Books independent of Law - Page 73

O papel da controladoria-geral da União no combate à corrupção:

uma análise acerca da responsabilização de entes privados sob a ótica da Lei nº 12.846/2013 By Gabriela Figueiredo Souza Lopes

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O presente trabalho tem como objetivo analisar o exercício do poder sancionatório da Controladoria-Geral da União (CGU) no contexto da responsabilização de entes privados pela prática de atos lesiv...

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Crônicas de um Investigador

O trabalho cotidiano da Equipe da Delegacia de Campos do Jordão na investigação de Crimes Sexuais By Luís Fernando de Lima Júnior

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Campos do Jordão é uma pequena cidade do Estado de São Paulo, localizada na Serra da Mantiqueira, na divisa com Minas Gerais. A chamada “Suíça Brasileira” que se desenvolveu em meio ao Vale do rio ...

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Economia solidária:

aspectos jurídicos da formalização dos empreendimentos e as políticas públicas voltadas para o setor By Luciana Belo Soares

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O ressurgimento da economia solidária nas últimas décadas e seu crescimento ante a um cenário de desemprego e crise econômica não podem ser ignorados pelo Estado. A demanda pelo reconhecimento de u...

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A Lei Geral da Copa: bens jurídicos penais forjados e interesses econômicos privados frente aos princípios minimalistas de Direito Penal contemporâneo e a soberania estatal

By Lívia Rangel Nascimento

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A presente obra tem como objeto de estudo os crimes tipificados pela lei geral da copa frente às premissas do direito contemporâneo e a soberania nacional. Começa-se destacando o Direito Penal no c...

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Revisão da Vida Toda

E o meu direito?! Como afastar a Decadência. By Daiane Luizetti

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Em "Revisão da Vida Toda- E o meu direito?!", a jurista Daiane Luizetti mergulha profundamente em um dos debates mais significativos do direito previdenciário brasileiro recente. O livro examina a ...

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É CORRETO AFIRMAR! MANDADO DE SEGURANÇA.

500 ENUNCIADOS COMENTADOS DE CONCURSOS. By JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

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De forma bem sucinta, a presente obra tem como escopo tentar entender o que cai em concursos, sobre o tema: Mandado de Segurança.

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Da admissibilidade do Recurso Especial:

Análise do requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional e o acesso à Corte Superior By Renata Xavier de Castro

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Em julho de 2022, a Emenda Constitucional nº 125 foi promulgada pelo Congresso Nacional, após aprovação do Plenário da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional nº 39/2021, conhecid...

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Incidente de resolução de demandas repetitivas e a formação de precedente nacional:

A (in)compatibilidade da sucumbência para o reconhecimento do interesse recursal By Cláudia Xavier de Castro

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O incidente de resolução de demandas repetitivas incluiu-se como uma das técnicas de formação de precedentes concentrados previsto na Lei 13.105/2015, cuja tese será aplicada a todos os processos i...

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Incidente de resolução de demandas repetitivas e a formação de precedente nacional:

A (in)compatibilidade da sucumbência para o reconhecimento do interesse recursal By Cláudia Xavier de Castro

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O incidente de resolução de demandas repetitivas incluiu-se como uma das técnicas de formação de precedentes concentrados previsto na Lei 13.105/2015, cuja tese será aplicada a todos os processos i...

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A CRISE POLÍTICA E A ASCENSÃO DO PODER JUDICIÁRIO

Principais Julgados By Felipe Vicente Nogueira

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Esta obra tem a finalidade de apresentar a crise no Poder Executivo e Legislativo, não tendo cunho político, e sim apenas jurídico. O trabalho apresentará que com a crise dos outros poderes o Poder...

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Imunidade parlamentar material de vereadores:

uma análise de sua (in)extensão às redes sociais no ambiente virtual By Alex de Freitas Pereira

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Este livro promove um debate jurídico fascinante sobre a imunidade parlamentar de vereadores nas redes sociais. Descubra como a Constituição Federal normatiza essa proteção e explore os desafios en...

Print version AU$ 7.67

Manual do Crédito Acumulado e Ressarcimento do ICMS

Guia Prático para Empresas 2024 By Marcos Paulo Spinelli (Auditor Fiscal-Tributário)

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A importância do crédito acumulado e ressarcimento do ICMS para empresas é fundamental para garantir a competitividade e o equilíbrio financeiro dos negócios. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Me...

Print version AU$ 8.30 | EBook Version AU$ 5.03

Violência Doméstica

A Quem Recorrer? By Eraldo Gomes Soares

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Eu...

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Bullying

By Hamilton Geminiano Andrioli Junior; Natália Moreira Sarafim Andrioli

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No mundo contemporâneo, onde a convivência social está cada vez mais complexa, compreender o fenômeno do bullying se tornou crucial. Nossa sociedade demanda uma abordagem profunda e esclarecedora s...

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Anais 1º do seminário de direito civil e tecnologia: impactos e legalidade constitucional

By MARIA RITA DE HOLANDA; JOYCEANE BEZERRA DE MENEZES; FABÍOLA ALBUQUERQUE LOBO

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A obra que vocês têm em mãos, em formato de e-book, é fruto dos trabalhos de mestrandos e doutorandos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco – Unicap – para ...

EBook Version AU$ 3.31

A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade

By Leonardo Goulart Magalhães

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O presente estudo busca apontar a atual tendência, jurisprudencial e doutrinária, de abstrativização do controle difuso de constitucionalidade brasileiro. A abordagem exige a compreensão do nosso m...

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Violência Doméstica Contra Mulher

By RECIANE CRISTINA ARJONA

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O presente artigo tem por objetivo o estudo da violência doméstica contra a mulher com base na lei 11.340/06,conhecida como a Lei Maria da Penha, que define medidas de proteção das mulheres vítim...

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Consumidor vs. Plano de Saúde

conheça e exija seus direitos By Emerson Cardoso dos Santos

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Consumidor vs. Plano de Saúde: Conheça e Exija seus Direitos! É um reflexo dos questionamentos diários da maioria dos usuários de plano de saúde, quando se deparam com as inúmeras dificuldades ou n...

Print version AU$ 15.17 | EBook Version AU$ 5.03

TEORIA EXTRAÍDA DE QUESTÕES - MPU

(Diversas Organizadoras) By TIAGO AUGUSTO

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Apostila que aborda vários temas ligados ao concurso do MPU. Trata-se de um conteúdo teórico extraído de questões de provas anteriores, de níveis médio e superior. Linguagem direta, acessível, ...

Print version AU$ 13.73 | EBook Version AU$ 3.31

Liberdade de Expressão Religiosa no Estado Democrático Brasileiro

A linha tênue que separa o discurso de ódio do proselitismo religioso By Adalberto Rodrigues Pereira

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O objetivo deste trabalho é empreender um estudo sobre a liberdade de expressão religiosa no Estado democrático brasileiro, com vistas a entender a relação desse direito com os princípios estrutura...

Print version AU$ 8.91

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