Books independent of Law - Page 85

ENTRE A UTOPIA E A REALIDADE By RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO

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Desde a realização de suas primeiras práticas no âmbito do sistema legal de países desenvolvidos, na década de 1970, a justiça restaurativa percorreu um caminho no qual atualmente ocupa o centro da...

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Desregulamentação das Normas Trabalhistas pela sua Flexibilização

Entre o Princípio da Proteção do Trabalhador e as Crises Econômicas By Magnolia Pereira dos Anjos

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Considerando-se a crescente e consternante desregulamentação das normas trabalhistas devido às cíclicas e costumeiras crises econômicas, o presente trabalho visa analisar a necessidade de cautela e...

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NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA CONCURSOS DE TRIBUNAIS

NÍVEL SUPERIOR By FABIO TADEU ROCCHI

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Um livro voltado ao estudante de direito, em que o autor coloca todos os tópicos que são matéria em concursos públicos sobre direito administrativo, passo a passo, tópico por tópico. E, tudo isso ...

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HERANÇA DIGITAL

By MOISÉS FAGUNDES LARA

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O Direito Sucessório, depois de muito tempo, necessita de uma inovação legislativa relacionada à Herança de Bens Digitais. O mundo encontra-se na primeira fase de uma grande revolução, que é a revo...

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O VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL E NO INQUÉRITO POLICIAL

By ADRIANO RICARDO DE MATTOS SOARES

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A presente obra visa abordar a importância da prova testemunhal no processo penal como meio eficaz de se chegar à elucidação do thema probandum, com o objetivo de que se dê solução justa e exata ao...

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A INTERVENÇÃO JUDICIAL NAS DECISÕES INTERNAS DOS PARTIDOS POLÍTICOS

By PEDRO HENRIQUE MOREIRA SIMÕES

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Pretende a presente obra analisar a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário nas decisões internas dos Partidos Políticos, respeitando-se a estrutura normativa para eles erigida no Ordename...

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OS 11 "INTOCÁVEIS"

DO BRASIL By Neiriberto Silva de Freitas

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Os 11 "Intocáveis" do Brasil.

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REGIME DE BENS DA PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS

By José Márcio de Almeida

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Este opúsculo traça breves considerações acerca do regime de bens da participação final nos aquestos e do direito de concorrência do cônjuge. Conceitua cada uma dos regimes preconizados pelo novo...

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Penso, logo invento

Refletir, duvidar, opinar, criar, agir By Rosilma Roldan

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Esse livro nasceu do debate, da reflexão, da dúvida, da conversa, da troca. Discordar faz crescer, amadurecer, evoluir. Discorde você também de minhas ideias. Assim evolui o Sapiens.

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Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD

A Inconstitucionalidade da Alíquota Progressiva By Antônio Augusto Avila Cunha

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A presente obra tem por objetivo tratar sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, realizando uma abordagem acerca das disposições constantes no Código Tributário Nacional e aprofundand...

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Curso de Direito para a Educação Básica

Volume I módulo II By Rosilma Roldan

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Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-l...

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APOSTILA DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL PENAL

TRF 2a. REGIÃO - TÉCNICO JUDICIÁRIO By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

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Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do se...

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PIS E COFINS UMA ABORDAGEM PRÁTICA E TEÓRICA

By MARCUS VINICIUS SCHMITZ FEIJO

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A presente obra está subdividida em cinco títulos: sendo o Primeiro Título - PIS e COFINS que versa sobre as sistemáticas existentes e suas particularidades, o segundo sobre a questão jurídica exis...

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147 EXERCÍCIOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL

TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

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Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 147 exercícios de Noções de Direito Processual Civil organizado capítulo por capítulo de ac...

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Direito, Religião, Liberdade Religiosa e Comportamento Parlamentar

Evolução na História até a Atual Influência das Bancadas Religiosas. By Stênio de Freitas Barretto

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Direito e Religião sempre estiveram muito próximos, e hoje em dia esta realidade não é diferente. Com o crescente avanço das ditas "Bancadas Evangélicas" os grandes temas da sociedade alcançaram o...

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RESUMÃO LEI 8.429/92 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO ADMINISTRATIVO By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

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Este Resumo da Lei 8.429/92 foi elaborado para quem vai fazer o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). Se você candidato, é do Rio de Janeiro ...

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160 EXERCÍCIOS DE DIREITO PENAL

TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

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Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 160 exercícios de Noções de Direito Penal de concursos similares aos dos tribunais organiza...

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O DIREITO EM POESIA

OS CONCEITOS JURÍDICOS EM REFLEXÃO By Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

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Os conceitos jurídicos em versinhos e trovinhas.

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UMA NOVA CONCEPÇÃO DO DIREITO

Concepção do Direito By Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

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Monografia inspirada em uma nova cultura para a humanidade.

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VALORES ÉTICOS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA

VALORES ÉTICOS NA ADVOCACIA By Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

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Valores éticos inspirados numa nova cultura para a humanidade.

Print version AU$ 6.41

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