A influência da Bíblia no Direito

A Bíblia, especialmente por meio do Direito Romano e Canônico, influenciou significativamente a evolução dos sistemas jurídicos ocidentais, contribuindo com preceitos que ainda se refletem nas legislações modernas.

A Constituição brasileira sofreu forte intervenção cristã em alguns institutos jurídicos como a inviolabilidade de domicílio, o contraditório, o depositário infiel, a anistia, graça e indulto, a separação entre a Igreja e o Estado, bem como as imunidades tributárias.

O Decálogo entregue à Moisés no Monte Sinai e, em especial o Pentateuco, contribuíram para o desenvolvimento do Direito Penal com enfoque no homicídio, feminicídio, infanticídio, furto, calúnia, estupro, incesto, falso testemunha e corrupção.

A Bíblia, o Código de Hamurabi na Babilônia, a Lei das Doze Tábuas na Republica Romana e o Corpus Juris Civilis do Imperador Bizantino Justiniano, interviram diretamente nas relações contratuais, no casamento, nos impedimentos para o casamento, no divórcio e na herança.

Assim, a justiça salomônica, a visita da rainha de Sabá à Jerusalém, os acordos de Hirão e Salomão, a herança das filhas de Zelofeade e o tratamento diplomático de Evil-Merodaque ao rei Joaquim serviram como base para o desenvolvimento do Direito.

Boa leitura!

Gean Andrade