Books independent of Law - Page 84

Pensando sob a ótica de João Álvaro Ruiz By Marcia Marafigo Wehle

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Método eficiente de estudo para especialmente universitários, seguindo o pensamento de João Álvaro Ruiz.

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By Cleusa Margarida da S. de Pádua

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O livro narra a história baseada em fatos reais do menino Tião, provindo de família pobre e que aos cinco anos de idade perdeu a mãe e seu pai o doou para uma família que o expôs a tratamentos desu...

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PROCESSO ADMINISTRATIVO vigilância sanitária

By SÉRGIO TOSHIHIKO EKO

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Este livro é destinado principalmente para os profissionais da vigilância sanitária e aos operadores do direito. Tem o diferencial de tratar um tema complexo de forma objetiva em linguagem descompl...

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Lições de Introdução ao Estudo do Direito Penal

By Andres Carvalho da Silva

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Depois de alguns anos estudando para concurso das carreiras jurídicas findei por adquirir experiência valiosa que me inspirou a conceber esse pequeno livro. Com o intuito de preencher um hiato e...

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Grupo de Estudos de Direito Previdenciário

Volume I By Kiara Monteiro

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Este livro congrega uma série de artigos de profissionais da área

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EMPRESÁRIO, EMPRESA E ESTABELECIMENTO

ELEMENTOS PARA COMPREENDER A TEORIA DA EMPRESA By FELIPE FALCONE PERRUCI

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A presente obra é fruto de estudos realizados durante o curso de mestrado em Direito Empresarial do autor. O foco temático é a parte geral do Direito Empresarial, com ensaios sobre o conceito de em...

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INCONSTITUCIONALIDADES TRAZIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA 664/2014 À LEI 8.213/1991

By Ana Paula Marculino dos Santos

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A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 62, caput, prevê que o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, em caso de relevância e urgência. O presente trabal...

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Noções de Hermenêutica Jurídica

By Milton Silva Vasconcellos

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Para um direito fundado em textos escritos como o nosso, saber interpretar tais textos extrapola o reles interesse acadêmico, alcança a própria aplicação do direito. Por esta razão é que, buscando ...

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Lei de Execução Fiscal Comentada

Atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil By Raphael Funchal Carneiro

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O livro analisa de forma sistemática cada um dos artigos da lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, expondo de forma didática a sua aplicação no dia a dia forense. O texto é eminentemente prático ...

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CONTRATOS NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

By SEBASTIÃO RINCON DA SILVA

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Este trabalho visa propiciar uma visão prática acerca dos diversos tipos de contratos que permeiam os negócios imobiliários, sejam eles típicos ou atípicos, conforme previsão do Código Civil Brasil...

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TEORIA GERAL DO ESTADO

O ESTADO APÓS O FINAL DA HISTÓRIA By Genesio Vivanco Solano Sobrinho

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A idéia da redação deste livro nasceu das anotações de aulas por mim ministradas de "DIREITO CONSTITUCIONAL", na Faculdade de Direito de Araçatuba-SP, da UniToledo, entre 1980 a 1988, onde, no pri...

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ÍNDICE REMISSIVO DA CLT

Conforme edital da OAB By Prof. Gleibe Pretti

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APRESENTAÇÃO Como professor há mais de 15 anos, a grande dificuldade que verifico com os alunos (as) é encontrar a base legal para fundamentar suas peças e questões, como na prova da OAB, 2ª fas...

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Assédio moral: Da sua indefinição no contexto globalizante à violência perversa no cotidiano

By Leandro Augusto de Paula Santos

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Costuma-se associar o fenômeno do assédio moral ao contexto globalizante, como se ele fosse um resultado natural das práticas capitalistas. Longe de excluir essa variável, facilmente verificáve...

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A vida de mentiras de Maria da Penha Maia Fernandes

Entre na minha téa disse a tarântula à mosca, By Marco Antonio Heredia Viveros

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Pois é, pensar que eu era daquelas pessoas talvez ingênua ou tola que cegamente acreditava que nos estados ou regiões territoriais do país, cada um dos Agentes do Ministério Público, cada Funcioná...

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TAXAS , CONTRIBUIÇÕES E CONTRATOS À LUZ DE PARECERES.

Tributos à luz de pareceres By MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

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Cobranças abusivas de Taxas e Contribuições que ferem a Constituição; Contrato de Adesão; A Corrupção; Sigilo Bancário e o Simples Nacional,

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COMENTÁRIOS À MINIRREFORMA ELEITORAL 2015

By Gustavo Bugalho e Juliana Gobi

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A lei 13.165/15 alterou substancialmente a legislação eleitoral, e, desta maneira, alterou com propriedade a campanha eleitoral 2016, que será totalmente diferente de todas as demais. Até o momento...

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Manual Policial Ambiental

procedimentos fiscalizatórios de pesca By Moisés Brandão Carvalho

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É com vistas a contribuir com o processo evolutivo do policiamento ambiental que produzi este Manual. Em que pese propor uma doutrina para a atividade policial ambiental, este trabalho não busca e...

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RESENHAS JURÍDICAS

By Alex Ian Psarski Cabral (Org); Hellom Lopes Araújo (Org); João Salvador dos Reis Neto (Org)

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Coletânia de artigos sobre diversos ramos do Direito, notadamente as discussões promovidas pelos professores da Faculdade Kennedy de Minas Gerais e demais colaboradores.

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Educação Especial e Inclusiva

A inclusão social e os direitos humanos fundamentais do Superdotado (SD) e do Talentoso (AH) By Rosilma Menezes Roldan

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O objetivo principal desse trabalho foi investigar qual estaria sendo a abordagem atual, pela escola e pelo Estado, aos superdotados e aos talentosos, no que concerne à sua inclusão social e em que...

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Guarda Civil Municipal de Engenheiro Coelho, SP

servindo cada vez melhor By Francisca Pinheiro da Silveira Costa

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A Guarda Civil Municipal de Engenheiro Coelho em processo de capacitação firmou parceria com o Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP-EC) para realizar um curso de formação, requisitad...

Print version AU$ 7.98 | EBook Version AU$ 3.24

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