Books independent of Law - Page 88

Conforme edital da OAB By Prof. Gleibe Pretti

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APRESENTAÇÃO Como professor há mais de 15 anos, a grande dificuldade que verifico com os alunos (as) é encontrar a base legal para fundamentar suas peças e questões, como na prova da OAB, 2ª fas...

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Assédio moral: Da sua indefinição no contexto globalizante à violência perversa no cotidiano

By Leandro Augusto de Paula Santos

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Costuma-se associar o fenômeno do assédio moral ao contexto globalizante, como se ele fosse um resultado natural das práticas capitalistas. Longe de excluir essa variável, facilmente verificáve...

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A vida de mentiras de Maria da Penha Maia Fernandes

Entre na minha téa disse a tarântula à mosca, By Marco Antonio Heredia Viveros

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Pois é, pensar que eu era daquelas pessoas talvez ingênua ou tola que cegamente acreditava que nos estados ou regiões territoriais do país, cada um dos Agentes do Ministério Público, cada Funcioná...

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TAXAS , CONTRIBUIÇÕES E CONTRATOS À LUZ DE PARECERES.

Tributos à luz de pareceres By MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

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Cobranças abusivas de Taxas e Contribuições que ferem a Constituição; Contrato de Adesão; A Corrupção; Sigilo Bancário e o Simples Nacional,

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COMENTÁRIOS À MINIRREFORMA ELEITORAL 2015

By Gustavo Bugalho e Juliana Gobi

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A lei 13.165/15 alterou substancialmente a legislação eleitoral, e, desta maneira, alterou com propriedade a campanha eleitoral 2016, que será totalmente diferente de todas as demais. Até o momento...

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Manual Policial Ambiental

procedimentos fiscalizatórios de pesca By Moisés Brandão Carvalho

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É com vistas a contribuir com o processo evolutivo do policiamento ambiental que produzi este Manual. Em que pese propor uma doutrina para a atividade policial ambiental, este trabalho não busca e...

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RESENHAS JURÍDICAS

By Alex Ian Psarski Cabral (Org); Hellom Lopes Araújo (Org); João Salvador dos Reis Neto (Org)

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Coletânia de artigos sobre diversos ramos do Direito, notadamente as discussões promovidas pelos professores da Faculdade Kennedy de Minas Gerais e demais colaboradores.

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Educação Especial e Inclusiva

A inclusão social e os direitos humanos fundamentais do Superdotado (SD) e do Talentoso (AH) By Rosilma Menezes Roldan

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O objetivo principal desse trabalho foi investigar qual estaria sendo a abordagem atual, pela escola e pelo Estado, aos superdotados e aos talentosos, no que concerne à sua inclusão social e em que...

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Guarda Civil Municipal de Engenheiro Coelho, SP

servindo cada vez melhor By Francisca Pinheiro da Silveira Costa

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A Guarda Civil Municipal de Engenheiro Coelho em processo de capacitação firmou parceria com o Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP-EC) para realizar um curso de formação, requisitad...

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A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL

ENTRE A UTOPIA E A REALIDADE By RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO

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Desde a realização de suas primeiras práticas no âmbito do sistema legal de países desenvolvidos, na década de 1970, a justiça restaurativa percorreu um caminho no qual atualmente ocupa o centro da...

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Desregulamentação das Normas Trabalhistas pela sua Flexibilização

Entre o Princípio da Proteção do Trabalhador e as Crises Econômicas By Magnolia Pereira dos Anjos

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Considerando-se a crescente e consternante desregulamentação das normas trabalhistas devido às cíclicas e costumeiras crises econômicas, o presente trabalho visa analisar a necessidade de cautela e...

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NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA CONCURSOS DE TRIBUNAIS

NÍVEL SUPERIOR By FABIO TADEU ROCCHI

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Um livro voltado ao estudante de direito, em que o autor coloca todos os tópicos que são matéria em concursos públicos sobre direito administrativo, passo a passo, tópico por tópico. E, tudo isso ...

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HERANÇA DIGITAL

By MOISÉS FAGUNDES LARA

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O Direito Sucessório, depois de muito tempo, necessita de uma inovação legislativa relacionada à Herança de Bens Digitais. O mundo encontra-se na primeira fase de uma grande revolução, que é a revo...

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O VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL E NO INQUÉRITO POLICIAL

By ADRIANO RICARDO DE MATTOS SOARES

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A presente obra visa abordar a importância da prova testemunhal no processo penal como meio eficaz de se chegar à elucidação do thema probandum, com o objetivo de que se dê solução justa e exata ao...

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A INTERVENÇÃO JUDICIAL NAS DECISÕES INTERNAS DOS PARTIDOS POLÍTICOS

By PEDRO HENRIQUE MOREIRA SIMÕES

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Pretende a presente obra analisar a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário nas decisões internas dos Partidos Políticos, respeitando-se a estrutura normativa para eles erigida no Ordename...

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OS 11 "INTOCÁVEIS"

DO BRASIL By Neiriberto Silva de Freitas

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Os 11 "Intocáveis" do Brasil.

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REGIME DE BENS DA PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS

By José Márcio de Almeida

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Este opúsculo traça breves considerações acerca do regime de bens da participação final nos aquestos e do direito de concorrência do cônjuge. Conceitua cada uma dos regimes preconizados pelo novo...

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Penso, logo invento

Refletir, duvidar, opinar, criar, agir By Rosilma Roldan

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Esse livro nasceu do debate, da reflexão, da dúvida, da conversa, da troca. Discordar faz crescer, amadurecer, evoluir. Discorde você também de minhas ideias. Assim evolui o Sapiens.

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Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD

A Inconstitucionalidade da Alíquota Progressiva By Antônio Augusto Avila Cunha

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A presente obra tem por objetivo tratar sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, realizando uma abordagem acerca das disposições constantes no Código Tributário Nacional e aprofundand...

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Curso de Direito para a Educação Básica

Volume I módulo II By Rosilma Roldan

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Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-l...

Print version AU$ 12.72 | EBook Version AU$ 3.31

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