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APOSTILA DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL PENAL

TRF 2a. REGIÃO - TÉCNICO JUDICIÁRIO By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

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Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do se...

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PIS E COFINS UMA ABORDAGEM PRÁTICA E TEÓRICA

By MARCUS VINICIUS SCHMITZ FEIJO

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A presente obra está subdividida em cinco títulos: sendo o Primeiro Título - PIS e COFINS que versa sobre as sistemáticas existentes e suas particularidades, o segundo sobre a questão jurídica exis...

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147 EXERCÍCIOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL

TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

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Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 147 exercícios de Noções de Direito Processual Civil organizado capítulo por capítulo de ac...

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Direito, Religião, Liberdade Religiosa e Comportamento Parlamentar

Evolução na História até a Atual Influência das Bancadas Religiosas. By Stênio de Freitas Barretto

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Direito e Religião sempre estiveram muito próximos, e hoje em dia esta realidade não é diferente. Com o crescente avanço das ditas "Bancadas Evangélicas" os grandes temas da sociedade alcançaram o...

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RESUMÃO LEI 8.429/92 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO ADMINISTRATIVO By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

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Este Resumo da Lei 8.429/92 foi elaborado para quem vai fazer o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). Se você candidato, é do Rio de Janeiro ...

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160 EXERCÍCIOS DE DIREITO PENAL

TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

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Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 160 exercícios de Noções de Direito Penal de concursos similares aos dos tribunais organiza...

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O DIREITO EM POESIA

OS CONCEITOS JURÍDICOS EM REFLEXÃO By Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

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Os conceitos jurídicos em versinhos e trovinhas.

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UMA NOVA CONCEPÇÃO DO DIREITO

Concepção do Direito By Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

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Monografia inspirada em uma nova cultura para a humanidade.

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VALORES ÉTICOS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA

VALORES ÉTICOS NA ADVOCACIA By Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

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Valores éticos inspirados numa nova cultura para a humanidade.

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TRANSUBSTANCIAÇÃO

Substância Transcendente By Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

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Coletânea de artigos publicados na Revista Mercado & Negócios - Advogados

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Da interpretação constitucional : regras adequadas à atualidade

(por uma nova hermenêutica) By Viviane Séllos

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Este nosso trabalho intenciona a identificação e sistematização dos mais variados elementos viáveis à interpretação constitucional em razão de sua força normativa. Assim, partiremos da abordage...

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Súmula Vinculante

Um Estudo Acerca da Utilização da Súmula Vinculante no Direito Brasileiro By Francisco Miranda Pinheiro Neto

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"O instituto da súmula vinculante vai de encontro ao princípio do contraditório e da ampla defesa, uma vez que, o entendimento do juiz singular esteja obrigatoriamente vinculado ao do tribunal supe...

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A Execução Fiscal

Face à Nova Lei de Execução de Título Extrajudiciais By Eugênio Guedes de Oliveira

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O presente trabalho trata da atualização sofrida pelo Código de Processo Civil e sua repercussão sobre a legislação especial. Embasado em obras de doutrinadores do Direito Brasileiro, principalment...

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ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOSSEXUAIS

By João Alberto Padoveze

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“Quem me recusa a proteção da lei empurra-me para os ermos em que habitam os selvagens, coloca nas minhas mãos a arma que irá me proteger.” (Heinrich Von Kleist, no seu livro Michael Koolhaas)

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Cidadania Italiana

Como Processar a Dupla Cidadania Diretamente na Itália By Estevam Del Nero

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O QUE O LIVRO PODERÁ MUDAR EM SEU PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE CIDADANIA? A busca do reconhecimento da cidadania italiana é um sonho, mas não é simples e tampouco fácil. Neste livro eu con...

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AÇÃO PENAL

By Ibrahim Jacob

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Este livro dispõe sobre a ação penal, em especial sobre seu conceito, características, condições da ação, carência da ação, princípios da ação penal pública, espécies de ação penal pública (condici...

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A LIBERDADE COMO CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NA PERSPECTIVA AMBIENTAL

Direito Ambiental By JEAN JARDIM

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No contexto moderno, pensar o desenvolvimento sustentável é buscar analisar a relação desenvolvimento econômico e meio ambiente e buscar mecanismos do equilíbrio entre ambos para que o homem a part...

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PRISÃO PREVENTIVA

By Ibrahim Jacob

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Este livro cuida da prisão preventiva, em especial de seus pressupostos e do prazo de sua duração. Excelente para concurseiros e estudante para o exame da OAB!

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Responsabilidade Tributária dos Administradores

em Razão da Dissolução Irregular das Empresas By José Paulo da Silva Santos

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O autor é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP - e atua como Procurador da Fazenda Nacional desde dezembro de 2003.

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Exercícios de Propriedade Industrial

Prepare-se para ser Agente da Propriedade Industrial By Paula Ribeiro Soares Ferreira

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Esse livro traz 200 exercícios de Propriedade Industrial para estudo do tema. Os exercícios ajudam a fixar o conteúdo da Lei da Propriedade Industrial, Lei n 9.279/96 e facilitam a preparação paqra...

Print version AU$ 8.31 | EBook Version AU$ 4.68

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