Books independent of Law - Page 85

Benefício ao Deficiente By Ivan de Almeida

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O Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social – BPC – LOAS - tem por finalidade auxiliar as pessoas com deficiência para que as mesmas possuam condições mínimas de uma vida digna, busca...

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EXCLUSÃO DO SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA

EXCLUSÃO DO SÓCIO NA LTDA. By ANDRÉ DA CUNHA PEREIRA DE ABREU CHAGAS

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O presente estudo propõe a análise do procedimento de exclusão do sócio na sociedade limitada, conforme as regras do Código Civil de 2002, através de ampla pesquisa doutrinária, tendo em vista a ex...

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O Código da Filha Solteira de Servidor

Por Amor ao Argumento By Elisabete de Mello

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O direito é de alimentos. Descubra as razões pelas quais a filha solteira de servidor público estadual continua tendo o direito ao recebimento da pensão alimentícia no IPESP/SPPrev ainda que mai...

Print version AU$ 20.94 | EBook Version AU$ 11.90

ADITIVOS AOS CONTRATOS DE OBRAS

LIMITES CONTIDOS NA LEI 8.666/93 By Sérgio Augusto Silveira Oliveira

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O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a possibilidade de acrescer ao valor inicialmente acordado entre a administração pública e a empreiteira, sem a necessidade de iniciar novo procedim...

Print version AU$ 17.15 | EBook Version AU$ 5.03

Direito Societário e Análise Estratégica

By Organizador: Paulo Márcio Reis Santos

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No modelo de economia de mercado, a atividade empresarial representa uma relevante função para a organização econômica. No que tange aos aspectos jurídicos e operacionais, é necessária a formação d...

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Manual COMPLETO de Direito Penal

Volume ÚNICO By Prof. Ernesto dos Santos

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Em volume ÚNICO, todo o conteúdo de Direito Penal, explanado em linguagem acessível e didática. Passo a passo, abrange TODOS os conteúdos exigidos em CONCURSOS e Faculdades de nosso país. Nada esca...

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PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DA LEI 12.403/2011

By ANDRÉ TELES

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Tem por objetivo o estudo das prisões cautelares, mormente a prisão preventiva, pois a Lei 12.403/2011 reformulou diversos dispositivos referentes às prisões cautelares e criou novas medidas cautel...

Print version AU$ 9.70 | EBook Version AU$ 4.68

A Evolução do Conceito de Subordinação nas Relações Trabalhistas

Um estudo sobre as novas formas de trabalho By Liana Holanda de Melo

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A investigação acerca da subordinação é de suma importância para o Direito do Trabalho. Esse tema controverso tem causado uma série de modificações no pensamento da jurisprudência e doutrina, princ...

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Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo

História, Legislação e Impunidade By Mauro Pitanga

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Este livro trata de um tema cada vez mais recorrente no Brasil: o trabalho escravo contemporâneo no meio rural. Todos os anos fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, com a ajuda de outros órgã...

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Desapropriação de Imóveis teoria e prática

By FÁBIO GOMES DE AGUIAR

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Atualizado pelo NOVO CÓDIGO PROCESSO CIVIL - LEI 13.105 1. Definição de Desapropriação Desapropriação é uma palavra de origem latina - “propriu” – com adição ao radical próprio por prefixo e s...

Print version AU$ 17.43 | EBook Version AU$ 9.32

Direito Autoral no Século XXI

Abrindo a Caixa-preta da Pirataria By Gilberto Antônio Silva

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Um livro corajoso e envolvente que abre a caixa-preta da pirataria e mostra aquilo que qualquer pessoa de bom senso já sabe: estamos no caminho errado e ninguém pode jogar a primeira pedra. A pi...

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Direito Municipal - O Município na Constituição de 1988

By MÁRCIO SILVA FERNANDES

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Este livro tem por escopo examinar a posição assumida pelos Municípios na Constituição Federal de 1988, elevados à condição de parte da Federação, que não encontra paralelo nem no Direito Comparado...

Print version AU$ 8.57 | EBook Version AU$ 4.60

A ESTÉTICA DA INTELIGÊNCIA JURÍDICA

histórica, dialogal e prática By JUSCELINO SILVA

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Neste livro, concentra-se na hermenêutica juríco-filosófica. Primeiro, a hermenêutica de Hegel na “Certeza sensível”, nos parágrafos 90-110. Opera-se com elementos gramaticais e semânticos para, ...

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Código de Divisão e de Organização Judiciária do Estado do Ceará

Estude para o concurso TJCE/2014 By Luciano Torres Filho

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Com tantas matérias para estudar não atenha-se marcando na sua lei de Código de Divisão e de Organização Judiciária do Estado do Ceará o que vai cair, com o texto que trazemos até você, estude de m...

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Nova Lei Anticorrupção

Versão Bicolunada: Português e Inglês By Melissa Harkin e Stefano Enepi

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Versão Bicolunada: Português e Inglês da Nova Lei Anticorrupção (Lei 12846/2013).

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ADVOCACIA TEÓRICA NA PRÁTICA

Casos da Advocacia Pública By ANDRÉ FABIANO GUIMARÃES DE ARAÚJO

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A ideia de resolver as peças práticas deste livro surgiu quando de meus estudos para provas de concursos públicos para cargos de carreiras da advocacia pública. À medida que encontrava questões q...

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O IDEAL PÓS-MARXISTA DE JUSTIÇA

By CLEBERSON EDUARDO DA COSTA

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Na primeira unidade levantaremos apreciações críticas sobre o que tem sido concebido como padrão dito “qualitativo de justiça” nas sociedades ocidentais capitalistas contemporâneas e/ou pós-moderna...

Print version AU$ 10.55

O CONDOMÍNIO E SUAS LEIS

Manual do Síndico By Welington Almeida Pinto

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O livro “Condomínio e suas Leis” (ISBN: 85-901689-9-9), de Welington Almeida Pinto, está ao seu alcance de forma virtual numa linguagem informal, atualizada. Download parcial ou completo. Pesquisam...

EBook Version AU$ 3.99

DIREITO E ESTÉTICA

By LUIS SATIE

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O autor nos apresenta uma reflexão na área da teoria e filosofia do direito, cujo objetivo é discutir as condições de possibilidade de aproximação entre a forma artística e a forma jurídica. Esse o...

Print version AU$ 8.47 | EBook Version AU$ 5.03

ProNEA Um estudo das fontes legais da Educação Ambiental no Brasil

ProNEA By Ibiratan Gomes de Carvalho Sá

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A Educação Ambiental/EA no Brasil inaugura a sua existência através dos documentos produzidos pela administração pública a partir da Política Nacional de Meio Ambiente. As Conferências Internaciona...

Print version AU$ 10.61 | EBook Version AU$ 3.31

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