Name: Cognitio Juris
Author: Ano X – Número 31 – Novembro de 2020

Synopsis

COGNITIO JURIS - Revista Jurídica - ISSN 2236-3009

Ano X - Número 31 – Novembro de 2020

ARTIGOS

A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO INVERSO

Débora Mislenne Cicero da Silva; Felipe Viana de Mello – Página 035

A AGRICULTURA SUSTENTENTÁVEL E SEUS IMPACTOS NA REDUÇÃO DA POBREZA: UM ESTUDO SOB A PERSPECTIVA DO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU

Ana Stephany Pereira Sula da Silva; Laura Bezerra Olegário; Lyandra Maria Fernandes Sá Targino; Ivan Ribeiro da Silva Junior; André Ricardo Fonsêca da Silva – Página 067

A ESCOLA DA EXEGESE: A INFLUÊNCIA NAS DECISÕES JUDICIONAIS NO PÓS-POSITIVISMO

Rodrigo Lima Maia Felipe Negreiros – Página 079

A IDEIA DE CONSENSUALIDADE NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS COM O PODER PÚBLICO NO ÂMBITO DO MARCO LEGAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Maurício Prazak; Marcelo Negri Soares; Edson César Dos Santos Cabral – Página 103

A INFLUÊNCIA DA COVID-19 NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS

Elcio Nacur Rezende; Ricardo Tadeu Dias Andrade – Página 140

AS MINORIAS RELIGIOSAS E O DIREITO

Rogério Magnus Varela Gonçalves – Página 160

ATOS DE SABOTAGEM E SUAS IMPLICAÇÕES FRENTE À LEI ANTITERRORISMO BRASILEIRA (LEI Nº 13.260/2016)

Joao Carlos Girotto – Página 182

BIOMA AMAZÔNICO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO TRANSNACIONAL

Mônica Nazaré Picanço Dias; Wagner Guimarães Carvalho de Barros; Victor Melo Fabrício da Silva – Página 213

O CORONAVÍRUS E O PAPEL DO DIREITO AMBIENTAL DIANTE DAS EPIDEMIAS ZOONÓTICAS

Marcelo Augusto Santana de Melo; Tainara Gomes Penedo – Página 239

O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS NA FISCALIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS Galdino Luiz Ramos Junior; Jefferson Aparecido Dias – Página 272

OS MITOS DO TRABALHO INFANTIL NO TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO ETIQUETAMENTO DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA

André Viana Custódio; Meline Tainah Kern – Página 303

PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA A PLATAFORMA DE EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (REPES): ANÁLISE DA LEI Nº 11.196/2005 SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO BRASIL

Emerson Ademir Borges de Oliveira; Jamile Nazaré Duarte Moreno Jarude – Página 327

PROPEDÊUTICA AMBIENTAL NA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO URBANO SUSTENTÁVEL

Isabella Regina Serra Brito Mesquita; Alik Timóteo de Sousa – Página 343

PUBLICAÇÕES OFENSIVAS NA INTERNET E O DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Vinícius Araújo Chaves Vasconcelos; Markus Samuel Leite Norat – Página 371

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E AS SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS AOS CONFLITOS EMPRESARIAIS

Mauricio Prazak; Marcelo Negri Soares; Angelo da Silva Souza – Página 396

REFLEXÕES SOBRE CULTURA, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

Luis Ricardo Bykowski dos Santos; Rogerio Mollica – Página 430

SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONTROVÉRSIAS EMPRESARIAIS: OS BENEFÍCIOS DA MEDIAÇÃO NA RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL

Maurício Prazak; Marcelo Negri Soares; Julia Ribeiro de Rezende – Página 455

Features

Number of Pages	500
Edition	31 (2020)
Format	A5 (148x210)
Binding	Paperback with Flaps
Color	Black and White
Paper Type	Uncoated offset 75g
Language	Portuguese

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Ano X – Número 31 – Novembro de 2020

MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Mestrado em Direito; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito da Criança, Juventude e Idosos; Pós-Graduação em Direito Educacional; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Pós-Graduação em Tutoria em Educação à Distância e Docência do Ensino Superior; Advogado; Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado da Paraíba; Coordenador Pedagógico e Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba; Professor convidado da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Professor do Curso de Graduação em Direito no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Membro Coordenador Editorial de Livros Jurídicos da Editora Edijur (São Paulo); Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Scientia et Ratio; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito do Consumidor; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito e Processo Civil; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Imobiliário; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Penal; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Cognitio Juris, ISSN 2236-3009, www.cognitiojuris.com; Membro Coordenador Editorial da Revista Ciência Jurídica, ISSN 2318-1354; Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, ISSN 2237-1168; Autor de livros e artigos jurídicos.

www.markusnorat.com

Markus Norat: www.markusnorat.com.br

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