COMARCA EM NOVO MODELO

Por este livro se fez a tentativa de analisar a estrutura e compor um esboço do diagnóstico de funcionamento de Comarca da justiça estadual de primeira instância, com a pretensão de conhecer as possíveis causas de morosidade com que os seus serviços são realizados. Partiu-se de notícias propaladas por vários órgãos de informação sobre o crescente e contínuo aumento do recebimento de ações, sem que as unidades judiciárias de Comarca, nem sempre podem processá-las em tempo razoavelmente aceito por quem necessita da prestação jurisdicional a ser praticada com celeridade e eficiência. Diante da impossibilidade de dar vazão, os processos se avolumam de forma preocupante e o judiciário passa a ser apontado como moroso e improdutivo. Imaginou-se que a morosidade pode ser objeto de pesquisa para se conhecer a possível ou as principais causas provocantes desse censurável estado de congestionamento já detectado a partir de dados estatísticos divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça. Ao serem pesquisadas essas causas, partiu-se da premissa de que se possa revelar se há ineficiência humana ou material, ou das duas simultaneamente. Há suposição de que devam existir mecanismos ou instrumentos com a capacidade de resultar em saída desse inconveniente e se buscar a plena segurança jurídica.