Books independent of Law - Page 86

Substância Transcendente By Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

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Coletânea de artigos publicados na Revista Mercado & Negócios - Advogados

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Da interpretação constitucional : regras adequadas à atualidade

(por uma nova hermenêutica) By Viviane Séllos

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Este nosso trabalho intenciona a identificação e sistematização dos mais variados elementos viáveis à interpretação constitucional em razão de sua força normativa. Assim, partiremos da abordage...

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Súmula Vinculante

Um Estudo Acerca da Utilização da Súmula Vinculante no Direito Brasileiro By Francisco Miranda Pinheiro Neto

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"O instituto da súmula vinculante vai de encontro ao princípio do contraditório e da ampla defesa, uma vez que, o entendimento do juiz singular esteja obrigatoriamente vinculado ao do tribunal supe...

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A Execução Fiscal

Face à Nova Lei de Execução de Título Extrajudiciais By Eugênio Guedes de Oliveira

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O presente trabalho trata da atualização sofrida pelo Código de Processo Civil e sua repercussão sobre a legislação especial. Embasado em obras de doutrinadores do Direito Brasileiro, principalment...

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ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOSSEXUAIS

By João Alberto Padoveze

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“Quem me recusa a proteção da lei empurra-me para os ermos em que habitam os selvagens, coloca nas minhas mãos a arma que irá me proteger.” (Heinrich Von Kleist, no seu livro Michael Koolhaas)

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Cidadania Italiana

Como Processar a Dupla Cidadania Diretamente na Itália By Estevam Del Nero

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O QUE O LIVRO PODERÁ MUDAR EM SEU PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE CIDADANIA? A busca do reconhecimento da cidadania italiana é um sonho, mas não é simples e tampouco fácil. Neste livro eu con...

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AÇÃO PENAL

By Ibrahim Jacob

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Este livro dispõe sobre a ação penal, em especial sobre seu conceito, características, condições da ação, carência da ação, princípios da ação penal pública, espécies de ação penal pública (condici...

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A LIBERDADE COMO CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NA PERSPECTIVA AMBIENTAL

Direito Ambiental By JEAN JARDIM

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No contexto moderno, pensar o desenvolvimento sustentável é buscar analisar a relação desenvolvimento econômico e meio ambiente e buscar mecanismos do equilíbrio entre ambos para que o homem a part...

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PRISÃO PREVENTIVA

By Ibrahim Jacob

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Este livro cuida da prisão preventiva, em especial de seus pressupostos e do prazo de sua duração. Excelente para concurseiros e estudante para o exame da OAB!

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Responsabilidade Tributária dos Administradores

em Razão da Dissolução Irregular das Empresas By José Paulo da Silva Santos

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O autor é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP - e atua como Procurador da Fazenda Nacional desde dezembro de 2003.

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Exercícios de Propriedade Industrial

Prepare-se para ser Agente da Propriedade Industrial By Paula Ribeiro Soares Ferreira

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Esse livro traz 200 exercícios de Propriedade Industrial para estudo do tema. Os exercícios ajudam a fixar o conteúdo da Lei da Propriedade Industrial, Lei n 9.279/96 e facilitam a preparação paqra...

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ANÁLISE ESTRATÉGICA DO DIREITO

By FREDERICO DE ANDRADE GABRICH (coordenador)

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Análise Estratégica do Direito (Frederico de Andrade Gabrich) Análise Estratégica do modelo jurídico das parceiras empresariais (Sérgio Botrel) As Golden Shares e as Sociedades Limitadas (Fábio G...

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O SUICÍDIO E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

By HUMBERTO MATIAS FERREIRA DA NÓBREGA

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Laudos para Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais

Modelos By Luiz Antonio Sgarabotto

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Os "modelos de avaliações" descritos nesta obra visam basicamente oferecer subsídios a avaliadores de imóveis urbanos e rurais e abrangem laudos realizados pelo autor ao longo dos 40 anos de sua c...

Print version AU$ 9.74 | EBook Version AU$ 4.93

Meios participativos no Estado Constitucional de Direito

Meios participativos DIRETOS no Estado Brasileiro By Diogo Vitorio Pinto de Souza

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A presente obra visa a explicitar os meios participativos diretos no Estado Constitucional de Direito, que, conjugados com a vertente indireta- eleições periódicas, culminam na sempre almejada demo...

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Cálculos Trabalhistas

na Justiça do Trabalho By Rangel Carvalho de Freitas

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No mundo dos cálculos trabalhistas, o profissional, além de sólidos conhecimentos matemáticos, precisa de conhecimentos legislativos, que exige aperfeiçoamento contínuo. Quem se dispõe a trabalh...

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GUARDA DE CRIANÇA :

uma análise sócio-jurídica By Fabiana da Silva Martelli

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O estudo da Guarda de Criança tem como objetivo uma análise social e jurídica, sendo indispensável que preserve-se o menor de toda exposição dolorosa.Desde a Constituição Federal de 1988 até o Esta...

Print version AU$ 7.94 | EBook Version AU$ 3.50

Dissídio Coletivo e Emenda Constitucional nº45/04

Modificações By Juliana Marques Teixeira Amorim

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Dissertaremos acerca das modificações ocorridas no dissídios coletivo pela Emenda Constitucional 45/04. Em especial acerca da extinção do dissídio coletivo de índole jurídica, a exigência do “comum...

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O ICMS EM PARECERES

PARECERES SOBRE O ICMS By MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

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Alguns pareceres sobre o ICMS, resultado de consultas formuladas por empresas, contendo as soluções técnicas, em casos concretos.

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MANUAL PRÁTICO POLICIAL

MANUAL POLICIAL By OZIEL INÁCIO DE OLIVEIRA

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MANUAL PRÁTICO POLICIAL TANTO PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA EM GERAL, COMO PARA ALUNOS EM CURSOS DE FORMAÇÃO NESSAS ÁREAS, ONDE COMPREENDE INFORMAÇÕES TÉCNICAS, TÁTICAS, CÓDIGOS, CONHECIM...

Print version AU$ 12.08

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