A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SÚMULAS DO STF E STJ FACILITADA PARA O EXAME DA ORDEM – PRIMEIRA FASE

By JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Book code: 370931

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Education, Law, Didactic

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Synopsis

A presente obra tem como escopo o de mostrar ao bacharel em direito à importância da leitura da Constituição Federal de 1988 e das Súmulas dos Tribunais Superiores para sua aprovação no exame da ordem (a nível de primeira fase).

Demonstramos de modo objetivo (indicando o fundamento legal cobrado na questão) a importância da C0nstituição Federal no alcance das 40 questões necessárias para a aprovação do aluno.

Lembrando que o fundamento legal indicado é aquele considerado como correto na alternativa da questão.

Features

Number of Pages 766
Edition 1 (2021)
Language Portuguese

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JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sou advogado (OAB/CE 32.626), professor e mentor de alunos que se preparam para o Exame da OAB. Natural de Nova Russas – CE, sou graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR e especialista em Direito Tributário, Direito Constitucional Aplicado, Direito Administrativo, Neuroeducação e Neuroaprendizagem. Concluí recentemente a pós-graduação em Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazenda Pública pela Legale Educacional.

Atuo também como Juiz Leigo na Vara da 1ª Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza – CE, com experiência prática e acadêmica voltada à formação jurídica e ao aperfeiçoamento profissional.

Sou autor de diversas obras voltadas ao Exame da Ordem e ao Direito Tributário, incluindo a coleção “OAB 1ª Fase: Gabaritando o Exame com Foco na Letra da Lei”, composta por 17 volumes. Além dos livros, escrevi artigos jurídicos voltados à seara tributária e busco sempre unir a prática da advocacia com a missão de contribuir para o crescimento de novos profissionais do Direito.

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