ALIENAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE BENS DO ESPÓLIO

Guia prático sobre o art. 11-A da Resolução CNJ nº 35/2007

By Alonso Wagner Martins Rodrigues

Book code: 1074275

Categories

Law, Administration

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Synopsis

Como realizar um inventário quando existem bens, mas faltam recursos para custear sua regularização?

Essa é uma das dificuldades mais frequentes enfrentadas por advogados e famílias nos procedimentos sucessórios.

Nesta obra, Alonso Wagner Martins Rodrigues apresenta uma análise jurídica e prática da alienação extrajudicial de bens do espólio, mecanismo que permite, observados os requisitos legais, a venda de bens antes da conclusão do inventário, sem necessidade de autorização judicial.

Com abordagem clara e fundamentada, o livro examina os requisitos do artigo 11-A, as garantias e responsabilidades do inventariante, a destinação dos recursos obtidos e os cuidados necessários à segurança jurídica da operação.

Atualizada com a Resolução CNJ nº 695/2026 e o Tema 1.074 do STJ, a obra também apresenta situações práticas, perguntas e respostas, checklists e modelos orientativos.

Um guia de consulta para advogados, tabeliães e profissionais que buscam soluções juridicamente seguras e eficientes no Direito das Sucessões.

Features

Number of Pages 126
Edition 1 (2026)
Language Portuguese

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