O presente livro tem por objeto a análise das questões atinentes à culpabilidade, tema de elevada relevância no direito penal, sobretudo em virtude da pluralidade de implicações teóricas e consequências práticas decorrentes de sua abordagem. Como será oportunamente demonstrado, são diversas as hipóteses em que se verifica a ausência de culpabilidade. Por isso, a presente investigação incidirá sobre cada uma delas, em separado, sem prejuízo de eventual agrupamento, com finalidade meramente didática, daquelas que reunirem determinadas semelhanças.
| ISBN | 9786500893762 |
| Number of Pages | 62 |
| Edition | 1 (2023) |
| Format | A5 (148x210) |
| Binding | Hardcover |
| Color | Black and White |
| Paper Type | Estucado Mate 90g |
| Language | Portuguese |
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