Books independent of Law - Page 86

O casamento civil de casais homoafetivos:

Uma análise doutrinária e jurisprudencial By André Dechichi Grossi

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A presente obra tem como objetivos realizar um estudo da evolução do tema do casamento civil direto entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. A análise passa pela posição da doutrina tradicional sobre...

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Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais Pela Via Abstrata

By Francisco Valderclerton Lopes Ferreira

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O controle de constitucionalidade passou a ser utilizado para que os interesses da sociedade, que não confia mais nas leis, e prefere se apegar aos princípios morais e éticos contidos na Constituiç...

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Reflexões em torno da economicidade do contrato com pessoa a declarar

By Regnoberto Marques de Melo Júnior

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Em obra clara e didática, e tocando assunto rarefeito na doutrina brasileira, o autor reflete sobre o Contrato com Pessoa a declarar, modalidade "nova" inserida na Teoria Geral do Contrato brasilei...

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Crime sem castigo

Quando a mentira é confortável, a verdade tem muitos inimigos! By Marco Antonio Heredia Viveros

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Assim como todos meus trabalhos anteriores, editados pelo clubedeautores.com.br. Crime sem Castigo também se inspira, exclusivamente, em fatos reais. Talvez o nome deste trabalho nos lembre do rom...

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O Estatuto do Concurso Público

Análise do PL 399/08 do Senado Federal By Paulo Sérgio Souza Andrade

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Esta obra é reedição, na íntegra, do trabalho de conclusão do curso (TCC) de graduação em Direito, defendida perante a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBa em 2010. Embora s...

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ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO ( VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA)

By RENATO OTAVIO DA GAMA FERRAZ

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“O assédio moral é uma prática perversa que deve ser combatida por todos. Infelizmente, a humilhação repetitiva e prolongada tornou-se prática quase que considerada natural no serviço público: fede...

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Desafios Contemporâneos do Direito

By Cristiane Helena de Paula Lima Cabral

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A obra aborda uma coletânea de artigos dos professores da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato e servirá para provocar um debate no mundo acadêmico acerca dos novos desafios do...

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Pratica Tributária

Sem Mistério By Miguel Carlos Cristiano - Pedro Augusto Scerni

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Como elaborar uma petição inicial, abordando todas as peculiaridades da estrutura da peça de forma aprofundada e acadêmica, bem como, trazendo as principais peças do Direito Tributário com um model...

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COGNITIO JURIS

By Ano IV – Número 10 – Junho 2014

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É com enormíssima satisfação que apresentamos a décima edição da Revista Jurídica Cognitio Juris, que é uma publicação científica minuciosamente elaborada com todo o esmero e primor que a excelênci...

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COGNITIO JURIS

By Ano IV – Número 9 – Edição Especial – Abril 2014

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Após deliberação entre os membros da Revista Científica Jurídica Cognitio Juris, chegou-se à conclusão de que existia uma grande necessidade de publicar uma edição especial da nossa revista, em raz...

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LOTEANDO UMA GLEBA

Parcelamento e desmembramento do solo By Fábio Gomes de Aguiar

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Área de terreno que não foi usada em parcelamento regular, aprovada ou registrada. Após o registro a gleba passa a não mais existir, sendo transformada em lotes e áreas públicas. Considera-se lote...

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PODER JUDICIARIO E SUA GESTÃO INSTITUCIONAL

By EMERSON DE AGUIAR SOUZA

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A presente obra decorre do debruçamento do autor na análise de variados aspectos conjunturais, buscando proporcionar a visualização de meios viáveis em torno de medidas administrativas capazes de ...

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ESTATUTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

(COMO ESTUDAR E PASSAR!) By RENATO OTÁVIO DA GAMA FERRAZ

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O autor é professor da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo.Leciona, também, em cur...

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a sociedade do macho e a violência contra a mulher

violência machista, as leis e a sociedade brasileira. By gildanny luiz

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A lei Maria da Penha não conseguiu resolver o problema da violência de gênero no Brasil, pois o problema tem como origem a educação machista recebida desde a infância. Aqui apontamos a tese, sua de...

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GUERRA DE ARCANJOS

EM BUSCA DE BENJAMIM By WILSON MELLO

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Babila e Menotti viajam para Jerusalém para encontrarem o contador de Ismael.

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Os Três Agentes Caras de pau. Volume II

Todo mal nasce na mente do homem By Marco Antonio Heredia Viveros

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“Em qualquer circunstância de uma ação penal os julgadores nunca, entenda-se bem nunca podem deixar que suas emoções venham a controlar a razão!” “ O que define a um ser humano não é o que ele é p...

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Hipocrisía

Desmistificando falsos mitos. By Marco Antonio Heredia Viveros

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Pior que contar mentiras é passar a vida toda sendo fiel escravo delas! “Se o sujeito da prova foi integralmente testemunhal havendo plantado falsidades na justiça como constatado, e se as prova...

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A Precária e Ineficiente Justiça Brasileira

Por uma revitalização científica By Lewton Burity Verri

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Este enunciado abaixo é de autoria de RUY BARBOSA em 1914: "A falta de justiça, srs. Senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte d...

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A JUSTIÇA NA CIDADE

um olhar sobre a cidade de Atenas e de Belo Horizonte By Juscelino Silva

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O autor assinala que a inteligência jurídica avança através da construção e desconstrução de paradigmas jurídicos. Esta constatação leva a uma dupla ruptura: aquela relativa ao direito n...

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Oitos de Março

e outros dezesseis dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher... que ainda são pouco. By Ivenio Hermes

Blurb

Coletânea de textos que enfatizam a importância do combate à violência contra a mulher.

Print version AU$ 6.77 | EBook Version AU$ 3.65

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