivan Lira de Carvalho; Maria Eugenia Batista Cordeiro
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A obra "Novas Dinâmicas do Direito Penal Econômico: Do Compliance à Responsabilidade Penal na Era Digital", organizada por Ivan Lira de Carvalho e Maria Eugenia Batista Cordeiro, explora de manei...
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Os direitos humanos das mulheres representam uma área crucial na promoção de igualdade e justiça social ao redor do mundo. Este livro busca explorar a evolução, os desafios e os desenvolvimentos co...
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A usucapião extrajudicial é um procedimento inserido no ordenamento jurídico pátrio recentemente pela Lei n.º 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), e com as diretrizes estabelecidas posterio...
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VIOLÊNCIA CONTRA MULHER    By SULENE CABRAL DE ARRUDA
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Infelizmente vivemos numa desigualdade humana, social e, principalmente machista, onde o qual homens vem cometendo violência doméstica, apenas pelo fato de o gênero feminino ser inferior e, também ...
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O pleno exercício democrático só é possível por meio da compreensão dos direitos e deveres por parte do cidadão comum. No entanto, a complexidade da estrutura da Justiça brasileira torna, por vez...
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garantes de direitos humanos, fundamentais e do Estado democrático de direito    By Eduardo Henrique Azinari Golmia
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O presente estudo faz uma análise da importância valorização da função de Delegado de Polícia e do inquérito policial como forma de garantia de direitos fundamentais e humanos, da necessidade de su...
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DIREITO CIVIL    By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...
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Imagine dominar a arte da comunicação persuasiva e transformar seus argumentos jurídicos em experiências significativas e convincentes. Decano no contencioso jurídico, advogado, professor de Dire...
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UMA INSTITUIÇÃO JURÍDICA DE ORIGEM PORTUGUESA APLICÁVEL NO ORDENAMENTO JURIDICO ESPANHOL    By Marinêz De Oliveira Xavier
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Nesta obra a autora aborda as origens, as características e a aplicabilidade do instituto jurídico “Fuero del Baylio”. Argumenta sobre a origem portuguesa deste interessante direito consuetudi...
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UMA ANÁLISE JURÍDICA DO TRABALHO FISSURADO À LUZ DOS DESAFIOS SOCIOAMBIENTAIS E DOS LIMITES AO PODER ECONÔMICO TRANSNACIONAL    By MARCIO YUKIO TAMADA
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A era contemporânea é marcada pela intensificação das relações em geral no mundo globalizado. Não obstante, entende-se que a Modernidade não conseguiu efetivar plenamente os ideais das luzes da Rev...
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Proteja sua Prática Médica e conquiste a Excelência que seus pacientes merecem! Você já parou para pensar nos desafios processuais que podem ameaçar sua prática médica? Apesar de seu compromi...
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Consequências da Manipulação Jurídica na Política e na Sociedade    By André Ibiapina Feitoza; Lara Moura Luz
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Esta obra mergulha no fenômeno emergente do lawfare — a estratégia de utilizar o sistema jurídico como um meio de conflito e manipulação política. Este conceito inovador revela como o direito pode ...
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Pouco conhecido, mas atinge milhões de pessoas     By Ayrton Antonio Rodrigues
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O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo estadual devido por toda pessoa física ou jurí-dica que receber bens ou direitos como herança, diferença de partilha ou doação. ...
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