Legislação Publicitária    By Aldo Batista dos Santos Junior
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O presente trabalho tem por objetivo fornecer uma ferramenta única aos atuantes no mercado publicitário, sejam eles, agências de publicidade, publicitários, advogados, anunciantes, veículos de comu...
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A Aplicabilidade dos Princípios de Direito Ambiental Internacional nas Mudanças Climáticas    By Alan Rodrigues da Motta
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O autor é escritor, com artigos publicados em diversos sites especializados e revistas, Advogado, jurista, ambientalista e pós-graduado em Direito Ambiental. O aquecimento global, seu conceito, su...
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A presente obra objetiva apresentar um resumo sistemático do Direito Tributário, voltado aos profissionais do Direito, notadamente aos que almejam a aprovação em concursos públicos, pois existe a c...
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Definições, Estrutura e Capítulos    By Pedro Henrique Moreira Simões
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Quando é desenvolvido o processo, como relação jurídico-processual, o Estado-Juiz realiza diversos atos, que são classificados, no Ordenamento Processual Brasileiro, em sentenças, decisões interloc...
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Uma profunda análise dos pontos controversos dos contratos de seguro sob a ótica do código de defesa do consumidor, abordando e aplicando os conceitos de cláusulas abusivas e cláusulas restritiva...
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Aprenda de uma vez!    By GLEIBE PRETTI
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O livro ideal para o estudante ou profissional que pretende se aperfeiçoar em execução trabalhista. Garanto conhecendo esse tema abrirá portas e mais portas.
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Aventuras e Desventuras de um Oficial de Justiça    By Dylson Strauss
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Relata, com humor, as agruras de um Oficial de Justiça numa das cidades de maior índice de criminalidade do mundo, o Rio de Janeiro.
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O autor reúne e esgota a matéria, apresenta os trabalhos realizados desde o início de sua trajetória profissional como corretor de imóveis e avaliador da justiça estadual. Apresenta a introdução d...
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Coleção Aprenda Brincando    By Mathias Gonzalez
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Para entender os detalhes de qualquer lei, é preciso ter conhecimento do linguajar juríridico.. Por esse motivo, este livro foi elaborado para facilitar a compreensão por qualquer pessoa, mesmo a m...
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Diante dos princípios constitucionais    By Verônica Maria do Destêrro Souza
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Este livro aborda sobre a atuação da ética na administração pública, baseando-se nos principios constitucionais. Relatando os principais meios que regem a administração no Brasil.
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O Livro Direito Administrativo Simplificado para Concursos foi escrito com base em aproximadamente 100 horas de aula e quatro diferentes professores, para que não houvesse a mínima perda de posicio...
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A presente obra tata-se de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), Desenvolvida em dua etapas: A Primeira consiste na elaboração do projeto, sendo entregue num semestre. O segundo trata-se da elab...
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4º Vol. da Coleção Excelência em...CO/ME/AR por COmunicação & NEgociação    By Prof. Dr. PhR. PhD. TIBOR SIMCSIK
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COLEÇÃO EXCELÊNCIA EM CO/ME/AR – CO/NE - 4º Vol. ( titulo) Conciliar & Mediar & Arbitrar – Comunicar & Negociar (sub-titulo) As siglas denunciam a existência de 5 verbos – CONCILIAR & MEDIAR &...
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Uma análise à luz da Constituição Federal    By Adriano Sales
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Constitucionalidade da exação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), proveniente da comercialização do produto rural da pessoa física, perante a inconstitucionalidade da contribuição pr...
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ESTUDOS RESUMIDOS DE DIREITO CIVIL    By ALBERTO MOUSSALLEM FILHO
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Trata-se de um resumo de Direito Civil para fins de concursos públicos e estudos com o acompanhamento do código civil . É uma forma explicativa do significado do conteúdo nos artigos da Parte Ger...
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O livro ideal para lhe fornecer dicas sobre jornada de trabalho
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Aspectos jurídicos da biografia não autorizada 'Roberto Carlos em Detalhes' - Estudo de caso    By Fábio Fernandes Esteves
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Este texto foi desenvolvido primariamente como estudo de caso para obtenção de título bacharel em Direito pelo autor e versa sobre a edição, publicação e comercialização de publicação monográfica, ...
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NOVOS SUJEITOS COLETIVOS TOMO II    By VALDOIR DA SILVA SANTOS
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Esta obra mostra a importância do trabalho intelectual, formulando múltiplas questões de caráter antagônico, conflitual e dialético sob enfoques multifacetados e interdiscip...
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NOVOS SUJEITOS COLETIVOS TOMO V    By VALDOIR DA SILVA SANTOS
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Há uma preocupação em resolver a questão do conflito entre a igualdade e a liberdade na relação entre o Multiculturalismo e o Pluralismo Jurídico no concernente aos principais traços estruturais d...
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COMENTADO - Vol.2    By DIONYSIO PAIXÃO
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SINOPSE A obra explora uma vertente da vasta bibliografia jurídica, ainda não totalmente cotejada pelos estudiosos do Direito Tributário, e que trata dos Sistemas Tributários dos entes Municipais...
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