Cibercrimes no Brasil

Esta obra deriva da necessidade de discussão sobre o atual cenário brasileiro ― e por que não dizer, mundial? ― no tocante aos crimes digitais, suscitando as fragilidades jurídicas e sociais na efetiva (re)solução desses delitos. O interesse no tema em pauta decorre da notória transformação que a Internet propiciou à sociedade, culminando em novas formas de pensar, de agir e de informar. Destarte, a propagação da rede mundial de computadores modificou também o mundo do crime, e fez surgir novas modalidades de delitos não abarcados pelo ordenamento jurídico penal brasileiro, deixando hiâncias que a prestação jurisdicional nem sempre consegue prover a contento. O objetivo primordial desta pesquisa consiste no estudo dos crimes digitais e sua repercussão no ordenamento jurídico penal brasileiro. Desta forma, busca-se identificar e descrever as mudanças sociais e jurídicas advindas da Revolução Digital, discutindo-se as novas modalidades de crimes ocorridos no ciberespaço, identificando e analisando as hiâncias legislativas no tocante aos crimes eletrônicos próprios, a fim de discutir a aplicação jurídica penal nos casos de crimes eletrônicos e como a Governança na Internet se comporta no Brasil. Por fim, almeja-se com tal obra fornecer subsídios para a construção de uma legislação penal específica para os crimes digitais.